O encontro entre a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e diversas lideranças sociais visou criar uma rede colaborativa para o aperfeiçoamento e monitoramento de políticas públicas, ressaltando o papel da sociedade civil e do Ministério Público na garantia da participação cidadã
A
Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (
MPDFT), reuniu-se com lideranças de movimentos sociais na última terça-feira (4/11). O objetivo central do encontro foi
aproximar iniciativas de participação social no aperfeiçoamento e na
fiscalização de políticas públicas do Distrito Federal. O promotor de justiça
Dênio Augusto de Oliveira Moura ressaltou a importância da mobilização, citando o artigo 193 da Constituição Federal, que assegura a participação da sociedade na formulação, monitoramento, controle e avaliação das políticas sociais.
"Movimentos de defesa da cidade, do meio ambiente, da mobilidade urbana e da cultura, entre outros, têm muitas pautas comuns e podem se unir para a promoção de interesses sociais", pontuou Moura.
? Construção de uma Rede Colaborativa
A Prourb busca estimular a troca de experiências e o
fortalecimento de uma rede colaborativa entre os grupos para que a participação social se torne uma realidade efetiva. Moura mencionou que as experiências na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (
PDOT) e na atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (
PDTU) demonstraram a necessidade de fortalecer a cidadania. Diversos grupos representativos estiveram presentes, incluindo:
- Preserva Brazlândia, Pro-Descoberto, Rede Urbanidade, Andar a Pé, Brasília para Pessoas, Caminhos do Planalto Central, Rede Cidadã de Taguatinga, e Preserva Serrinha.
- Associações ligadas à defesa ambiental, como Fórum de Defesa das Águas, Guardiões de Águas Emendadas e Associação de Mulheres das Águas de Sobradinho.
Entre os encaminhamentos da reunião, foi proposta a realização de uma
vistoria cidadã na região da Fercal, com a participação dos coletivos, para conhecer as demandas locais e fortalecer a articulação comunitária.
Com informações: MPDFT 
