Uma realidade brutal e em franca expansão chocou a comunidade internacional. No ano passado, as Nações Unidas documentaram quase 10 mil casos de violência sexual diretamente relacionada a conflitos armados pelo mundo, o que representa mais do que o dobro do volume de registros notificados ao longo de 2024. Os dados alarmantes integram o relatório anual do secretário-geral da ONU, divulgado nesta sexta-feira (29). O documento expõe o uso sistemático do estupro, da escravidão sexual, do casamento forçado, do tráfico humano e de sequestros como verdadeiras armas de guerra em 21 países afetados por crises na África, no Oriente Médio, na Europa e no Caribe.

A representante especial do secretário-geral sobre Violência Sexual em Conflito, Pramila Patten, asseverou que os números traduzem uma tendência global de agravamento nos contextos de guerra. Embora o relatório tenha confirmado a existência de 9.788 casos e violações em 2025, a representante fez um alerta crucial sobre a subnotificação histórica desses crimes. “Os números contidos neste relatório devem ser entendidos não como o quadro completo, mas como um indicador de um padrão muito mais amplo de violações que permanecem em grande parte invisíveis e subnotificadas”, advertiu Patten.

Brutalidade generalizada e civis como alvos

O perfil das vítimas e o nível de crueldade empregado nos fronts de batalha revelam o colapso dos direitos humanos em zonas de disputa territorial:

• Perfil das vítimas: Mulheres e meninas seguem despontando como os alvos massivos e prioritários da violência. Contudo, homens e meninos também foram submetidos a abusos sexuais convertidos em métodos de tortura.

• Faixa etária e vulnerabilidade: A barbárie não poupou idades, vitimando desde bebês de apenas 1 ano até idosos de 70 anos, além de registrar agressões frequentes contra pessoas com deficiência.

• Perseguição direcionada: A população LGBTQI+ enfrentou riscos drasticamente elevados de perseguição sistemática e assédio direcionado nos territórios ocupados.

• Desfechos trágicos: As agressões foram rotineiramente acompanhadas por abusos físicos extremos, resultando em homicídios brutais após os estupros ou em suicídios entre os sobreviventes traumatizados.

Inclusão inédita de Israel e Rússia e o controle de recursos

O relatório joga luz sobre as motivações estratégicas por trás dos crimes. Grupos armados não-estatais utilizam a violência sexual como ferramenta de terror para subjugar comunidades e assegurar o controle de territórios estratégicos, especialmente em regiões ricas em minérios e recursos naturais. A proliferação e a ampla disponibilidade de armas leves também funcionam como combustível para a escalada dos abusos.

Diante da consolidação e da repetição desses padrões de violência, a publicação anual da ONU tomou uma medida histórica: incluiu, pela primeira vez, as forças armadas e de segurança da Rússia e de Israel no rol de agentes violadores listados pelo documento.

O trabalho de acolhimento e investigação, no entanto, opera sob severo sufocamento. Restrições impostas ao acesso humanitário, a falta de segurança nos fronts e o crônico subfinanciamento de agências internacionais têm impedido a documentação adequada dos crimes e o suporte médico-hospitalar imediato aos sobreviventes. Diante do cenário de crise, a ONU emitiu um forte apelo ao Conselho de Segurança e aos Estados-Membros para que expandam as sanções internacionais, blindem as missões de paz da organização e ampliem urgentemente o orçamento destinado a serviços de assistência médica, jurídica e psicossocial para as vítimas.

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