Cerca de 13,6 milhões de eleitores foram às urnas, neste domingo (21/04), no Equador, para participar do referendo organizado pelo governo. A maioria da população aprovou as medidas do pacote anticrime propostas pelo presidente Daniel Noboa, que está de olho na reeleição.
Os eleitores responderam “sim” a nove perguntas sobre segurança, segundo os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral. De acordo com os dados, cerca de 72% dos eleitores equatorianos participaram da consulta.
O dia foi marcado pelo assassinato de Damián Parrales, que assumiu há cinco dias o cargo de diretor da prisão conhecida como El Rodeo, localizada na em Portoviejo, no sudoeste do país. Parrales foi morto quando almoçava com a família em um restaurante do povoado de Jipijapa, segundo a imprensa local.
O referendo no Equador é uma etapa importante para o governo de Daniel Noboa, que tentará a reeleição, de acordo com o correspondente da RFI em Quito, Eric Samson. Eleito em outubro do ano passado em eleições presidenciais antecipadas, o presidente equatoriano tomou posse em novembro para um curto mandato de dezoito meses, que terminará em maio de 2025.
As nove perguntas sobre o fortalecimento do combate ao crime organizado foram aprovadas com índices entre 60% e 80%. O resultado pode ser considerado como uma verdadeira vitória para Daniel Noboa, e demonstra o apoio da população.
Extradição de criminosos
Os eleitores votaram “sim” até mesmo em perguntas que muitos especialistas consideraram desnecessárias ou pouco claras. Uma delas é a criação de um novo tipo de crime de porte de armas que pertenciam a militares ou policiais. No Equador, o porte de armas sem licença é ilegal.
Outra questão aprovada na consulta prevê o confisco de 45 mil armas de fogo apreendidas de delinquentes por policiais e militares. O referendo também autoriza a extradição de criminosos, a apreensão mais rápida dos bens dos traficantes ou o fim das remissões de pena.
O referendo também propôs medidas econômicas, como a flexibilização do mercado de trabalho. Mas, os equatorianos votaram contra a medida.
O governo agora revisará os textos, que mudarão a Constituição e o Código Penal. Mas, antes, ele deverá ser aprovado na Assembleia, onde o governo não tem o apoio da maioria dos parlamentares. Para tentar a reeleição, Noboa também deverá mostrar resultados concretos e rápidos para a população.
