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Distrito Federal

“O maior causador do problema ambiental no DF é a grilagem”, diz o juiz Carlos Maroja

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POR ANA DUBEUX — Confira a entrevista com Carlos Maroja, juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, para a coluna Eixo Capital deste domingo (22/9).

O senhor faz alertas há muito tempo sobre o perigo das queimadas no DF. Como se sente ao ver as lideranças politicas batendo cabeça para tentar explicar a inércia do poder público em relação ao avanço dos incêndios?

— De fato, há muitos anos venho enfatizado a necessidade de maior comprometimento dos poderes públicos com a proteção ambiental exigida pela Constituição Federal e Lei Orgânica do DF. Nesse tempo, o que tenho visto é o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização e controle ambiental (o que inclui os aspectos urbanístico e cultural). Os incêndios são apenas parte de um problema que se articula com a omissão para com todos os demais aspectos ambientais. É necessário mais conscientização dos cidadãos para com um problema enorme que já está diante dos nossos olhos, pois as lideranças políticas apenas refletem o pensamento dos que as elegem, ou seja, o problema é bem maior do que apenas as lideranças. Vejo tudo isso com certa tristeza, mas também como um desafio a insistir nos esforços por educação ambiental, a única forma de se conscientizar e engajar a sociedade em prol da defesa da natureza.

Os governos local e federal reconhecem a existência de organização criminosa na região. Eles têm feito o que para inibir a expansão irregular na região?

— O maior causador do problema ambiental no DF é a grilagem. Provavelmente os incêndios vêm sendo causados para propiciar o avanço sobre terrenos, após a remoção da vegetação pelo fogo. As polícias até se esforçam para investigar e reprimir, mas parece-me que têm uma estrutura escassa para o tamanho do desafio. Há apenas uma delegacia do meio ambiente, com agentes bem preparados e dispostos ao trabalho, mas num efetivo muito aquém do necessário. Não tenho visto muito empenho do governo federal nesta questão, mesmo sabendo que há organizações criminosas atuando em unidades de conservação com status nacional, como é o caso da Floresta Nacional de Brasília.

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Em entrevista ao Correio, o professor Reuber Brandão, da Biota da UnB, alertou sobre a existência do chamado ecoterrorismo? O senhor concorda ?

— Concordo. Não só o ecoterrorismo, mas também o ecocídio deveriam ser objeto de atenção pelo legislador. Se o terrorismo e o genocídio são crimes abomináveis, com muito mais razão devem ser considerados o ecoterrorismo e o ecocídio, que atingem não apenas seres humanos, mas todas as formas de vida, inclusive e principalmente a humana.

O senhor tem estatísticas sobre quantos incêndios ambientais resultam em condenações, prisões ou multas efetivas?

— Não tenho números exatos sobre isso, até porque a Vara do Meio Ambiente não tem jurisdição criminal, mas pelo que tenho conhecimento, as condenações criminais por crimes ambientais em geral são raras, e quando ocorrem, resultam em sanções muito brandas, pois a lei é um tanto condescendente neste aspecto, e o Legislativo tem demonstrado não ter interesse em tratar isso mais a sério.

Por que temos a sensação de que a maioria dos crimes ambientais, como os incêndios, ficam impunes?

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— Porque ficam impunes mesmo, graças a uma legislação leniente e a um sistema de fiscalização deficiente. Conheço vários casos de grileiros notórios que há décadas atuam no Distrito Federal causando danos imensos, mas que jamais foram condenados. É muito comum a ocorrência de prescrições nessas ações penais e, quando há condenação, normalmente vira uma pena alternativa.

A legislação ambiental brasileira é considerada muito boa, em relação às de outros países. Por que a legislação não é cumprida com rigor?

— Nós temos uma das primeiras, senão a primeira Constituição no mundo que tratou da questão ambiental, nós temos uma lei de crime ambiental, que tratou inclusive de modo pioneiro a responsabilidade de empresas, a responsabilidade por omissão dos gestores publicos, mas a gente vê isso pouco cumprido porque o sistema de fiscalização funciona mal. As polícias têm boa vontade, mas são mal equipadas, têm efetivo pequeno. Os casos muito raramente chegam ao Judiciário. Os criminosos ambientais são pessoas ricas porque são crimes altamente rentáveis … As leis são avançadas, mas as sanções são modestas.

O Poder Judiciário está apto a agir quando forem iniciados os processos contra os acusados de provocar incêndios?

— O Poder Judiciário é bem aparelhado para atuar nos casos que cheguem até ele. Para que o Judiciário julgue, é preciso toda uma preparação: uma polícia que investigue, um Ministério Público que denuncie … O Judiciário tem pouca demanda efetiva.

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O Ministério Público e as polícias têm atuado com rigor para ajudar a apontar os responsáveis pelos crimes ambientais?

— Sim, o MP e as polícias atuam e têm interesse, mas há uma estrutura para atuar. A gente viu a grita para extinguir a extinta Agefis até pela pressão popular. Tenho a impressão que há pouca vontade política de tratar o tema com seriedade.

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Fato Novo com informações e imagens: Correio Braziliense

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Agências do trabalhador têm mais de mil vagas abertas nesta quinta-feira (21)

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São 1.233 oportunidades para quem procura um emprego; salários chegam a R$ 2,5 mil

As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta quinta-feira (21), 1.233 vagas para quem procura um emprego. Há posições para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com e sem experiência. Algumas oportunidades são exclusivas para pessoas com deficiência.

Os salários chegam a R$ 2,5 mil. Três cargos oferecem essa remuneração. O primeiro é o de operador de caixa, no Guará II — para o qual é preciso ter iniciado o ensino médio. O segundo é o de padeiro, na Ceilândia Norte, que exige ensino fundamental completo. Já o terceiro é o de vendedor interno, no Lago Sul, que cobra ensino médio completo. Nos três casos, não é necessário ter experiência prévia.

Já o cargo que oferece mais vagas é o de auxiliar de linha de produção, na Asa Norte. São 45 oportunidades para candidatos com ensino fundamental completo, sem necessidade de experiência. O salário é de R$ 1.515.

Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das oportunidades do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram.

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Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).


*Agência Brasília

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Desfile Beleza Negra exalta herança afro dentro e fora das passarelas

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Com o tema Afrofuturismo, desfile deste ano projeta um futuro de cores e reconhecimento da herança africana no país

Como parte das celebrações do Dia Nacional da Consciência Negra foi realizado o Desfile Beleza Negra, na Torre de TV de Brasília, nesta quarta-feira (20/11). O evento, que contou com o apoio do Correio Braziliense e da Secretaria de Cultura, teve a participação de 58 modelos, usando coleções assinadas por marcas de destaque, como Dona Olga, Balaio Acervo, Loud, Purple Acervo e Estilo África.

Para a idealizadora do projeto, a produtora de moda Dai Schmidt, o Desfile Beleza Negra é fundamental para celebrar, valorizar e promover as identidades e culturas negras. “Ele não apenas cria um espaço de representatividade em um universo muitas vezes excludente, como também estimula a autoestima, a inclusão e o protagonismo de pessoas negras. Além disso, ao unir moda, arte e debates sociais, o evento promove a conscientização sobre questões históricas e contemporâneas relacionadas ao racismo, igualdade de oportunidades e valorização cultural”, conta.

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Projeto antirracista auxilia na formação de identidade de jovens negros da rede pública

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Cerca de 45% dos estudantes da rede de ensino do DF se declararam pretos ou pardos; GDF está elaborando protocolo de consolidação de educação antirracista nas escolas da capital

A estudante Júlia Brandão, de 17 anos, reconheceu a beleza da sua negritude em meio a uma das rodas de conversas do projeto Afrocientistas, criado pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). No Distrito Federal, o projeto é coordenado pela Universidade de Brasília (UnB) e acompanhado pela Secretaria de Educação (SEEDF).

“Eu me enxerguei como uma mulher preta. Em uma das rodas nós começamos a falar sobre os nossos traços físicos – ‘seu cabelo é lindo; sua cor é linda’. Isso foi reforçando uma alegria dentro de mim”, relata.

Com uma abordagem interdisciplinar, o Afrocientistas oferece informações e metodologias inovadoras que inspiram estudantes afro-brasileiros do ensino médio. Presente em diversos estados do Brasil, o projeto já lançou várias produções como podcasts, crônicas, poemas, vídeos, jornais e livros – todos abordando questões étnico-raciais e mostrando como o projeto é uma fonte de reflexão e debate importante.

Por meio da iniciativa, Júlia e outros 10 alunos do Centro Educacional (CED) 01 do Riacho Fundo II estão chamando a atenção da sociedade sobre as contribuições afro-brasileiras à cultura e à identidade do Brasil. A escola é uma das instituições de ensino da rede pública do DF que tem buscado desenvolver projetos antirracistas. Para os participantes do Afrocientistas não é exagero dizer que a iniciativa ajudou na formação e reconhecimento de identidade como pessoas negras.

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“Eu sempre fui um jovem periférico. Chegar à escola e ter acesso a projetos como esse faz com que nos sintamos abraçados não apenas como alunos, mas como pessoas negras. Me sinto muito representado com o projeto”, diz William Rosa, de 18 anos.

Segundo dados do EducaCenso, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), o DF tem mais de 427 mil estudantes matriculados na rede de ensino; desses, mais de 192 mil se declararam pretos ou pardos – o que equivale a 45% dos alunos da capital. A partir desse percentual, o Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral, tem promovido diversas ações visando a promoção e valorização da educação para as relações étnico-raciais.

De acordo com a diretora de Serviços de Apoio à Aprendizagem, Direitos Humanos e Diversidade, como relata Patrícia Melo, a pasta está elaborando um protocolo de consolidação de educação antirracista na rede de ensino do DF.

“A diretoria produz cadernos pedagógicos com legislação, orientações e sugestões sobre a educação antirracista, assim como promove formações para as escolas e regionais de ensino, e fóruns de partilhas de práticas inspiradoras. O objetivo é que a rede pública consolide a compreensão de que não basta não ser racista, é preciso educar nossas crianças e jovens para serem antirracistas”, afirma.

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William Rosa, 18 anos: “Eu sempre fui um jovem periférico. Chegar à escola e ter acesso a projetos como esse faz com que nos sintamos abraçados não apenas como alunos, mas como pessoas negras. Me sinto muito representado com o projeto”

Segundo o diretor do CED 01 do Riacho Fundo II, Júlio César de Souza Moronari, mais de 63% dos estudantes da instituição se autodeclaram negros. “A partir daí, percebemos que era preciso abraçar um projeto mais contundente, voltado a uma reflexão do dia a dia. Então veio o Afrocientistas. O maior feedback que nós temos é a satisfação e a valorização deles serem negros, sem se sentirem invisibilizados”, diz.

Coordenador da oficina de dança na escola, o estudante Marcos Vinícios Gomes, 18,  conta que é possível falar sobre antirracismo por meio da arte. “Por meio da dança, que é uma arte muito energética, nós conseguimos levar esse tipo de cultura. Muitas vezes as pessoas não têm muita paciência para ouvir palestras, mas quando você coloca uma dança, quando você coloca uma música que as pessoas gostam, elas prestam mais atenção. É uma das várias formas de manifestar esse conhecimento”, observa.

Durante seu processo de identificação e graças ao Afrocientistas, Matheus Miranda, também de 18 anos, percebeu que a luta contra o racismo é conjunta e, por isso, não precisa caminhar sozinho.

“Nas rodas de conversa, por vezes, relatamos as experiências em comum que nós passamos por sermos negros. Eu admito que foi bem reconfortante poder compartilhar isso e ver que tem gente que passou pela mesma coisa ou algo parecido. Mostra que não estamos sozinhos nessa luta”, confessa.


*Agência Brasília

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