14°C 26°C
Brasília, DF
Em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro, a desembargadora Maria Ivatônia dos Santos, pioneira como a primeira mulher negra a alcançar a magistratura de 2º grau no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), fez um pronunciamento enfático sobre a urgência do combate às desigualdades raciais. A magistrada defendeu a necessidade de uma postura ativamente antirracista para desmantelar o racismo estrutural na sociedade brasileira.
A desembargadora Maria Ivatônia destacou que não basta apenas a ausência de atitudes racistas, mas sim a adoção de um comportamento ativo para a mudança social.
“Não basta dizer eu não sou racista, tem que dizer eu sou antirracista. E fazer isso significa tentativa de diminuição dessa desigualdade, de todas as formas, e em todos os espaços”, afirmou a magistrada.
A reflexão da desembargadora aborda a manifestação do racismo na história e no cotidiano, criticando a ideia de que o racismo não existe no Brasil. Para ela, essa negação é a "melhor forma de perpetuar o racismo", exemplificada pelo "apagamento" de figuras históricas negras como o ex-presidente Nilo Peçanha (1909-1910) e o escritor Machado de Assis.
Maria Ivatônia Santos confrontou o argumento de que o sucesso individual de negros na magistratura seria prova da inexistência de racismo no país. Ela utilizou o exemplo do juiz do TJDFT, Fábio Esteves, que precisava caminhar longas distâncias para ter acesso à escola.
A desembargadora questionou a justiça de exigir tais sacrifícios em função de desigualdades históricas e de infraestrutura: “Eu pergunto: é justo exigir que as crianças caminhem 20 km para ir e 20 km para voltar da escola por que no local que ela mora não havia escola?”.
Essa crítica enfatiza a distinção entre o mérito pessoal de quem supera barreiras e o problema estrutural que impõe obstáculos desiguais, onde a falta de acesso a serviços básicos, como a educação, é um reflexo direto da desigualdade racial.
Em sua mensagem, a magistrada incentivou a população negra a buscar inspiração em figuras históricas e contemporâneas e a compreender que a busca por espaço é um direito, não um favor.
Referências: Ela citou a importância de "filosofar como Lelia Gonzales, liderar como Teresa de Benguela, e nos reinventar, como a servidora Victoria Moreno", do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como formas de contribuição da população negra.
Mensagem Final: A desembargadora concluiu com uma mensagem clara sobre a necessidade de transformação: “Não há como repactuar sem incomodar. [...] E o que os negros e as negras precisam é compreender que não é favor, é direito, é dever ir atrás e exigir seu lugar.”
Maria Ivatônia dos Santos tomou posse como desembargadora em dezembro de 2019, após uma longa trajetória na magistratura do DF, que se iniciou em maio de 1993. Sua atuação em varas criminais e na Auditoria Militar, até seu posto atual, confere peso e relevância ao seu posicionamento no Dia da Consciência Negra.
Com informações: TJDFT
