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Profissão, herdeiro: O que é a grande transferência de riqueza, fenômeno que ‘fabrica’ jovens bilionários pelo mundo
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8 meses agoon
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O fenômeno dos herdeiros, jovens e bilionários
Na tradicional lista dos mais ricos do planeta divulgada no início do mês pela revista Forbes, uma tendência chama a atenção: há muitos rostos jovens e desconhecidos figurando entre as maiores fortunas.
Na tradicional lista dos mais ricos do planeta divulgada no início do mês pela revista Forbes, uma tendência chama a atenção: há muitos rostos jovens e desconhecidos figurando entre as maiores fortunas.
Muitos deles sequer começaram a trabalhar ou escolheram suas carreiras, mas tiveram uma grande ajuda para estar ali: pela primeira vez desde 2009, todos os bilionários com menos de 30 anos listados no ranking da Forbes são herdeiros. Dos 25 bilionários com 33 anos de idade ou menos que figuram no ranking, apenas sete construíram seus próprios impérios.
Para a Forbes, a presença massiva de jovens herdeiros é sinal de que está em curso um fenômeno há tempo preconizado no universo das finanças globais: a “grande transferência de riqueza”, período em que grande parte de todo o patrimônio dos ricos do mundo mudará de mãos para as próximas gerações.
A estimativa é de que, somente até o fim de 2029, mais de US$ 8,8 trilhões sejam transferidos dos bilionários para seus jovens sucessores.
“E não estamos falando só de dinheiro, mas também das empresas”, explica o advogado Yuri Freitas, responsável pelo time de planejamento patrimonial para o Brasil do banco suíço UBS.
Ele comanda um grupo de especialistas que fica à disposição dos clientes donos de fortunas com uma função: ajudá-los a planejar o que fazer com seu patrimônio depois que eles morrerem.
Apesar da formação financeira e jurídica de Freitas, o trabalho dele e de sua equipe envolve mais habilidades do que cuidar dos números e conhecer leis. Vai desde conversar com a família sobre o uso dos recursos por todos os parentes e agregados (quem pode usar o jatinho? quem pode emprestar o iate?) a sugerir regras para a contratação de familiares como funcionários e calcular o risco que novos casamentos podem representar para o patrimônio dos herdeiros.
A função inclui também mapear os objetivos de cada cliente para o seu patrimônio após a morte: como dividir empresas, obras de arte, embarcações, aeronaves e imóveis, entre outros.
A equipe de planejamento do patrimônio também ajuda a criar protocolos para questões delicadas que misturam laços familiares e dinheiro. O planejamento abrange aspectos íntimos da vida familiar, como o regime de bens se o cliente é casado, se tem filhos, se os filhos são casados, se moram no Brasil ou fora, por exemplo.
Para quem não é herdeiro de nenhuma grande fortuna, uma boa referência a esse universo é a série Succession, da HBO, que aborda o drama de uma família de bilionários.
“Por mais caricata que a série seja, as famílias têm conflitos que se desenvolvem numa dinâmica de comportamento parecida”, conta Freitas.
A BBC News Brasil reuniu especialistas, artigos e exemplos práticos para explicar o que é a grande transferência de riqueza e qual o debate em torno dos impactos negativos que esse nível de concentração de renda pode acarretar. Uma das etapas de um trabalho como o de Freitas é o de construir com a família dona da fortuna um protocolo familiar, de preferência antes do doador transmitir a herança aos filhos.
“É quando o patriarca está bem e ativo que é importante tomar essas decisões para enfrentar conflitos lá na frente”, diz o executivo da UBS.
Pesquisa realizada pela consultoria americana The Williams Group estima que 70% das transferências de riqueza nos Estados Unidos falham, e que 60% dessas falhas resultam em falta de confiança e comunicação entre os membros da família rica.
“A família precisa ter regras de como lidar com o patrimônio muito bem estabelecidas. E não estou falando só dos instrumentos jurídicos, como testamento, o contrato social da empresa, o acordo de acionistas”, diz Freitas.
“Estou falando do aspecto moral, por exemplo: como eu vou contratar um primo ou um sobrinho? Que requisitos ele ou ela tem que ter, que escolaridade? Quem pode usar o jatinho da família?”, segue o especialista.
A criação do protocolo familiar para o planejamento da herança pode envolver a criação de comitês familiares para apresentar os investimentos e até de psicólogos e outros profissionais para mediar as conversas.
“É muito comum que a discussão sobre a qualificação do executivo a ser contratado descambe para: ‘Ah, você contrata o seu filho e agora quer demitir o meu’. A gente ajuda o cliente a construir esse protocolo”, diz o executivo.
Em 15 anos de experiência na área, a percepção de Freitas coincide com o diagnóstico da revista Forbes: a grande transferência de fortuna global já está em curso de maneira acelerada, e os bilionários do Brasil e do mundo estão começando cada vez mais cedo a repassar seus patrimônios para a próxima geração.
De tempos em tempos, cada geração de adultos herda das gerações anteriores o patrimônio acumulado por determinada família.
Como no exemplo brasileiro abordado pela Forbes: a Weg, multinacional que exporta para 135 países e é uma das maiores fabricantes de motores elétricos do mundo, foi cofundada por Werner Ricardo Voigt, bilionário que morreu em 2016. Hoje, são bilionárias também as netas de Werner, Lívia Voigt, 19 anos, e sua irmã Dora Voigt, 26, que não participam ativamente do dia a dia da empresa.
Mas a riqueza fundada por Werner não enriqueceu apenas as duas netas: além de Lívia e Dora, outros 28 empresários têm a Weg como origem de sua fortuna. De acordo com a Forbes, os descendentes dos fundadores da Weg têm, juntos, um patrimônio de R$ 85,53 bilhões.
Movimentos como o da família Voigt estão acontecendo e devem se acelerar, de acordo com as projeções dos institutos que acompanham as grandes fortunas.
Os números divergem, mas apontam para o mesmo cenário: nas próximas duas décadas, trilhões de dólares devem passar das mãos de abastados baby boomers (nascidos em 1964 ou antes, nas duas décadas após o fim da Segunda Guerra Mundial) para as afortunadas próximas gerações de herdeiros millennials (nascidos entre 1981 e 1996) e geração Z (entre 1997 e 2013).
A empresa de pesquisa de mercado Cerulli Associates estima que US$ 84 trilhões mudarão de mãos até 2045 – sendo US$ 72,6 trilhões transferidos para herdeiros e US$ 11,9 trilhões para filantropia. Relatório do banco UBS sobre ambições bilionárias em 2023 aponta que, pela primeira vez na história do estudo, novos bilionários adquiriram mais riqueza por meio de heranças do que pelo empreendedorismo. Em um ano, um total de US$ 150 bilhões foram obtidos por 53 herdeiros, enquanto 84 bilionários acumularam US$ 140,7 bilhões por meio do empreendedorismo.
O UBS também estima que, nos próximos 20 a 30 anos, mais de mil bilionários de hoje transferirão mais de US$ 5,2 trilhões a seus herdeiros.
“Como calculamos esta estimativa? Apenas somando a riqueza dos 1023 bilionários que têm 70 anos ou mais hoje”, diz o relatório.
Nos Estados Unidos, a estimativa é que a geração dos baby boomers retenha atualmente US$ 95,9 trilhões dos US$ 147,1 trilhões da riqueza das famílias dos EUA, segundo o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos.
E por que essa geração que está envelhecendo tem tanto dinheiro para dar aos seus sortudos sucessores?
“A riqueza excepcional resultante do boom da atividade empresarial desde os anos 90 estabeleceu uma base para gerações futuras de famílias bilionárias”, segue o texto.
“Nunca antes tanto dinheiro – em imóveis, terra, ações e espécie – mudará tão repentinamente de uma geração para outra, e nunca antes a próxima geração teve sentimentos tão diferentes sobre o futuro do planeta e o capitalismo em comparação a seus precursores”, explica em artigo publicado no ano passado o banqueiro e filantropo sul-africano Ken Costa, autor do livro The 100 Trillion Dollar Wealth Transfer e uma das vozes mais contundentes a respeito do fenômeno.
A principal tese de Costa, ele mesmo um bilionário boomer, é que os jovens, excluídos da riqueza desfrutada pelas gerações mais velhas durante tanto tempo, são desgostosos em relação ao capitalismo atual. Mais do que isso, culpam com razão os boomers por destruírem o planeta numa corrida precipitada por riquezas a curto prazo. Os boomers, culpados, pioraram as coisas por serem arrogantes e resistentes à mudança, na visão de Costa.
“Os Zennials [nome que ele criou para se referir aos jovens millenials, nascidos entre 1981 e 1996 mais os Gen Z, entre 1997 e 2013] herdarão recursos de capital, poder e influência, e a tecnologia será a ferramenta que utilizarão para implementar a sua filosofia”, prevê.
“Não há como escapar deste evento sísmico e, de fato, a transferência já começou e está acelerando rapidamente. E este evento não acontecerá isoladamente. Também criará um efeito cascata na economia, na tecnologia e na cultura. O que sairá dessas mudanças depende da nova geração”.
“O que espero é que eles alcancem um futuro financeiro estável e próspero, e acredito que é essencial que nós, boomers, ajudemos a concretizar isso”, afirma Costa.
Há diversos motivos que levam os patriarcas e donos das grandes fortunas a apressarem cada vez mais a transferência de patrimônio para as novas gerações, e a principal delas é o medo de pagar mais impostos.
Nos Estados Unidos, a doação de heranças em vida é isenta de impostos até um limite de US$ 12 milhões; sobre o que extrapolar esse limite, as alíquotas chegam a 40% sobre o valor doado.
“É quase metade do patrimônio que acaba sendo pago em impostos. Então, o estudo de estruturas e estratégias para suavizar essa transmissão sempre foi uma preocupação que habitou o imaginário desses executivos”, diz Freitas.
No Brasil, a pressão dos impostos sobre as grandes fortunas e heranças sempre foi mais branda que a da maioria dos países e exigiu menos planejamento dos bilionários – com muitas opções para que os muito ricos acumulassem rendimentos ao longo da vida com pouca tributação. No ano passado, o governo agiu para acabar com a vantagem concedida em algumas aplicações onde era possível adiar o pagamento de impostos que são devidos quando se aplica o dinheiro.
“Até o final de 2023, era muito comum que o cliente tivesse um fundo multimercado exclusivo dele e esse fundo só pagava imposto no momento de uma amortização, de um resgate. Então você tinha ali uma estrutura que ficava 10, 15 anos, só rentabilizando sem pagar imposto”, diz o executivo do UBS.
A reforma tributária de 2023 mudou um pouco o cenário na tributação de heranças, principalmente ao prever potencial aumento da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como o “imposto das heranças”.
Atualmente, o ITCMD é estadual e possui alíquotas que variam entre 4% e 8%. A cobrança é diferente em cada Estado brasileiro. Em São Paulo, a alíquota é de 4%. Em Minas Gerais, de 5%. Já o Rio de Janeiro prevê seis alíquotas progressivas de 4% a 8% à medida que a herança aumenta.
A reforma estabelece que o imposto será obrigatoriamente progressivo, – ou seja, quanto maior o valor da herança ou doação, maior será a alíquota aplicada.
“O Estado de São Paulo pratica uma alíquota de 4% historicamente, e a expectativa é que em algum momento a Assembleia Legislativa se mova para aumentar essa alíquota. Então, muita gente vê muitas transmissões de patrimônio acontecendo ou se acelerando por conta disso”, explica Freitas.
Em seu segmento de planejamento patrimonial do UBS, nunca houve tanta demanda de clientes brasileiros por informações e atendimento a respeito das novas regras de herança, doações e temas relacionados como no ano passado, por causa da reforma tributária, diz Freitas. “Foi o ano mais desafiador da minha carreira. Quando você tem uma reforma que muda toda a regra, e realmente mudou, o baby boomer precisa entender as novas regras, que são complexas, e rever as decisões. Tudo isso vai pressionando ele [a acelerar os planos]”, diz.
“O assunto do ano passado foi reforma tributária, e o deste ano são os ajustes que se tem que fazer para por conta da reforma tributária”, aponta Freitas.
Essa nova leva de jovens herdeiros bilionários prevista para as próximas décadas ocorre em um momento da história em que a concentração de renda nas mãos de poucas famílias piora a vida da maioria das pessoas do mundo.
O relatório Desigualdade S/A, divulgado no início do ano pela Oxfam, aponta que a riqueza dos cinco maiores bilionários do mundo dobrou desde 2020, enquanto a de 60% da população global – cerca de 5 bilhões de pessoas – diminuiu nesse mesmo período.
Enquanto sete em cada dez das maiores empresas do mundo têm bilionários como CEOs ou principais acionistas, apenas 0,4% das mais de 1.600 maiores e mais influentes empresas do mundo se comprometeram publicamente com o pagamento de salários dignos a seus trabalhadores.
“A década de 2020, que começou com a covid-19 e depois assistiu à escalada de conflitos, à aceleração da crise climática e ao aumento do custo de vida, parece estar se transformando em uma década de divisão”, diz o documento.
“A pobreza nos países de renda mais baixa é ainda maior do que era em 2019. Em todo o mundo, os preços estão ultrapassando os salários, e centenas de milhões de pessoas têm dificuldades”, alerta o texto.
Daniel Duque, pesquisador da área de economia aplicada do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), explica que tal esforço dos super-ricos em repassar seus bens para as próximas gerações pode ser uma reação às recentes iniciativas de diversos países de debater e implementar modelos mais progressivos de tributação – após décadas de alíquotas que foram generosas com os bilionários.
Movimento que cresceu fomentado principalmente pela visibilidade dada ao trabalho do economista francês Thomas Piketty, que defende reparos ao sistema capitalista capazes de interromper esse processo de concentração de riqueza.
“Está havendo um movimento em diversos países de haver uma tributação maior sobre grandes fortunas, o que gera uma pressão sobre os super-ricos de passar logo para a próxima geração”, diz Duque.
Outro debate que pode pressionar esse público é o que ocorre no G20 em torno da criação de um tributo global sobre grandes fortunas, proposta apresentada ao grupo em fevereiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante encontro em São Paulo.
“Um tributo como esse tornaria muito mais difícil para os super-ricos gerarem essa herança sem tributação. Porque até então, quando se cobrava um imposto, eles migravam o dinheiro para outro lugar”, aponta o pesquisador.
Tanta concentração de renda traz riscos econômicos e políticos para o planeta, diz o Duque, bem como a assimetria de oportunidades, bastante desfavorável para quem tem menos dinheiro. “Um dos principais riscos é como lidar com o poder tão concentrado nas mãos de tão poucos. Antigamente, a capacidade de os mais ricos influenciarem a política era mais limitada, com menos capacidade de ação nos meandros do poder. Com uma concentração alta, isso começa a mudar e se vê indivíduos que conseguem mudar rumos”, diz ele.
Como em todo debate geracional, profissionais de todas as áreas têm se debruçado para tentar prever o comportamento desses jovens herdeiros e as mudanças que eles causarão no mundo dos negócios.
Principalmente os bancos, que correm o risco de perder os clientes cujo patrimônio tão vultoso eles ajudaram a construir e compartilharam por décadas.
O que se sabe é que os bilionários da nova geração são mais conectados socialmente, mais digitais e, pelo menos no discurso, se importam mais do que os pais sobre o impacto positivo que os seus investimentos terão no planeta, tanto no clima quanto socialmente.
Relatório da consultoria EY estima que investidores millenials têm o dobro da disposição em investir em empresas ou fundos que busquem transformações sociais e ambientais.
Além disso, 17% dos millenials dizem querer investir em companhias que adotam práticas de ESG de alta qualidade, comparados a 9% entre investidores não-millenials. No UBS, a equipe de wealth management realiza há anos uma série de eventos e programas voltada a atender aos investidores next gen, como são chamados os herdeiros de fortunas.
No Brasil, o banco criou em 2019 um encontro de troca de experiências exclusivamente voltado para herdeiros. “Ali a gente trouxe alguns herdeiros falando para outros herdeiros sobre temas como inovação no negócio familiar, governança familiar, family office“, afirma Freitas.
Nota-se diferenças comportamentais: se os baby boomers apreciam o sigilo e a privacidade de uma relação formal e de confiança com o consultor do banco, os jovens gostam de mais interação com seus pares.
“Ele vê o banco como um lugar que pode proporcionar para ele contato com outros empreendedores e pode abrir portas com pessoas com outros clientes”, diz Freitas.
No programa para sucessores seletos de patrimônio mais elevado, há até uma comunidade global criada pelo banco especialmente para a convivência entre herdeiros do mundo todo, onde eles compartilham dicas, eventos e relações para além das mediadas pelo banco.
Dá para esperar que os bilionários gerarão mudanças positivas para o mundo – que sofre, entre outras questões, com a enorme concentração de renda na mão de poucas famílias? O relatório do UBS pontua que, embora existam vários casos bem divulgados de empresários bilionários que prometem doar grande parte de suas fortunas à filantropia, é menos conhecido o fato de que entre herdeiros essa intenção seja mais reticente.
“Embora mais do que dois terços (68%) dos bilionários da primeira geração tenham declarado que seguir seus objetivos filantrópicos e gerar impacto no mundo tenha sido o objetivo principal de seu legado, menos de um terço (32%) das gerações herdeiras expressou a mesma intenção”, diz o estudo.
Na experiência do UBS, as gerações sucessoras são muitas vezes relutantes em doar dinheiro que não ganharam e, em alguns casos, elas podem simplesmente continuar investindo nas eventuais fundações existentes na família.
“No entanto, há uma tendência para investir ou gerenciar negócios de maneira que abordem questões ambientais e sociais, tanto para fins comerciais como fins altruístas”, aponta o relatório.
A pesquisa do banco ouviu alguns desses herdeiros.
“Por mais que meu pai trabalhasse em petróleo, gás e mineração, estou tentando mudar todo o negócio para assuntos relacionados à tecnologia, áreas que têm menos impacto no meio ambiente”, explicou um bilionário de segunda geração ao estudo.
“Mas eu não vou vender todos esses negócios em um dia. É uma jornada que comecei há vários anos, quando assumi negócios da família.”
Outro fator que apressa o planejamento da sucessão entre bilionários, para Freitas, é a pressão crescente dos mercados nas últimas décadas por mais transparência, regulação e compliance (conjunto de práticas para garantir o cumprimento de regras legais e éticas definidas pelos Estados ou pelas próprias empresas). Segundo o executivo do UBS, no setor bancário, a regulação de compliance nos últimos 30 anos passou a cobrar muito mais transparência, com contatos frequentes por e-mail. “O baby boomer que já construiu a sua fortuna gosta do papel, ele gosta da presença física”, diz ele.
No caso dos baby boomers brasileiros, o apego ao controle de todas as decisões financeiras e operacionais relacionadas ao patrimônio é ainda mais marcante, diz Freitas.
“Mesmo quando faz sentido do ponto de vista tributário um projeto de passagem de bastão, por exemplo, o projeto não acontece se você não tiver o patriarca engajado”, afirma, citando um exemplo fictício.
“Às vezes, ele até diz que está engajado, mas quando chega na hora de falar ‘você deixa de ser executivo da empresa e vai passar para o conselho de administração’, ele topa, mas está ali no chão de fábrica todo dia, vendo tudo de perto”.
Como imaginar que, tão habituados ao controle de todo seu patrimônio, tais bilionários baby boomers estejam cedendo tão rapidamente o poder às próximas gerações, como sugere a grande quantidade de jovens listados pela Forbes?
Há muitos recursos para manter o poder mesmo após a doação dos ativos, explica Freitas. Um deles é a reserva de usufruto, que prevê que o dono fundador mantenha o poder político sobre aquele patrimônio. “No exemplo de uma empresa: eu doei as ações, já recolhi o imposto sobre herança, mas eu reservei o usufruto político e econômico: o que significa que eu ainda mando e ainda posso receber o rendimento”, explica.
Existe também a cláusula de incomunicabilidade da herança, que é prevista no Código Civil para possibilitar que bens herdados ou doados não sejam transmitidos ao cônjuge – “para que o ativo não se contamine com patrimônio do agregado, da nora, do genro”, diz Freitas.
O que significa que, embora abastadíssimos, com um futuro promissor e cheio de regalias, estar na lista da Forbes não significa que a nova geração já esteja integralmente no comando.
Preparação com comitês e psicólogos
Exemplo brasileiro
Choque de gerações
Preocupação com impostos
Bom para quem?
O que pensam os jovens herdeiros?
Relações familiares e poder
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Sociedade
Projeto Segunda Chance do AfroReggae celebra um 2024 promissor e mira novas parcerias em 2025
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2 dias agoon
20 de dezembro de 2024By
Fato novo
O Projeto Segunda Chance, agência do AfroReggae dedicada à reintegração de ex-detentos, encerra o ano de 2024 com importantes resultados
Voltada para a inclusão social e profissional de egressos do sistema prisional, a iniciativa consolidou 13 novas parcerias, sendo sete com instituições públicas e seis empresas, que se engajaram para oferecer oportunidades de emprego e capacitação.
“Este foi um ano extraordinário. Acreditamos que, ao sensibilizar mais empresas e instituições, estamos ajudando a construir uma sociedade mais justa e inclusiva. Nossa meta para 2025 é expandir ainda mais essa rede de parceiros e aumentar significativamente o número de vagas disponíveis”, afirma João Paulo, Diretor da Instituição.
Um exemplo do impacto dessa iniciativa é a parceria com a All Sabor, estabelecimento localizado na Rua Uruguaiana, no centro do Rio de Janeiro. Fernando Soares, gerente da unidade, destaca o papel transformador do AfroReggae: “Abrimos as portas para o AfroReggae justamente para dar esse primeiro passo de transformação. Karla Soares, Psicóloga e Assistente Social do AfroReggae, reforça: “Nosso trabalho é focado em desenvolver competências socioemocionais e fortalecer a autoestima das pessoas atendidas. Acreditamos que, com suporte adequado, é possível construir novas histórias e transformar realidades.” Nosso objetivo é capacitar cada uma das pessoas interessadas e promover uma mudança real. Somos gratos a todos que fazem parte do AfroReggae, porque esse projeto nos permite resgatar jovens e prepará-los para o mercado de trabalho, que, hoje em dia, carece de mão de obra qualificada. Essa parceria nos ajuda a construir um futuro melhor para todos.”
Com a expectativa de fortalecer o foco na capacitação de novas empresas parceiras em 2025, o Segunda Chance já traça estratégias para ampliar seu alcance. A meta principal do próximo ano será engajar um número ainda maior de organizações privadas, buscando consolidar o projeto como um exemplo de responsabilidade social e cidadania corporativa no Brasil.
O AfroReggae reforça que, para além das parcerias, o impacto do Segunda Chance está na transformação de vidas. Desde a sua criação, o projeto tem sido uma ponte que conecta
*Assessoria de Imprensa
Sociedade
Cidadania europeia de criança trans: um marco jurídico realizado pela Rotunno Cidadania
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3 dias agoon
19 de dezembro de 2024By
Fato novo
Em um cenário de crescente diversidade e luta por direitos, um caso recente, conduzido pela advogada Gabriela Rotunno, especialista em cidadania europeia e CEO da empresa Rotunno Cidadania, tem ganhado destaque no setor
O processo, que envolveu a concessão de cidadania italiana a uma criança transgênero, destaca não apenas a complexidade jurídica desse tipo de solicitação, mas também a importância da inclusão e respeito à identidade de gênero em processos administrativos.
“A cidadania europeia, por si só, já é um desafio jurídico que envolve a comprovação de laços familiares, registros históricos e uma série de documentações. Quando se trata de uma pessoa trans, o processo se torna ainda mais delicado, principalmente pela necessidade de garantir que a identidade de gênero seja respeitada e reconhecida em todos os documentos e etapas do processo”, explica Gabriela Rotunno.
A importância do reconhecimento da identidade de gênero
O processo conduzido por Rotunno destacou a relevância do reconhecimento da identidade de gênero desde o início. “Um dos grandes desafios foi garantir que todos os documentos refletissem a identidade de gênero da criança, sem que houvesse conflitos entre os registros brasileiros e os europeus”, comenta a advogada. Em muitos casos, países europeus podem apresentar resistências ou barreiras legais adicionais quando se trata de cidadãos trans, o que torna fundamental o acompanhamento especializado.
Outro aspecto relevante no processo foi a adaptação dos registros de nascimento, tanto no Brasil quanto no país europeu de origem da família, para que a identidade de gênero da criança fosse respeitada em todos os aspectos. “Em alguns países, o reconhecimento de uma pessoa trans exige uma série de documentos e comprovações que podem ser invasivos e complicados. Trabalhamos para que a criança não precisasse passar por constrangimentos desnecessários”, ressalta.
A advogada também menciona que cada país europeu tem suas próprias regras e procedimentos para o reconhecimento da cidadania e da identidade de gênero, o que demanda um conhecimento profundo das leis e normas locais.
Um marco para direitos LGBTQIA+
O sucesso desse processo representa um marco importante na luta pelos direitos LGBTQIA+, especialmente para pessoas trans. Cada vez mais, advogados especializados em cidadania e direitos humanos estão sendo chamados a lidar com essas questões, que vão além dos desafios legais e atingem questões de respeito, dignidade e igualdade.
“O que esperamos é que casos como este abram caminho para que mais famílias de crianças trans tenham acesso aos seus direitos, sem a necessidade de enfrentarem tantas barreiras”, finaliza Gabriela Rotunno.
*Rotunno Cidadania
Brasil
Mais de 1.500 casos de “Violência de Gênero” foram registrados nos consulados do Brasil em 2023
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1 semana agoon
14 de dezembro de 2024By
Fato novo
Nova seção do Mapa Nacional da Violência de Gênero traz dados inéditos sobre violência contra mulheres brasileiras no exterior
Mais de 1.500 mulheres brasileiras que residem no exterior registraram casos de violência de gênero nos consulados brasileiros durante o ano de 2023. A informação faz parte da nova atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal, pelo Instituto Avon, incorporado pelo Instituto Natura em julho deste ano, e pela Gênero e Número.
Em seu aniversário de um ano, a plataforma traz uma nova seção repleta de dados sistematizados pela primeira vez em um painel e de forma atualizada, disponibilizados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Os novos dados foram possibilitados por meio de uma colaboração entre o MRE e o Senado Federal. As informações foram coletadas em 186 repartições consulares, incluindo embaixadas com serviços consulares, consulados-gerais, consulados e vice-consulados.
Para Daniela Grelin, diretora executiva de Direitos e Saúde das Mulheres e Comunicação Institucional do Instituto Natura, esses dados representam mais um grande avanço para o enfrentamento das violências contra as mulheres. “A importância desses números, pela primeira vez acessíveis desta maneira, é imensa. Eles lançam luz sobre a dimensão do problema da violência de gênero contra as mulheres brasileiras no exterior. Esta é uma inovação significativa que transformará a maneira como abordamos e enfrentamos este grave problema social”.
Esta é a primeira vez que os dados sobre a comunidade brasileira no exterior são disponibilizados por gênero, permitindo assim o acesso à informação sobre os pedidos de ajuda realizados pelas brasileiras. Atualmente, mais de dois milhões e meio de brasileiras residem no exterior de forma documentada segundo as estimativas do Itamaraty. ”É importante destacar que todas as mulheres brasileiras, independente da sua situação migratória, têm o direito de solicitar ajuda nos corpos consulares sem o risco de serem denunciadas”, explica Daniela.
A Procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia, complementa: “A nova seção do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que agora incorpora dados inéditos sobre a violência contra mulheres brasileiras no exterior, reforça a urgência de proteger e apoiar nossas cidadãs onde quer que estejam. A equidade de gênero, assim como o compartilhamento de dados são avanços que beneficiam a sociedade como um todo.”
Mais de metade dos casos correspondem a violência vicária
58% dos casos contabilizados pelos consulados brasileiros correspondem a violência vicária, que é a violência contra a mulher por meio da agressão a terceiros, durante o ano de 2023 foram registradas 904 ocorrências deste tipo de violência.
Para Daniela Grelin, “esses dados ampliam o nosso olhar sobre a violência doméstica e familiar contra as brasileiras para uma esfera global, reconhecendo a violência vicária como uma forma de agressão particularmente nociva às residentes no exterior. Além disso, esses números ressaltam a importância das medidas de proteção e suporte consular direcionado para essas mulheres, como o Espaço da Mulher Brasileira, disponível em algumas repartições consulares, propondo um acolhimento seguro, serviços especializados e personalizados para suas necessidades.”
Em 2023, as repartições consulares ao redor do mundo registraram 808 casos de disputa de guarda e 96 casos de subtração de menores, ambos classificados como violência vicária. Os dados revelam um ranking com os números de atendimentos registrados por país, que leva em consideração os países com as maiores comunidades de brasileiras.
Entre os casos de subtração de menores, Portugal lidera o ranking com 18 registros, seguido de Estados Unidos, com 13, Itália, com 11, Líbano, com 5 e Reino Unido, com 4. Já com relação ao índice de disputa de guarda, as comunidades brasileiras na Alemanha saem na frente com 200 registros. Na sequência, estão Portugal com 181, Itália com 110, Reino Unido com 52 e Estados Unidos, fechando com 48 casos.
O conceito de violência vicária, introduzido em 2012 pela psicóloga argentina Sonia Vaccaro, refere-se à prática de prejudicar terceiros, geralmente filhos, com o objetivo de causar sofrimento à mulher. Este é um tipo de violência contra a mulher que muitas vezes não é discutido, mas que permeia em diversos contextos. Alguns sinais que podem indicar o início de violência vicária incluem ameaças de retirada da guarda dos filhos, recusa no pagamento de pensão sob a alegação de que o dinheiro não beneficia a criança e chantagens emocionais que usam a criança como instrumento.
Países com os maiores números de violência contra brasileiras
Os dados ainda revelam um ranking com os números de atendimentos registrados por país, que leva em consideração os países com as maiores comunidades de brasileiras, com destaque para a Itália, que no ano de 2023, registrou 350 casos de violência de gênero nos consulados brasileiros. Seguida pelos Estados Unidos da América com 240 casos, Reino Unido com 188, Portugal com 127, e, depois, Espanha com 94.
Além disso, o Egito e a Irlanda também se destacam com 64 e 50 solicitações de pedido de ajuda, respectivamente. No entanto, estes países abrigam uma quantidade de brasileiros estimados consideravelmente menor em comparação com os demais países da lista. Por exemplo, no Egito, existe um registro de 2.500 brasileiros estimados.
“Devemos considerar que esses números talvez não consigam captar a real dimensão do problema, devido à ausência de registros. Isso pode sugerir uma alta taxa de subnotificação de mulheres que sofrem violência doméstica e não recorrem às repartições consulares, ou que enfrentam obstáculos para acessar informações sobre como e onde podem solicitar ajuda”, complementa Daniela Grelin.
Falta de informação nos Consulados e Embaixadas
O Mapa Nacional da Violência de Gênero ainda indica que 48,8% das repartições consulares ao redor do mundo não tiveram registros de casos em 2023. Essa estatística pode sugerir que a informação adequada sobre a possibilidade de denúncias e solicitações de ajuda em situações de violência doméstica não alcança as cidadãs brasileiras, ou que estas não buscam auxílio nas unidades consulares. Essa falta de informação pode resultar na insuficiência das políticas de prevenção e apoio às vítimas, além de mascarar a real situação da imigrante e contribuir para a perpetuação deste tipo de violência. É fundamental que essas repartições estejam equipadas com as informações necessárias para proteger e apoiar a comunidade.
“A criação de redes de apoio para brasileiras no exterior exige colaboração entre instituições públicas, empresas privadas e sociedade civil. Ao saírem do Brasil, muitas mulheres perdem o amparo das leis nacionais e enfrentam não só a violência de gênero, mas também a violência institucional, muitas vezes sem suporte. Somente com esforços integrados será possível garantir seus direitos e dignidade.”, observa Elga Lopes, diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal.
Mapa Nacional da Violência de Gênero
Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres do Brasil, incluindo a Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres — a mais longa série de estudos sobre o tema no país. Dos dias 21 de agosto a 25 de setembro de 2023, 21.787 mulheres de 16 anos ou mais foram entrevistadas por telefone, em amostra representativa da opinião da população feminina brasileira.
“O Mapa nasceu com o propósito de tornar visíveis e acessíveis os dados públicos. Com essa nova atualização, estamos destacando uma realidade ainda pouco discutida: a violência de gênero enfrentada pelas brasileiras que vivem fora do país. Sem esses dados, não conseguimos dimensionar a verdadeira extensão do problema nem direcionar o apoio adequado a essas mulheres. Acreditamos que a transparência e a qualidade dos dados são essenciais para que nenhuma brasileira seja deixada para trás”, completa Vitória Régia da Silva, presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número.
Sobre o novo Instituto Natura
Criado em 2010, o Instituto Natura almeja transformar a educação pública, garantindo uma aprendizagem de qualidade para todas as crianças e jovens nos seis países da América Latina em que está presente (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru). Também como forma de atuação, se dedica ao desenvolvimento educacional das Consultoras de Beleza Natura e Avon e trabalha em conjunto com inúmeros parceiros no poder público, no terceiro setor e na sociedade civil.
Desde 2024, por meio da incorporação do Instituto Avon, passou a atuar na defesa dos direitos fundamentais e saúde das mulheres, promovendo iniciativas voltadas ao enfrentamento das violências contra as meninas e mulheres e à atenção ao câncer de mama. Por meio de ações próprias e de parcerias com instituições da sociedade civil, setor privado e poder público, a entidade se concentra na produção de conhecimento e no desenvolvimento de projetos que mobilizem todos os setores da sociedade para o avanço das causas, usando os recursos aprendidos e desenvolvidos durante os mais de 20 anos de atuação nas causas da mulher.
Sobre a Gênero e Número
A Gênero e Número é uma associação sem fins lucrativos dedicada à produção, análise e disseminação de dados especializados sobre gênero, raça e sexualidade. Seu propósito é promover transformações sociais em prol da equidade e da justiça social, apoiando a tomada de decisões e a participação cidadã por meio de linguagem gráfica, conteúdo audiovisual, pesquisas, relatórios e reportagens multimídia.
Sobre o Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal (OMV)
O Observatório da Mulher faz parte da estrutura da Secretaria de Transparência do Senado. Em parceria com o Instituto DataSenado, é responsável pela Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, que é a maior e mais longa pesquisa realizada com mulheres no país sobre o tema. O OMV tem como atribuição reunir e sistematizar as estatísticas oficiais, promover pesquisas e estudos, coletar dados primários e apoiar o trabalho de senadores e senadoras em relação à violência contra a mulher. Sua missão é contribuir para o fim da violência contra as mulheres, constituindo-se como uma plataforma de referência nacional e internacional em dados, pesquisa, análise e intercâmbio entre as principais instituições atuantes na temática de violência contra as mulheres.
*Weber Shandwick
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