O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou, durante a sessão da CPMI do INSS nesta quarta-feira (6/11), que o esquema de fraude que lesou milhões de aposentados só atingiu grandes proporções porque uma série de regras internas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alterada durante o governo Bolsonaro. O pronunciamento de Pimenta ocorreu durante o depoimento do ex-ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, que serviu no governo Jair Bolsonaro.

? Alterações na Legislação e Fraudes

O parlamentar petista alegou que decretos e medidas provisórias assinados entre 2018 e 2022 abriram caminho para fraudes bilionárias. Pimenta destacou que, apesar de irregularidades antigas no INSS, o golpe em larga escala se consolidou após as mudanças na legislação, afirmando que: “Se estas regras não tivessem sido alteradas, este escândalo seria impossível”. Entre as mudanças citadas, o deputado mencionou:

• Uma Medida Provisória que estendeu o prazo de renovação de autorizações de desconto de um para três anos.
• Uma lei sancionada por Jair Bolsonaro em dezembro de 2022 que acabou com a necessidade de revalidação das autorizações.
• Decretos assinados por Bolsonaro, Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes que permitiram que "clubes de benefícios" se registrassem como entidades de aposentados para obter autorização para efetuar descontos.

? Ressarcimento e Críticas a Lorenzoni

Pimenta alegou que o dinheiro roubado no período anterior e durante o governo Bolsonaro nunca foi devolvido, e que a atual gestão, sob o Presidente Lula, iniciou o ressarcimento: “O presidente Lula já devolveu o dinheiro para mais de 3 milhões de aposentados e aposentadas”, finalizou. Durante a sessão, o deputado também ironizou Onyx Lorenzoni, reproduzindo um pagode do Grupo Revelação ("Velocidade da Luz") em alusão ao fato de o ex-ministro ter admitido o recebimento de R$ 300 mil em caixa 2 em campanhas anteriores e, posteriormente, ter firmado um acordo de não persecução penal.

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Com informações:  Revista Fórum