Distrito Federal
Programa Bolsa Maternidade dá dignidade e segurança às mães vulneráveis do DF
Além de itens importantes para os primeiros dias de vida do recém-nascido de 3,5 mil mulheres, GDF concede auxílio-natalidade no valor de R$ 200
“Que bom que tem quem cuide da gente.” Esse é o relato de uma mãe solo que recebeu uma das 3.495 bolsas-maternidade disponibilizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) neste ano. Para as mamães em situação de vulnerabilidade, com uma renda mensal de até R$ 706, o suporte do governo com alguns itens materiais para os primeiros dias do bebê surge como uma motivação a mais para enfrentar os desafios da maternidade e do puerpério.
Antes de tomar conhecimento do Programa Bolsa Maternidade, instituído pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), a dona de casa Sandra Garcia, 42, dependia de doações de terceiros para ter as condições mínimas para cuidar do filho recém-nascido Alif Bezerra da Silva, de apenas 15 dias.
“Se não fosse o programa deste governo, eu estaria precisando da ajuda dos outros, eu ia pedir apoio para amigos e conhecidos. Quando o Alif nasceu, ele não tinha nada, só algumas coisas de doação. Fiquei preocupada porque não tínhamos condições de comprar, tudo é muito caro. A bolsa-maternidade me ajudou bastante, eu me senti amparada. Agora, ele está vestindo a roupinha, fralda e utilizando o cobertor que ganhamos do governo”, diz Sandra.
Com uma renda mensal de R$ 620, oriunda do Bolsa Família, a dona de casa contou com o apoio do GDF para que tivesse o suporte necessário nos primeiros dias de vida do seu quinto filho. Além do Programa Bolsa Maternidade — que prevê a entrega de body fechado, cobertas, cueiro, culote, macacão longo, macacão curto, meia, toalha, casaco com capuz, fralda descartável, lenço umedecido e pomada anti-assadura —, Sandra vai receber ainda o auxílio-natalidade no valor de R$ 200, a serem pagos em até 90 dias após o nascimento de Alif.
A história de Sandra é uma das mais de três mil famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Maternidade. Somente em 2024, foram entregues 3.495 bolsas às mães em situação de vulnerabilidade do DF, o que demandou um investimento de R$ 1.321.459,50 por parte do GDF. A fim de garantir que nenhuma mamãe fique desamparada no restante do ano, o governo assinou recentemente um novo contrato para aquisição de mais 4.380 bolsas, ao custo total de R$ 1.656.078,00.
As mães atendidas pelo programa recebem itens de enxoval, entre roupinhas, meias, fraldas, mantas, pomada e lenços umedecidos
Para facilitar ainda mais o acesso da população mais vulnerável, o GDF desburocratizou a solicitação aos benefícios de natalidade. Isso porque, em março deste ano, as mamães de recém-nascidos começaram a fazer a retirada na hora da bolsa-maternidade, em qualquer uma das 32 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do DF, sendo que em todas elas há bolsas em estoque para atender as demandas espontâneas.
“Desde que tomamos a medida de entrega imediata, percebemos um aumento nas solicitações. Isso significa que a política de assistência social está cada vez mais perto de quem realmente precisa. No próprio atendimento, no Cras, a mãe beneficiária já sai com a bolsa em mãos”, afirma o subsecretário de Assistência Social da Sedes-DF, Coracy Chavante.
Essa agilidade também é percebida pelas beneficiárias. “Em menos de 20 minutos, eu já saí com a bolsa-maternidade. Fui muito bem-atendida, sem falar que foi bem rápido todo o trâmite.” O elogio vem da cuidadora Samara Borges Lacerda, 29, mamãe do Heitor, de apenas 15 dias de vida.
“Quando o Alif nasceu, ele não tinha nada, só algumas coisas de doação. Fiquei preocupada porque não tínhamos condições de comprar, tudo é muito caro. A bolsa-maternidade me ajudou bastante, eu me senti amparada”, diz Sandra Garcia da Silva
“É muito necessário porque a maioria das mães que precisam não consegue sair de casa, nem tem dinheiro para comprar. Eu descobri a gravidez muito tarde, então eu não consegui nem me preparar direito, além de ser mãe solo. O programa me ajudou muito, me senti amparada”, complementa Samara.
A mochila grande com 21 itens de enxoval, entre roupinhas, meias, fraldas, mantas, pomada e lenços umedecidos, foi elogiada pela cuidadora: “Eu gostei muito das roupas porque elas são de um tamanho nem grande demais, nem pequena demais. Então, vai dar para usar bastante tempo”.
As mães que se encaixam nos requisitos do Programa Bolsa Maternidade têm até 30 dias após o parto para solicitar o benefício. Já com relação ao auxílio-natalidade, o valor é pago em até 90 dias após o nascimento, em parcela única de R$ 200 por criança nascida ou em situação de natimorto. Confira aqui os endereços de todas as unidades do Cras no DF.
Como conseguir?
Para solicitar o auxílio-natalidade, a família deve procurar atendimento no Cras mais próximo da residência. Os critérios básicos de solicitação são residir no Distrito Federal há pelo menos seis meses e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo. No momento do atendimento, a mãe ou alguém que a represente (no caso da impossibilidade da mãe) deverá apresentar os documentos pessoais e a Certidão de Nascimento ou de natimorto.
As mães em situação de rua assistidas pela política de assistência social nos centros de referência especializados para população em situação de rua (Centros Pop) ou de assistência social (Creas) também têm direito a receber a bolsa-maternidade.
Para solicitar o auxílio, é preciso apresentar a seguinte documentação:
– Declaração de nascido vivo ou Certidão de Nascimento;
– Documentação civil de identificação com foto;
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Documentos que comprovem renda;
– Comprovante de residência no DF há pelo menos seis meses.
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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasília
Projeto de lei orçamentária foi aprovado nesta terça (10) pelos deputados distritais e conta com os recursos integrais do Fundo Constitucional
O Distrito Federal prevê um orçamento de R$ 66,6 bilhões para o próximo ano, sendo R$ 41,6 bilhões de receitas próprias e R$ 25 bilhões originários do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Essa é a base do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2025 aprovado na noite desta terça (10), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Agora, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha e servirá de balizador na estimativa de receita e despesa do Governo do Distrito Federal para o próximo ano.
“A Lei Orçamentária Anual reflete o compromisso do governador Ibaneis em atender às demandas da população e em garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz, que acompanhou a votação no plenário da CLDF. “Priorizamos no texto áreas essenciais ampliando investimentos em obras públicas e programas sociais, como o restaurante comunitário e os cartões de benefícios, para seguirmos no projeto de impactar positivamente na qualidade de vida dos cidadãos”, completou Ferraz.
Agora, segundo Ferraz, o GDF segue na luta para garantir os recursos do FCDF. “Precisamos receber acima dos R$ 25 bilhões para podermos cumprir a LOA e garantir os pagamentos e investimentos na segurança, saúde e educação. O governador Ibaneis segue articulando no Congresso Nacional para brecarmos essa proposta do governo federal de cortes”.
Do total de recursos previstos, o governo estima que R$ 41,6 bilhões venha de recursos próprios do DF; e, os outros R$ 25 bilhões provenientes do FCDF. O orçamento total estimado para 2025 supera o de 2024 em cerca de R$ 5,5 bilhões, o que representa um incremento de 9%.
A receita própria do DF foi dividida em três esferas: fiscal, seguridade social e investimento das empresas estatais
A receita própria do DF foi dividida em três esferas: fiscal (R$ 30,6 bilhões), seguridade social (R$ 9,3 bilhões) e investimento das empresas estatais (R$ 1,7 bilhão), totalizando R$ 41,6 bilhões. Já o repasse do Fundo Constitucional do DF já tem destino certo. Os R$ 25 bilhões serão repartidos para o custeio, pagamento da folha e investimentos de três áreas: segurança pública (R$ 11,4 bi), saúde (R$ 8,1 bi) e educação (R$ 5,4 bi).
O secretário Ney Ferraz reforçou que a peça orçamentária foi construída de forma participativa. “Este orçamento é fruto de um amplo diálogo com a sociedade e os parlamentares, sempre buscando equilíbrio fiscal e eficiência na alocação dos recursos. Nosso objetivo é garantir que cada real investido traga benefícios reais para a população”.
Emendas parlamentares
O secretário-executivo de Orçamento, Planejamento e Finanças da Secretaria de Economia (Seec-DF), Thiago Conde, explica que foram apresentadas cerca de 600 emendas por parte dos distritais.
“Cada deputado pode apresentar até R$ 30,1 milhões em emendas. Isso significa dizer que eles puderam contribuir na distribuição dos recursos de forma a ampliar a participação popular na proposta, que foi submetida à sociedade em algumas audiências públicas”, relembra.
*Com informações da Secretaria de Economia
Localizada entre o Riacho Fundo e o Park Way, a Granja do Ipê foi visitada nesta quarta (11) por estudantes do Programa Parque Educador
A Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, administrada pelo Instituto Brasília Ambiental, recebeu bombas de sementes nesta quarta-feira (11), que foram jogadas com a ajuda de 160 estudantes do Centro Educacional Agrourbano Ipê (Caub). Os alunos são atendidos pelo programa de Educação Ambiental Parque Educador, do Riacho Fundo, iniciativa coordenada pelo Brasília Ambiental em parceria com as secretarias de Meio Ambiente (Sema-DF) e de Educação (SEEDF).
A Arie Granja do Ipê foi escolhida para a atividade ambiental de revegetação porque sofreu muito com as queimadas ocorridas no período de seca severa pela qual o Distrito Federal passou neste ano.
“A bomba é composta por terra com várias sementes dentro. É uma forma de espalhar as sementes, que vai nos ajudar a reflorestar todo esse espaço. Gratidão à escola, à diretora e a todos os professores e alunos envolvidos na ação. São atitudes como essa que apoiamos e queremos em nossas Unidades de Conservação [UCs]”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer.
A educadora ambiental da autarquia, Mariana dos Anjos, lembra que há seis anos o Instituto atua junto ao Caub, e comemora a iniciativa. “Ver essa ação, fruto do Parque Educador, iniciada com uma oficina na qual eles aprenderam a fazer as bombas de sementes, perceber o entusiasmo e o envolvimento de toda a escola e seus estudantes, querendo plantar ipês e jogar as bombas, é um processo rico que nos deixa muito feliz”, ressalta.
A estudante Isabele Alvez Raquel, 12 anos, considerou gratificante jogar as bombas de sementes na Arie, muito devastada pelas queimadas no último mês de agosto: “Plantamos árvores onde existiam outras árvores que morreram, isso é muito importante para fazer essa área voltar a ser o que era”, disse.
Educação ambiental
O programa Parque Educador tem o objetivo de fortalecer a educação ambiental no DF, ampliando o espaço educativo das escolas, principalmente aquelas de ensino integral. A iniciativa também integra a comunidade com os parques, sensibilizando quanto à importância das UCs.
O programa atende os parques ecológicos de Águas Claras, Riacho Fundo, Saburo Onoyama (Taguatinga) e Três Meninas (Samambaia), além do Monumento Natural Dom Bosco e da Estação Ecológica de Águas Emendadas (Esecae), em Planaltina.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
Mais de 3 mil famílias precisam verificar se foram contempladas no site do GDF Social e abrir conta pelo aplicativo BRB Mobile
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) selecionou 3.422 novas famílias beneficiárias do programa DF Social para abrirem a conta no Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao auxílio mensal de R$ 150. Para garantir o recebimento do próximo pagamento, é necessário que o cidadão tenha a conta social (não se trata de uma conta bancária comum) aberta até 18h do dia 17, próxima terça-feira.
Aqueles que não fizerem o procedimento no prazo estabelecido terão que aguardar nova rodada de contemplação. A abertura da conta social deve ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile. Basta seguir o passo a passo neste link.
Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em Consulta DF Social, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados.
A Secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, alertou a importância do passo a passo para a abertura da conta no programa: “Chegamos ao último mês do ano, novamente, com mais de três mil contemplados no DF Social. Nós temos encaminhado mensagens aos contemplados, utilizado as redes sociais e a imprensa para comunicar a importância da abertura da conta dentro do prazo para estes que foram selecionados. É um benefício que ajuda a complementar a renda de muitas famílias ao longo do ano, sobretudo em dezembro”.
O DF Social é o programa de transferência de renda do Governo do Distrito Federal (GDF) que concede o valor de R$ 150 mensais destinado às famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal. Têm direito ao benefício os grupos com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único.
*Com informações da Sedes
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