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Projeto para acabar com jornada 6X1 mobiliza redes sociais e avança em apoios de parlamentares

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Deputada Erika Hilton fala ao microfone

Iniciativa chegou a 100 das 171 assinaturas para tramitar como Proposta de Emenda à Constituição

O projeto para acabar com a jornada de trabalho 6×1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), tem pouco mais de 100 assinaturas das 171 necessárias para tramitar como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), segundo informações da equipe da deputada. O tema ganhou as redes sociais e segue entre os mais comentados na rede social X nesta segunda-feira (11).

A iniciativa faz parte do Movimento Vida além do Trabalho (VAT), iniciado pelo vereador eleito Rick Azevedo (Psol-RJ). Uma petição pública na internet já reúne mais de 1,4 milhão de assinaturas a favor da proposta.

Pelo texto da Constituição brasileira e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

“Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, escreveu Hilton na rede social X.

A deputada avaliou que a proposta tem avançado “numa velocidade acima da média”. “É comum PECs demorarem anos e anos para conseguirem as 171 assinaturas necessárias para serem oficialmente apresentadas. Em menos de 6 meses, já estamos próximos da metade desse número”, escreveu em um post.

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Para ela, esta é uma oportunidade para pautar uma agenda propositiva no Congresso Nacional. “Ao invés de apenas reagirmos às cotidianas tentativas de ataques aos direitos dos trabalhadores”.

aprovação de uma PEC depende dos votos favoráveis de três quintos dos deputados (308), em dois turnos de votação.


Fonte: Brasil de Fato

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Governo Lula zera imposto de importação de remédios contra câncer

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Camex zera imposto de importação de remédios contra câncer: Outros 12 produtos, como insumos para pás eólicas, têm alíquota zerada

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer.

Outros produtos com tarifa zerada são insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. O imposto de importação, que variava de 3,6% a 18%, foi zerado.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as tarifas para esses produtos foram zeradas para atender à demanda interna para produtos com pouca produção nacional.

O Gecex-Camex também concedeu ex-tarifários para 226 produtos de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e para 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas no país. Por meio do ex-tarifário, produtos sem produção nacional similar passam a ter a tarifa de importação reduzida ou zerada.

O Mdic também deliberou favoravelmente a pedidos de elevação tarifária para fortalecimento da produção local e a geração de empregos no Brasil. Entre os produtos, estão insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na produção de painéis solares.

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No caso do vidro, as alíquotas passaram de uma faixa de 9% a 16,2% para 25%. Para os insumos de painéis solares, as tarifas subiram de 9,6% para 25% sobre o que ultrapassar a quota de importação.

O Mdic não forneceu mais detalhes, como os nomes dos medicamentos com tarifa zerada nem a lista completa dos produtos com tarifas zeradas. As medidas entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer nos próximos dias.


Fonte: Agência Brasil

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Após homem se explodir perto do STF, Esplanada é isolada por risco de mais bombas

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Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já deu início às primeiras providências investigativas, e a perícia foi acionada ao local

Após um homem se explodir nas proximidades do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13/11), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deu início a uma varredura no local, por “risco de novas explosões”. As vias N2 e S2 da Esplanada foram interditadas, assim como a Praça dos Três Poderes e a própria Suprema Corte.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já deu início às primeiras providências investigativas, e a perícia foi acionada ao local.

Relatos de pessoas que estavam no local dão conta de que foram ouvidas fortes explosões em diferentes pontos da Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios. A situação ocorreu por volta das 19h30.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal atua, neste momento, no atendimento a um carro carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados.

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Já em frente ao prédio do STF, policiais isolaram o local em que está um corpo. Ainda não há confirmações se há relação entre as duas ocorrências.

Em nota, a assessoria de imprensa do STF informou que, ao fim da sessão desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos, e os ministros, retirados do prédio em segurança.

“Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela. Mais informações sobre as investigações devem aguardar o desenrolar dos fatos. A Segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF”, completa a nota.


Fonte: Metrópoles

 

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Ministério das Comunicações vai testar em escolas do RN nova tecnologia para levar internet à sala de aula

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Com a 5G FWA (Fixed Wireless Access, ou acesso fixo sem fio), o objetivo é tornar projetos de conexão de escolas mais viáveis

O Ministério das Comunicações inicia neste mês os testes em três escolas do Rio Grande do Norte para levar internet à sala de aula com uma nova tecnologia. A ideia é comprovar se a tecnologia 5G FWA (Fixed Wireless Access, ou acesso fixo sem fio) é uma alternativa viável para levar banda larga a escolas no país.


“O nosso objetivo é avaliar se esta tecnologia pode tornar os projetos de conexão de escolas mais viáveis e acessíveis, além de reduzir o tempo de implementação. Desta forma, ela será mais uma opção entre as diversas alternativas que dispomos, como fibra ótica e conexão satelital, de acordo com a localidade da unidade escolar”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.


Testes realizados em seis escolas do Distrito Federal, em março e abril deste ano, demonstraram bons resultados, com velocidades que podem atender ao programa Escolas Conectadas. Isso significa que ela pode tornar os projetos de conexão de escolas mais viáveis e acessíveis, além de reduzir o tempo de implementação.

Esses primeiros testes foram realizados com os equipamentos para a conexão 5G FWA instalados dentro das escolas. Agora será a vez de checar o desempenho com eles instalados do lado externo das escolas. A iniciativa é uma parceria com o CPQD, Brisanet, Qualcomm, Intelbras e a Beenoculos.

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A equipe do CPQD será responsável pela implantação da rede e a instalação dos equipamentos nas três escolas selecionadas para o teste da tecnologia. A Beenoculos, empresa de realidade virtual, vai fornecer uma outra experiência para os alunos. Uma metodologia foi desenvolvida especificamente para ajudar na definição dos melhores pontos de cobertura e da distribuição dos repetidores Wi-Fi dentro de cada escola.

De acordo com os parâmetros definidos no programa Escolas Conectadas, a conexão de internet nas escolas deve ter velocidade de 1 Mbps por aluno. As velocidades médias auferidas nos testes indicam que o 5G FWA pode atender os critérios de velocidade da Enec para a conexão de escolas. O piloto envolveu um total de 2.456 alunos, nas seis escolas.


Ascom MCom – Assessoria Especial de Comunicação Social – Ministério das Comunicações

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