Distrito Federal
Programa Bolsa Maternidade dá dignidade e segurança às mães vulneráveis do DF
Além de itens importantes para os primeiros dias de vida do recém-nascido de 3,5 mil mulheres, GDF concede auxílio-natalidade no valor de R$ 200
“Que bom que tem quem cuide da gente.” Esse é o relato de uma mãe solo que recebeu uma das 3.495 bolsas-maternidade disponibilizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) neste ano. Para as mamães em situação de vulnerabilidade, com uma renda mensal de até R$ 706, o suporte do governo com alguns itens materiais para os primeiros dias do bebê surge como uma motivação a mais para enfrentar os desafios da maternidade e do puerpério.
Antes de tomar conhecimento do Programa Bolsa Maternidade, instituído pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), a dona de casa Sandra Garcia, 42, dependia de doações de terceiros para ter as condições mínimas para cuidar do filho recém-nascido Alif Bezerra da Silva, de apenas 15 dias.
“Se não fosse o programa deste governo, eu estaria precisando da ajuda dos outros, eu ia pedir apoio para amigos e conhecidos. Quando o Alif nasceu, ele não tinha nada, só algumas coisas de doação. Fiquei preocupada porque não tínhamos condições de comprar, tudo é muito caro. A bolsa-maternidade me ajudou bastante, eu me senti amparada. Agora, ele está vestindo a roupinha, fralda e utilizando o cobertor que ganhamos do governo”, diz Sandra.
Com uma renda mensal de R$ 620, oriunda do Bolsa Família, a dona de casa contou com o apoio do GDF para que tivesse o suporte necessário nos primeiros dias de vida do seu quinto filho. Além do Programa Bolsa Maternidade — que prevê a entrega de body fechado, cobertas, cueiro, culote, macacão longo, macacão curto, meia, toalha, casaco com capuz, fralda descartável, lenço umedecido e pomada anti-assadura —, Sandra vai receber ainda o auxílio-natalidade no valor de R$ 200, a serem pagos em até 90 dias após o nascimento de Alif.
A história de Sandra é uma das mais de três mil famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Maternidade. Somente em 2024, foram entregues 3.495 bolsas às mães em situação de vulnerabilidade do DF, o que demandou um investimento de R$ 1.321.459,50 por parte do GDF. A fim de garantir que nenhuma mamãe fique desamparada no restante do ano, o governo assinou recentemente um novo contrato para aquisição de mais 4.380 bolsas, ao custo total de R$ 1.656.078,00.
As mães atendidas pelo programa recebem itens de enxoval, entre roupinhas, meias, fraldas, mantas, pomada e lenços umedecidos
Para facilitar ainda mais o acesso da população mais vulnerável, o GDF desburocratizou a solicitação aos benefícios de natalidade. Isso porque, em março deste ano, as mamães de recém-nascidos começaram a fazer a retirada na hora da bolsa-maternidade, em qualquer uma das 32 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do DF, sendo que em todas elas há bolsas em estoque para atender as demandas espontâneas.
“Desde que tomamos a medida de entrega imediata, percebemos um aumento nas solicitações. Isso significa que a política de assistência social está cada vez mais perto de quem realmente precisa. No próprio atendimento, no Cras, a mãe beneficiária já sai com a bolsa em mãos”, afirma o subsecretário de Assistência Social da Sedes-DF, Coracy Chavante.
Essa agilidade também é percebida pelas beneficiárias. “Em menos de 20 minutos, eu já saí com a bolsa-maternidade. Fui muito bem-atendida, sem falar que foi bem rápido todo o trâmite.” O elogio vem da cuidadora Samara Borges Lacerda, 29, mamãe do Heitor, de apenas 15 dias de vida.
“Quando o Alif nasceu, ele não tinha nada, só algumas coisas de doação. Fiquei preocupada porque não tínhamos condições de comprar, tudo é muito caro. A bolsa-maternidade me ajudou bastante, eu me senti amparada”, diz Sandra Garcia da Silva
“É muito necessário porque a maioria das mães que precisam não consegue sair de casa, nem tem dinheiro para comprar. Eu descobri a gravidez muito tarde, então eu não consegui nem me preparar direito, além de ser mãe solo. O programa me ajudou muito, me senti amparada”, complementa Samara.
A mochila grande com 21 itens de enxoval, entre roupinhas, meias, fraldas, mantas, pomada e lenços umedecidos, foi elogiada pela cuidadora: “Eu gostei muito das roupas porque elas são de um tamanho nem grande demais, nem pequena demais. Então, vai dar para usar bastante tempo”.
As mães que se encaixam nos requisitos do Programa Bolsa Maternidade têm até 30 dias após o parto para solicitar o benefício. Já com relação ao auxílio-natalidade, o valor é pago em até 90 dias após o nascimento, em parcela única de R$ 200 por criança nascida ou em situação de natimorto. Confira aqui os endereços de todas as unidades do Cras no DF.
Como conseguir?
Para solicitar o auxílio-natalidade, a família deve procurar atendimento no Cras mais próximo da residência. Os critérios básicos de solicitação são residir no Distrito Federal há pelo menos seis meses e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo. No momento do atendimento, a mãe ou alguém que a represente (no caso da impossibilidade da mãe) deverá apresentar os documentos pessoais e a Certidão de Nascimento ou de natimorto.
As mães em situação de rua assistidas pela política de assistência social nos centros de referência especializados para população em situação de rua (Centros Pop) ou de assistência social (Creas) também têm direito a receber a bolsa-maternidade.
Para solicitar o auxílio, é preciso apresentar a seguinte documentação:
– Declaração de nascido vivo ou Certidão de Nascimento;
– Documentação civil de identificação com foto;
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Documentos que comprovem renda;
– Comprovante de residência no DF há pelo menos seis meses.
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Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasília
Organização da sociedade civil – sem fins lucrativos – que promove, desde 1964, ações em favor de jovens e adultos com deficiência intelectual, a APAE-DF será homenageada pelas seis décadas de atuação no Distrito Federal
Nesta quinta-feira (22), às 10 horas, uma sessão solene, no plenário da Câmara Legislativa, celebrará o aniversário da instituição, por iniciativa do deputado João Cardoso (Avante).
A APAE-DF foi fundada em 20 de agosto de 1964 para oferecer atendimento de excelência em educação especial para o trabalho, emprego e renda com formação, qualificação e inclusão profissional de jovens e adultos com deficiência intelectual (associada ou não a outras deficiências) a partir dos 14 anos de idade.
“O objetivo é prestar uma justa homenagem a esta nobre associação pelos relevantes serviços prestados, ao longo desses 60 anos, voltados para a construção de uma sociedade mais igualitária e solidária”, justifica o distrital.
Além das contribuições voluntárias de associados e da comunidade, a APAE-DF conta com parcerias para viabilizar suas ações em favor de pessoas com deficiências intelectual e múltipla. São diversas as formas de colaborar com a causa. O link a seguir contêm informações sobre voluntariado, doações em materiais e em dinheiro: https://apaedf.org.br/doacoes/.
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Fato Novo com informações e imagens: Agência CLDF
As atividades são gratuitas e destinadas à comunidade acadêmica e ao público externo; lista pode ser conferida no site da instituição
A Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, abriu inscrições para as atividades de extensão universitária deste segundo semestre. São ações desenvolvidas nas áreas de educação, meio ambiente, tecnologia e produção, saúde, cultura, comunicação, trabalho e direitos humanos e justiça.
As ações de extensão são gratuitas e destinadas à comunidade acadêmica e ao público externo, englobando projetos, cursos, serviços, oficinas, programas e eventos. “Uma das principais funções sociais da UnDF é partilhar com a sociedade o conhecimento produzido pela nossa universidade”, ressalta João Felipe de Souza, pró-reitor de Extensão e Cultura da UnDF.
As informações sobre cada atividade ― data, duração, número de vagas, carga horária, local e contato para esclarecimentos de dúvidas ― estão disponíveis no Catálogo de Extensão 2º/2024 – Para além dos muros da universidade. O participante terá direito à certificação da UnDF, de acordo com a carga horária da atividade a que estiver vinculado.
Para fazer a inscrição, basta clicar neste link.
Fato Novo com informações da UnDF
“Defensoria nas Escolas” começa nesta terça-feira (20). Primeiros colégios a receber a iniciativa serão o Centro de Ensino Médio Setor Leste, o Centro de Ensino Médio Paulo Freire, o Centro de Ensino Médio Elefante Branco e o Centro Educacional Gisno
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), lançaram o projeto Defensoria nas Escolas. A primeira edição da iniciativa inédita será realizada no Plano Piloto, terça-feira (20), quarta-feira (21) e sexta-feira (23), das 9h às 16h. O Centro de Ensino Médio Setor Leste sediará o projeto que ocorrerá simultaneamente no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco e no Centro Educacional Gisno.
A ação proporcionará acesso à justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo nas escolas públicas do DF. O objetivo é abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar e compreender as necessidades, propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes.
O foco é buscar a sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e informação qualificada, realizando a busca ativa das crianças e adolescentes sem registro paterno e oferecendo atendimento jurídico direto nas escolas, fomentando medidas alternativas de pacificação social, solução e prevenção de litígios para desafogar o sistema judiciário constituindo um paradigma de atuação inovador no país.
A iniciativa contará com a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF e ofertará diversos serviços jurídicos, atendimento psicossocial, além de palestras educativas de conscientização em direitos e apresentação da DPDF. Entre os serviços estão pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia; investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva; regulamentação de guarda e de visitas parentais de filhos menores.
Além disso, o projeto ofertará ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório, reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório, divisão de bens com o cônjuge ou o companheiro e interdição de cidadãos que não tem condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil.
“Ao levar serviços jurídicos e palestras educativas diretamente às escolas, o projeto contribui para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, previne problemas legais e fortalece a inclusão social”, afirma Celestino Chupel, defensor público-geral do DF
O defensor público-geral, Celestino Chupel, destaca que a iniciativa é valiosa e estratégica para promover o acesso à justiça, a educação jurídica e o bem-estar da comunidade escolar. “Ao levar serviços jurídicos e palestras educativas diretamente às escolas, o projeto contribui para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, previne problemas legais e fortalece a inclusão social. O objetivo é incrementar a atuação e o diálogo junto ao espaço social mais importante da sociedade brasileira que é a escola pública”, explicou.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, enaltece a parceria com a Defensoria Pública, cujo objetivo é incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento. “Esta é uma iniciativa muito importante, pois não se limita à obtenção de documentos, mas também busca fortalecer vínculos familiares, garantir direitos como pensão alimentar, prevenindo a vulnerabilidade social e a insegurança alimentar”.
O defensor público e diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/ DPDF), Evenin Ávila, destaca que o projeto inaugura uma nova fase na instituição que é de implementar a busca e a escuta ativa no espaço escolar com o objetivo de somar e apoiar todos os atores da escola pública, família, estudantes e professores. “A iniciativa é um canal inovador de construção e novas perspectivas de projetos, iniciativas em consenso. É hora de somar”, detalhou.
“Esta é uma iniciativa muito importante, pois não se limita à obtenção de documentos, mas também busca fortalecer vínculos familiares, garantir direitos como pensão alimentar”, destaca Hélvia Paranaguá, secretária de Educação
O projeto Defensoria nas Escolas percorrerá diversas regiões administrativas do DF, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, prevenindo problemas legais e fortalecendo a inclusão social. A lista de documentos necessários para participar está disponível no site da instituição. A Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) da DPDF está disponível para esclarecer dúvidas e agendar os atendimentos pelos telefones 129 ou (61) 3465-8200, caso o interessado esteja fora do DF. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25, e das 13h15 às 16h55.
Carreta nas escolas
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