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Plataforma Parcerias GDF MROSC vai ajudar no combate à corrupção

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A nova ferramenta poderá proporcionar um ambiente mais seguro e transparente para a administração pública e a sociedade | Foto: Benne Mendonça/ Seec

Rede de Controle da Gestão Pública elogia ferramenta e afirma que sistema vai ajudar na prevenção de desvios e na boa utilização dos recursos públicos

Técnicos da Secretaria de Economia (Seec-DF) apresentaram, nesta quarta-feira (9), a Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC para integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública. Durante quase três horas, os servidores mostraram as funcionalidades do sistema, apresentaram o passo a passo processual das contratações de organizações sociais no Governo do Distrito Federal (GDF) e esclareceram dúvidas. O resultado final foi positivo: a rede aprovou a ferramenta e elogiou a implementação por parte do GDF.

Para o coordenador executivo da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal, Hamilton Ribeiro, a plataforma está alinhada à diretriz máxima do grupo: o combate à corrupção. “Nosso trabalho é preventivo. Acreditamos que, com a integração de controles internos e gestão de riscos, bem como com a plataforma MROSC, podemos proporcionar um ambiente mais seguro e transparente para a administração pública e a sociedade”.

A chefe da unidade de gestão da Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC, Ana Cláudia Pires, foi a responsável pela apresentação. Segundo ela, os órgãos do GDF estão sensíveis à necessidade de implementar o uso da ferramenta. “Estamos em um momento de apoiar e capacitar os órgãos do governo para uso exclusivo da plataforma MROSC nas contratações com organizações sociais. Assim, em um futuro próximo, vamos conseguir ter todas essas parcerias reunidas em um único local para consulta e avaliação popular”, afirmou.

A servidora lembrou que a plataforma foi instituída em maio passado como ferramenta oficial de processamento das parcerias por meio do Decreto nº45.755. Ana Claudia acrescentou ainda que a utilização da plataforma é essencial para garantir “o acompanhamento das ações prestadas e o destino dos recursos públicos”.

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“Essa ferramenta vai auxiliar o processo de melhoria dos gastos públicos”, destaca Adriano Leal, subsecretário de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos

O subsecretário de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos da Seec, Adriano Leal, acrescentou que a plataforma foi desenvolvida com foco em transparência e controle. “A expectativa é garantir que o cidadão tenha acesso às informações relacionadas às parcerias entre o governo e as instituições, trazendo mais visibilidade às ações desenvolvidas”, explicou.


“Essa ferramenta vai auxiliar o processo de melhoria dos gastos públicos, o que o secretário Ney Ferraz e o governador Ibaneis Rocha tanto têm cobrado. Em menos de seis meses, já cadastramos mais de R$ 1,6 bilhão em parcerias celebradas”, precisou o secretário executivo de Projetos Estratégicos da Seec, Otávio Veríssimo. “Vejam que é um universo significativo de recursos. E o melhor: agora podemos acompanhar desde o primeiro edital de convocação para os serviços até o pagamento e a prestação do serviço ofertado lá na ponta”, completou.


Rede de Controle da Gestão

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GDF

Fiscalização autua 103 condutores no fim de semana

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Das 486 abordagens feitas pelo Detran-DF no fim de semana, 103 condutores foram autuados por dirigir sob a influência de bebida alcoólica, sendo que dois foram conduzidos à delegacia por apresentarem concentração de álcool considerada crime | Foto: Divulgação/Detran-DF

Ações em sete RAs abordaram quase 500 condutores; agentes do Detran-DF recolheram 26 veículos ao depósito

Entre sexta-feira (18) e a madrugada desta segunda-feira (21), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), promoveu ações de fiscalização nas regiões do Arapoanga, Ceilândia, Gama, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia e São Sebastião. Os agentes de trânsito abordaram 486 condutores e aplicaram 421 testes de etilômetro.

As ações resultaram na autuação de 103 condutores por dirigir sob a influência de bebida alcoólica, sendo que dois foram conduzidos à delegacia por apresentarem concentração de álcool considerada crime. Os agentes autuaram ainda 20 motoristas inabilitados, 19 com a CNH vencida há mais de 30 dias, sete por conduzir veículo com o escapamento irregular e 43 por infrações diversas. As equipes de fiscalização recolheram 26 veículos ao depósito.

Operação Rescaldo

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Educação

Educação de Jovens e Adultos tem inscrições abertas até 5 de novembro

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A EJA é dividida em três segmentos, dos quais os dois primeiros correspondem ao ensino fundamental e o terceiro equivale ao ensino médio | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Modalidade é dedicada a quem não concluiu o ensino fundamental e/ou médio na idade regular; matrículas são para o próximo ano, e não há idade máxima para se inscrever

Um novo ano é sempre uma nova oportunidade. Para as pessoas que precisaram interromper os estudos, essa pode ser a chance de voltar à sala de aula: estão abertas as inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), segmento destinado a pessoas que não concluíram o ensino fundamental e/ou o ensino médio na idade regular.

E quando se fala em idade, não há limite máximo para a EJA – hoje, a mais velha dos 18 mil estudantes atendidos na modalidade tem 89 anos. A única restrição é mesmo a idade mínima. A EJA é dividida em três segmentos. Os dois primeiros correspondem ao ensino fundamental e só podem ser feitos por quem tem mais de 15 anos. Já o terceiro, equivalente ao ensino médio, é exclusivo para quem tem mais de 18 anos.

“Essas pessoas idosas que estudam com a gente são pessoas que, geralmente, não tiveram acesso à escola. Muitas, inclusive, estão nas etapas iniciais; são pessoas que muitas vezes estão em situação de analfabetismo e a escola para elas é o exercício da cidadania que nunca conseguiram ter ao longo da vida, porque sempre viveram em função do trabalho, do cuidado dos filhos, dos netos…”, aponta a diretora da EJA da Secretaria de Educação (SEEDF), Lilian Sena. “Elas conhecem um outro mundo. Diferentemente das crianças, elas são adultas, já vivem nesse mundo letrado, só que não leem, não escrevem, é como se fossem mesmo impedidas de exercer essa cidadania. O aprendizado é uma libertação.”

Inscrições

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O atual período de inscrições vai até 5 de novembro. Pessoas interessadas devem fazer o cadastro no site da SEEDF ou pelo telefone 156, opção 2. No momento da inscrição, o candidato informa o endereço residencial ou do trabalho, para ser alocado na unidade de ensino mais próxima, e também indica se prefere cursar a modalidade presencial ou a distância. Atualmente, a EJA é oferecida em 95 locais de diferentes regiões administrativas.

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Distrito Federal

Plano de Intervenção Urbana é apresentado em Santa Maria

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As indicações de melhorias previstas no PIU vão desde promover a mobilidade urbana e acessibilidade a desobstruir as ocupações irregulares | Foto: Divulgação/Seduh-DF

Proposta inclui melhorias no sistema viário, em praças, quadras e acessibilidade

A população de Santa Maria teve a oportunidade de conhecer com mais detalhes as propostas de melhorias para a região previstas no Plano de Intervenção Urbana (PIU), elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Entre elas, a requalificação da Avenida Alagados, a reforma de praças e quadras, mais acessibilidade nas calçadas e vias, e alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) para permitir o desenvolvimento econômico local.

O estudo foi apresentado à comunidade na noite de quinta-feira (17), em audiência pública realizada no auditório do Galpão Cultural de Múltiplas Funções, localizado na Quadra Central 01, Conjunto H. O evento também foi transmitido pelo YouTube, no canal Conexão Seduh.

A formulação do Plano contou com sugestões da equipe da Administração Regional de Santa Maria e com uma consulta pública aberta pela Seduh para receber as contribuições da população, como lembrou a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Janaina Vieira.

As indicações de melhorias previstas no PIU vão desde promover a mobilidade urbana e acessibilidade a desobstruir as ocupações irregulares, aumentando a capacidade de circulação de pedestres, promovendo a sinalização horizontal e vertical e implantando rotas acessíveis, praças arborizadas e estacionamentos previstos no projeto urbanístico original de Santa Maria.

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“Esse Plano tem o objetivo de discutir propostas para Santa Maria, levantando todas as problemáticas que têm hoje na região administrativa, principalmente com relação às áreas públicas e ao sistema viário”, destacou a secretária adjunta.


Para o administrador regional de Santa Maria, Josiel França, o foco principal com as propostas trazidas pelo PIU é o desenvolvimento da região. “É nítido que Santa Maria tem crescido e evoluído muito, e esse estudo vem para aprimorar esse crescimento e ajudar a desenvolver o comércio, o que é muito importante para todos nós”, afirmou.

Problemas e soluções

Na Avenida Alagados, que é a principal via de Santa Maria, alguns dos problemas encontrados pela equipe técnica e citados pela população incluem: a ocupação e obstrução das calçadas, uso de áreas públicas para estacionamento e expansão de lojas, ausência de acessibilidade com segurança para pedestres e pessoas com mobilidade reduzida, e a falta de sinalização na pista e na ciclovia. Muitos dos mesmos problemas foram encontrados nas áreas públicas, como praças, e entre as quadras residenciais e comerciais.

As indicações de melhorias previstas no PIU vão desde promover a mobilidade urbana e acessibilidade a desobstruir as ocupações irregulares, aumentando a capacidade de circulação de pedestres, promovendo a sinalização horizontal e vertical e implantando rotas acessíveis, praças arborizadas e estacionamentos previstos no projeto urbanístico original de Santa Maria.

Para algumas das quadras residenciais, como nas QRs 203/303 e 202/302, foi proposto um conjunto de ações, como travessias elevadas, faixas de pedestres, melhorar a sinalização das vias, pista compartilhada entre pedestres e ciclistas, rever o sistema de drenagem existente e renovar as praças.

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“Quando a cidade foi pensada, já tinha no desenho original mais praças. Então, estamos propondo que essas áreas sejam revitalizadas. E também a urbanização e criação dos estacionamentos que já estão previstos, a partir das diretrizes gerais, além da sinalização de ciclovias e implantação de mais calçadas e travessias”, pontuou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Letícia Luzardo.


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