Política
Pedro Serrano detona OAB fake criada por bolsonaristas para atacar STF: “Onde no mundo?”
Criada em 2019 para confundir a população e defender Bolsonaro, OACB voltou à tona a partir de relatório divulgado por trumpista com base em documentos vazados pela rede X, de Elon Musk
Professor de Direito Constitucional da Puc-SP e um dos juristas mais renomados do país, Pedro Serrano se mostrou indignado com a narrativa da horda bolsonarista em torno da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), criada em 2019 por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) para atacar instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF).
A OACB tinha ainda como objetivo ser confundida com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade oficial representativa da classe, que processou a organização fake.
O processo e a decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou os perfis da “Ordem” fake constam no relatório divulgados pelo parlamentar trumpista Jim Jordan com inquéritos sigilosos sobre o bloqueio dos perfis na rede X, de Elon Musk.
Bolsonaristas usaram o caso como prova da “narrativa” de “censura” pela “ditadura do judiciário” no Brasil.
Para Serrano, no entanto, a narrativa é mais uma ficção e mostra que, em nenhum lugar do mundo, a ultradireita fascista cria tamanhos factóides para tentar jogar parte da opinião pública contra a Justiça.
“Um perfil é criado usando ilicitamente o nome “Ordem dos Advogados… do Brasil” para veicular uma notícia falsa , inclusive com imagens falsas, para promover violência contra as instituições em especial o STF. A OAB federal( a verdadeira) pede ao Ministro Alexandre que suprima a veiculação de imediato , ele concede a ordem E tem gente achando que isso era prática correta de livre expressão???? Posso usar falsamente a identidade de uma instituição criada por lei para promover crime como forma protegida de expressão?? Onde no mundo??”, indaga o jurista, mostrando indignação.
Serrano ainda lembra o caso envolvendo o jornal Folha de S.Paulo e a paródia, Falha de S.Paulo, que foi parar na Justiça.
“Me lembro quando a Folha de São Paulo entrou com um processo contra um site de sátira chamado “ Falha de São Paulo” pelo uso indevido do nome e pediu a supressão da publicação do site e conseguiu ordem judicial nesse sentido”.
Com o mesmo slogan de Bolsonaro – Deus, Pátria, Família, Liberdade -, a OACB foi criada por um grupo de advogados apoiadores de Bolsonaro e confundir a população a respeito da OAB.
Em 2021, a entidade entrou na mimra do Conselho Federal da OAB após divulgar uma espécie de “disque-denúncia” para que internautas reportem a eles quaisquer ofensas a Bolsonaro e família.
“Se você receber ou se deparar com vídeos, fotos, ou qualquer outro tipo de postagem ofensiva ao presidente Jair Bolsonaro, sua família e membros do seu governo, seja por parte de políticos, artistas, professores ou qualquer um do povo, envie o material para o e-mail”, diz uma imagem divulgada pelo grupo. “VAMOS PROCESSAR TODOS”, prometia, em letras garrafais.
Relatório lunático
Celebrado na horda bolsonarista como uma ajuda dos EUA à narrativa da “ditadura do judiciário” no Brasil, o relatório “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, divulgado pelo trumpista radical Jim Jordan é, na verdade, um compilado dos crimes cometidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) contra Lula durante o processo eleitoral.
Os documentos e decisões sigilosas de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelam a estratégia do gabinete do ódio em espalhar fake news em meio ao processo eleitoral de 2022, vencido por Lula, e sustentam a decisão do ministro para bloqueio de centenas de perfis na rede X, de Elon Musk, além do Facebook e Instagram.
No relatório de 541 páginas, composto na maioria por atos processuais da justiça brasileira, há, por exemlo, um parecer do ministro Benedito Gonçalves, do Ttribunal Superior Eleitoral (TSE), que lista uma série de mentiras propagadas pelo próprio Bolsonaro contra Lula, ecoada nas redes sociais.
Entre os ataques, estão a fake de que Lula “defende a lunática pauta de que a criança toque em homem pelado em museu”, a de que o então candidato “promove ataques à religião, apoia o narcotráfico, incentiva o uso de drogas, realiza rituais satânicos e, se eleito, iria liberar a prática abortiva”.
O documento mostra ainda a propagação da fake news associando Lula “ao assassinato de um cinegrafista e à ordem de assassinato do [então] presidente Jair Bolsonaro”, em relação à facada desferida por Adélio Bispo dos Santos durante a campanha de 2018.
Fato Novo com informações: Revista Fórum
Mudança no uso de inteligência artificial é o principal ponto de divergência entre as eleições de 2020 e de 2024
As eleições municipais deste ano apresentaram mudanças no cenário eleitoral, diante de alterações na legislação que vêm sendo realizadas desde o pleito de 2020. Com as mudanças, os partidos devem se ater, em especial, às resoluções para a divulgação das campanhas e também a candidaturas laranjas.
O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno deve ocorrer no dia 27 do mesmo mês.
Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou 12 resoluções que irão direcionar as eleições deste ano. O pleito marcado para outubro irá definir os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Uma das principais mudanças está na utilização de inteligência artificial (IA). O professor Fernando Neisser, da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, explica que o uso da ferramenta para criar imagens ou cenários inexistentes é permitido, no entanto, deve constar na produção que a cena contou com inteligência artificial.
“A ideia é que você pode usar isso para incrementar a sua propaganda, para melhorar a capacidade de comunicação. Mas o eleitorado tem o direito de ter essa informação para reduzir o risco de que se engane”, afirma Fernando Neisser.
“Outro ponto, já aplicado em 2022, é que a divulgação de fatos inverídicos sobre candidatos, durante o período eleitoral, constitui crime com agravante para casos de discriminação por gênero, cor ou etnia”, complementa o consultor Leonardo Ramos.
Outro ponto importante apresentado pelo TSE neste ano é a vedação de deepfakes, que é a formação de imagens ou vídeos a partir de traços e sons humanos por inteligência artificial para criação de cenários inexistentes. Com o avanço da tecnologia, a Corte Eleitoral tentou barrar o uso sem regramento dela, visto que o Congresso Nacional ainda trabalha na regulamentação da utilização da inteligência artificial.
Também foram vetadas a transmissão ou retransmissão por canais de empresas na internet ou por emissoras de rádio e TV de lives de candidatos. A medida foi aprovada depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi considerado inelegível por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em 2022, em que os atos foram divulgados nos canais oficiais do governo federal, apesar de ser tido como campanha de reeleição do político.
Ramos também destaca a doação eleitoral via Pix. “Em 2022, o TSE reconheceu a possibilidade de que campanhas possam receber doações via Pix, desde que o recebedor seja um CPF.”
Candidaturas laranjas
Fernando Neisser enfatiza que as eleições municipais são um ótimo reduto para o lançamento de candidaturas laranjas, aquelas em que o candidato ou candidata participa do pleito sem a real intenção de se eleger.
O TSE decidiu que será considerada fraude eleitoral a candidata a vereadora com votação zerada ou insignificante, sem considerar o motivo apresentado pela baixa votação. A medida visa evitar candidaturas laranjas para o uso indevido do Fundo Eleitoral.
“Se a candidata teve zero voto, uma quantidade irrisória de voto, se ela não arrecadou um centavo, não fez material, e nem nas redes sociais dela ela pede voto para si mesma, se presume que a candidatura dela foi fictícia. E joga a bola da prova para o partido e para ela”, ressalta o professor da FGV.
Aprovada em 2020, uma emenda constitucional determinou que, para eleições proporcionais, os partidos políticos deverão, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer ao pleito. A determinação vale para a disputa de vagas para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais.
Minirreforma no Congresso Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou no ano passado uma minirreforma eleitoral, que determina novas regras para as eleições. No entanto, por não ter sido aprovada um ano antes das Eleições Municipais de 2024, não tem validade no pleito municipal.
O texto do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que aguarda deliberação no Senado Federal, prevê, por exemplo, a proibição de candidaturas coletivas e que as candidaturas laranjas de mulheres serão consideradas abuso de poder político ou fraude.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a afirmar que a proposta deverá ser analisada ainda em 2024 pelo plenário da Corte.
Siga nossas redes sociais: Facebook e Instagram.
Fato Novo com informações e imagens: Metrópoles
Prazo terminaria nesta sexta-feira (30)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix”.
A prorrogação do prazo foi anunciada nesta quinta-feira (29) após reunião entre o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino, relator das ações sobre as emendas na Corte, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O prazo terminaria nesta sexta-feira (30).
No dia 20 deste mês, Barroso reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o encontro, ficou definido que as “emendas Pix” deverão ser destinadas prioritariamente para obras inacabadas e as impositivas de bancadas serão encaminhadas para projetos estruturantes dos estados.
Com as balizas estabelecidas pelo Supremo, a Câmara e o Senado tinham dez dias para viabilizarem o cumprimento do acordo. Contudo, ainda não houve consenso entre os representantes dos dois Poderes.
Até o estabelecimento das regras, permanece válida a decisão do ministro Flávio Dino, confirmada pelo plenário da Corte, que suspendeu o pagamento das emendas até que medidas de transparência e controle dos recursos das emendas sejam cumpridas.
Segundo o STF, após o Legislativo e Executivo fecharem o acordo final, as regras deverão ser aprovadas pelo plenário da Corte.
Siga nossas redes sociais: Facebook e Instagram.
Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil
Semana passada, os Três Poderes fizeram acordo pela transparência
Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado a cada ano pela Presidência da República. 
O consenso foi anunciado após reunião de cerca de quatro horas entre os representantes dos Poderes, na última terça-feira (20), organizada emergencialmente depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo, suspendeu, neste mês, as transferências de praticamente todas as emendas parlamentares ao Orçamento.
Mais que uma questão orçamentária, as emendas parlamentares envolvem uma disputa política, já que permite o direcionamento do dinheiro para bases eleitorais de deputados e senadores.
Ao menos desde 2015, o Congresso vem ampliando seu domínio sobre o Orçamento da União. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.
Na Procuradoria-Geral da República (PGR) tramitam mais de uma dezena de investigações sobre suspeitas de desvios no repasse dessas verbas.
Orçamento secreto
A falta de transparência das emendas parlamentares levou o plenário do Supremo a proibir, em julgamento de dezembro de 2022, o chamado “orçamento secreto”, como foram apelidadas as emendas feitas pelo relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse tipo de emenda, cuja sigla é RP9, não permitia identificar o congressista que definiu a destinação da verba federal.
Após a Supremo ter imposto restrições às RP9, contudo, os congressistas passaram a utilizar outros tipos de emendas, como as apresentadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado (RP8) e as individuais de transferência especial (RP6), para continuar a avançar no controle do orçamento público de forma pouco transparente.
As RP6 de transferência especial, por exemplo, foram apelidadas de “emendas Pix”, por permitirem repasses diretos a estados e municípios, sem que seja necessário indicar onde ou como o dinheiro vai ser gasto. Isso dificulta o rastreamento da verba pelos órgãos de fiscalização.
Nas decisões que suspenderam a execução dessas emendas, Dino frisou que o Supremo já decidiu pela necessidade de que haja maior transparência e rastreabilidade na liberação das verbas, conforme determina a Constituição, não permitindo que as práticas do orçamento secreto continuem a ser empregadas. O entendimento foi referendado por unanimidade pelos outros dez ministros da Corte.
Cabo de guerra
De seu lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido, em manifestações públicas, um maior equilíbrio orçamentário, e que o dinheiro das emendas seja direcionado pelos parlamentares em maior coordenação com o Executivo, que é o responsável por aplicar as verbas públicas de acordo com um planejamento mais amplo.
“É muito dinheiro que não tem critério no orçamento planejado que a gente faz para o país”, disse Lula em entrevista à Rádio T, de Curitiba, na semana passada.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam para a ineficiência na aplicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares, uma vez que os congressistas, em geral, buscam atender demandas com critérios, por vezes, pouco claros.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, defendem com firmeza que é a própria Constituição que garante a definição conjunta do Orçamento, numa colaboração entre a Presidência da República e o Congresso. Concentrar esses poderes no Executivo é que seria uma distorção da opção feita pelos constituintes, argumentam.
Foi com a Constituição de 1988 e a redemocratização do país que o poder sobre a definição do Orçamento, por meio de emendas, foi devolvido ao Congresso, depois de ter sido em grande medida limitado pela Constituição de 1967, promulgada durante a ditadura militar e que concentrava no Executivo todo o poder para dispor das verbas públicas federais.
Entretanto, foi somente a partir de 2015 que regras como a impositividade, que torna obrigatória a execução de determinadas emendas parlamentares, foram inseridas na Constituição.
Pelo compromisso recém-anunciado com o aval do Supremo, os poderes Executivo e Legislativo têm até o fim de agosto para apresentar novas regras que garantam a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na liberação das emendas parlamentares.
Por enquanto, não há sinalização de que possa haver um recuo dos parlamentares sobre a ampla fatia que controlam do Orçamento, que, atualmente, chega a um quarto das despesas discricionárias, ou seja, de todos os gastos não obrigatórios à disposição do governo.
Na nota conjunta divulgada pelos Três Poderes, foi indicada uma possível limitação no ritmo de alta das emendas, para “que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias”.
Confira abaixo os principais tipos de emendas parlamentares ao Orçamento da União e qual o valor correspondente na LOA 2024, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop):
*Emendas individuais (RP6) – São previstas desde a promulgação da Constituição de 1988. Desde 2015, se tornaram impositivas, isto é, de execução obrigatória. Em 2024, foram autorizados R$ 25,1 bilhões em emendas desse tipo, R$ 37,9 milhões para cada deputado e R$ 69,6 milhões para cada senador. Do total, R$ 8,2 bilhões são de transferência especial, as emendas Pix, que foram criadas pela Emenda Constitucional 105/2019. Até o momento, o governo já pagou efetivamente R$ 14 bilhões das RP6 neste ano, dos quais R$ 4,5 bilhões em emendas Pix.
*Emendas de bancadas dos estados e DF (RP2 e RP7) – São impositivas desde 2019. No orçamento de 2024, correspondem a R$ 8,5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão foi pago até o momento. Cada estado pode arrecadar até R$ 316,9 milhões.
*Emendas de comissões permanentes do Congresso (RP8) – Não são impositivas nem previstas pela Constituição. A existência dessas emendas consta na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional. Cada comissão permanente da Câmara, do Senado ou Mista pode apresentá-las. Em 2024, correspondem a R$ 15,4 bilhões no orçamento, dos quais R$ 7,4 bilhões já foram efetivamente pagos.
Siga nossas redes sociais: Facebook e Instagram.
Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasil
-
Distrito Federal2 dias atrásPrazo para licenciar veículos de placa final 1 e 2 vai até 30 de setembro
-
Distrito Federal3 dias atrásAgências do trabalhador têm 873 vagas de emprego disponíveis nesta quinta (5)
-
CLDF3 dias atrásDebate sobre Eixão do Lazer mobiliza deputados governistas e oposicionistas
-
Distrito Federal3 dias atrásPCDF registra recorde na recuperação de ativos do crime organizado em 2024
-
Distrito Federal3 dias atrásIgesDF abre quatro novos processos seletivos
-
Brasil12 horas atrásAutoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília
-
GDF3 dias atrásAutorizado financiamento de 50 milhões de euros por banco alemão para projeto da Caesb
-
GDF3 dias atrásGDF cria Secretaria Extraordinária de Proteção Animal
najlepsze escape roomy
5 de julho de 2024 no 15:03
hello there and thank you for your information –
I’ve definitely picked up something new from right here.
I did however expertise some technical issues using this site, as I
experienced to reload the website lots of times previous to
I could get it to load properly. I had been wondering if your web
host is OK? Not that I’m complaining, but slow loading instances times will sometimes affect your
placement in google and can damage your high quality score if ads and marketing with Adwords.
Anyway I am adding this RSS to my email and could look out for much more of your respective fascinating content.
Ensure that you update this again soon.. Escape room