No dia 25 de novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, o TJDFT alerta para o recorde de 1.492 feminicídios e 87.545 estupros registrados em 2024. Pesquisas apontam que a violência é frequentemente invisibilizada e normalizada pelos homens, tornando o engajamento masculino e a sensibilização cultural passos cruciais para a mudança

O dia 25 de novembro, estabelecido pela ONU em homenagem às irmãs Mirabal (assassinadas em 1960 na República Dominicana), marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Neste dia, a Ouvidoria para Elas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) convida à reflexão diante de dados alarmantes.

Recordes de violência no Brasil

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o ano de 2024 registrou a maior quantidade de feminicídios desde a tipificação do crime em 2015:

• Feminicídios: 1.492 casos, o que corresponde a uma média de quatro mortes por dia.

• Estupros: O Brasil registrou um recorde de 87.545 ocorrências de estupros e estupros de vulnerável, o que significa que uma mulher foi estuprada a cada seis minutos.

A invisibilidade da violência para os homens

O engajamento dos homens é visto como fundamental para a mudança cultural necessária. A pesquisa "Percepção dos Homens sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher" (Instituto Avon/Data Popular, 2013) evidencia como a violência é frequentemente normalizada:

• Admissão Direta: 16% dos homens assumem ter agido de forma violenta com suas parceiras ou ex-parceiras.

• Admissão Indireta: No entanto, quando questionados sobre atitudes específicas — como xingar, empurrar, ameaçar ou impedir a parceira de sair de casa — a taxa de admissão sobe para 56%.

Essa discrepância mostra que atos que constituem crime são vistos como comportamentos aceitáveis, indicando que a cultura da violência contra a mulher é difundida e, em grande medida, invisibilizada na sociedade.

Serviços do TJDFT para enfrentamento

O TJDFT disponibiliza serviços especializados para acolhimento e proteção:

• Ouvidoria para Elas: Serviço dedicado a acolher mulheres em situação de violência, oferecendo orientação e encaminhamento de denúncias para órgãos competentes.

• Programa Elas: Apoio jurídico, psicológico e emocional para servidoras e magistradas vítimas de violência doméstica (instituído pela Portaria Conjunta 29/2024).

• CMVD-DF: Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal, que oferece apoio com perspectiva de gênero e articula a rede de proteção.

Incluir todos no debate sobre como percebem e combatem a violência é crucial para fortalecer as políticas de prevenção e criar ambientes mais seguros e justos.

Com informações: TJDFT e Fórum Brasileiro de Segurança Pública