Em uma movimentação estratégica para reduzir custos de vida e produção no Brasil, o Governo Federal anunciou a zeragem do imposto de importação para quase mil itens. A decisão, oficializada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) nesta quinta-feira (26), foca em produtos que não possuem similares fabricados em solo brasileiro ou cuja oferta interna é insuficiente para a demanda.

O impacto mais imediato e humano da medida recai sobre o setor de saúde. Medicamentos essenciais para o tratamento de doenças crônicas e degenerativas, como Alzheimer, Parkinson, diabetes e esquizofrenia, tiveram suas alíquotas de importação eliminadas. A expectativa é que a desoneração ajude a frear a alta nos preços das farmácias e amplie o acesso a tratamentos de alta complexidade, além de desonerar a nutrição hospitalar.

Estímulo à produção e tecnologia

Além da saúde, a canetada do governo atinge em cheio o setor produtivo. Foram incluídos na lista 970 itens de bens de capital (máquinas e equipamentos) e bens de informática e telecomunicações. Na prática, isso significa que indústrias brasileiras poderão se modernizar com tecnologia estrangeira pagando menos, o que tende a aumentar a competitividade do "Made in Brazil" a médio prazo.

O agronegócio e a indústria de bebidas também foram contemplados. Inseticidas e fungicidas essenciais para o controle de pragas na agricultura tiveram o imposto zerado, assim como o lúpulo, insumo indispensável para a indústria cervejeira nacional. Para o setor têxtil, a chegada de insumos mais baratos promete dar fôlego a uma cadeia que sofre com a pressão de custos internacionais.

Defesa comercial: o freio no "dumping"

Apesar da abertura para quase mil itens, o governo deixou claro que a prioridade continua sendo a proteção da indústria local onde ela existe. Na mesma reunião, foram aprovadas medidas antidumping contra a importação de etanolaminas da China e resinas de polietileno dos EUA e Canadá.

O direito antidumping é uma ferramenta de defesa que impede que empresas estrangeiras vendam produtos no Brasil por preços artificialmente baixos (abaixo do custo no país de origem) apenas para quebrar a concorrência brasileira. Com esse equilíbrio entre zerar impostos de quem não produzimos e taxar quem pratica concorrência desleal, o Gecex busca um ambiente econômico mais equilibrado.

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