Pagamento tem início nesta terça-feira (17.09), com benefício médio de R$ 684,27 no país. Mulheres representam 58% do total de beneficiários e 83,5% das responsáveis familiares

OPrograma Bolsa Família (PBF) alcança 20,71 milhões de famílias em setembro, com um investimento do Governo Federal de R$ 14,14 bilhões. O valor do benefício médio ficou em R$ 684,27 por residência neste mês. O calendário de pagamento tem início nesta terça-feira (17.09) e vai até o dia 30, seguindo o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

A exceção são os 632 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nesses locais, o pagamento é liberado para todos os beneficiários no primeiro dia.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,3 milhões de crianças de zero a seis anos em setembro. O repasse total para esse público é de R$ 1,31 bilhão, sendo mais de R$ 530 milhões investidos na região Nordeste, R$ 388,71 milhões no Sudeste e outros R$ 196,7 milhões no Norte.

Na faixa etária entre sete e 18 anos incompletos, o benefício de R$ 50 chega a 15,55 milhões de pessoas. São R$ 712,12 milhões para os lares com crianças e adolescentes. Se somados, são 24,85 milhões de indivíduos de zero a 18 anos incompletos contemplados em um universo de 54,3 milhões de pessoas.

Anúncio

Outros R$ 56,68 milhões investidos pelo Governo Federal são para o pagamento de 1,2 milhão de gestantes e R$ 20,03 milhões para 416,16 mil nutrizes. Elas também recebem o Benefício Variável Familiar de R$ 50.

Além dos benefícios específicos, o recorte por gênero reforça a atenção do PBF às mulheres. Lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge, totalizaram 10,65 milhões, o que representa 51,4% das famílias.

Do total de pessoas que recebem o benefício, 31,6 milhões são do sexo feminino (58,2%). São Paulo com 3,94 milhões de beneficiárias e a Bahia com outras 3,49 milhões lideram a lista. Em termos percentuais, o Rio de Janeiro (61,1%) está em primeiro, seguido pelo Distrito Federal (60,9%).

Elas são maioria também como responsáveis familiares. Ao todo, 17,28 milhões recebem os recursos em seu nome, o equivalente a 83,4%. São Paulo com 2,12 milhões e a Bahia com pouco mais de 2 milhões são os estados com maior número absoluto de mulheres como responsáveis familiares. Enquanto Goiás (89,5%), Mato Grosso (88,2%) e Mato Grosso do Sul (88,1%) têm os maiores percentuais.

.

 

.

Raça e Grupos Específicos

No recorte de raça, 39,58 milhões de beneficiários são de cor preta ou parda (72,9%) e outros 705,59 mil (1,3%) são indígenas.

Anúncio

O Programa ainda conta com o atendimento a públicos prioritários, que neste mês totalizam 958,37 mil famílias. São 232,79 mil famílias indígenas e outras 264,45 mil famílias quilombolas.

São outras 12,48 mil famílias com criança em situação de trabalho infantil, 65,13 mil famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 391,59 mil famílias de catadores de material reciclável.

Fora do grupo prioritário, o Bolsa Família chega a 223,52 mil famílias com pessoas em situação de rua.

Distribuição

A região Nordeste tem 9,38 milhões de famílias contempladas, em um investimento de R$ 6,4 bilhões. O benefício médio é de R$ 682,65.

O Sudeste conta com 6,02 milhões de lares atendidos e um repasse de R$ 4,03 bilhões. Cada domicílio recebe em média R$ 673,26.

Anúncio

No Norte, são 2,62 milhões de residências recebendo o Bolsa Família, que somadas recebem R$ 1,88 bilhão. O valor médio é o maior do país: R$ 720,14.

No Sul, 1,52 milhão de famílias recebem R$ 1,02 bilhão, com um benefício médio de R$ 674,37.

No Centro-Oeste, 1,14 milhão de domicílios são contemplados com R$ 787,24 milhões. Em média, cada um recebe R$ 686,31.

.

Confira a lista completa de municípios

Regra de Proteção

O Programa Bolsa Família conta com a Regra de Proteção, que permite que as famílias continuem a receber o benefício mesmo após a assinatura da carteira de trabalho. A medida é aplicada às famílias cuja renda aumentou para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade.

Ela garante a permanência dessas famílias no Programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Anúncio

Em setembro, 2,64 milhões de famílias estão na Regra de Proteção. O benefício médio para elas é de R$ 372,07 neste mês.

Calendário

Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em setembro, os pagamentos iniciam nesta terça-feira (17.09), com os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. As transferências seguem até o dia 30, quando recebem os beneficiários com NIS final zero, sendo realizadas sempre nos dias úteis.

A exceção fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestes casos, os beneficiários podem movimentar o recurso recebido logo no primeiro dia de pagamento, independente do NIS.

As cidades gaúchas terão o calendário unificado até dezembro deste ano, por conta da tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul.

.

---

Assessoria de Comunicação – MDS

Anúncio

Dados sobre o Fundo, atualizados na plataforma ComunicaBR, mostram que a maioria das pessoas contempladas (57%) na capital federal são negras ou pardas. Em todo o país, mais de 50 mil estudantes foram beneficiados

No Distrito Federal, um total de 830 alunos foram beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2023. O programa do Governo Federal concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas de educação.

No recorte por gênero, o percentual de mulheres no grupo de contemplados chega a 72%. Em relação à raça ou cor, a maioria dos beneficiários (57,2%) pelo Fies no Distrito Federal são negros ou pardos.

Em todo o país, 50.186 pessoas foram beneficiadas no ano passado pelo programa conduzido pelo Ministério da Educação (MEC). As mulheres foram as mais contempladas, respondendo por 68,23% do total. Quanto à raça ou cor, a maioria das pessoas beneficiadas (56,1%) são pardas ou pretas, enquanto 41,89% são brancas.

Desde 2023, o Governo Federal tem implementado uma série de ações estratégicas para fortalecer o Fies e ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil, pontuou o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil.

Anúncio

Infográfico 1 | Balanço do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2023 – Divulgação / MEC

FIES SOCIAL — Um dos destaques é a criação do Fies Social, que reserva prioritariamente metade das vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Também foram instituídas cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, ampliando o caráter inclusivo e social do Fies.

Outra medida foi o aumento do teto do financiamento para cursos de Medicina, que foi de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil, atendendo a uma demanda importante dos estudantes. “Também aprimoramos o processo de inscrição, possibilitando que os candidatos escolham até três opções de curso ou região, tornando o sistema mais flexível e acessível”, detalhou Alexandre Brasil.

“Além disso, retomamos os processos seletivos para vagas remanescentes e promovemos a renegociação de dívidas, o que resultou na renegociação de 352 mil contratos, totalizando cerca de R$ 16 bilhões”, completou o secretário. Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%. O prazo para adesão ao programa foi prorrogado pelo MEC para o dia 31 de dezembro deste ano.

COMUNICABR — Os dados do desempenho do Fies em 2023 estão disponíveis no ComunicaBR, o portal de transparência ativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR) que possibilita consultas às informações sobre programas e ações federais, com recortes por estados e municípios. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.

CADASTRO ÚNICO — Com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o Governo Federal retoma o papel social do financiamento estudantil, uma vez que se destina ao atendimento das necessidades de estudantes de baixa renda. Essa versão tem o objetivo principal de oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como a reserva de 50% das vagas em cada edição dos processos seletivos do programa e a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para os estudantes inscritos no CadÚnico que possuam renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.

Instituído pela Lei 10.260/2001, o Fies é um programa do Governo Federal voltado para a concessão de financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Anúncio

Pode se inscrever no Fies quem tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Titular do Ministério das Cidades participou do Bom dia, Ministro desta quarta e abordou novidades e avanços do programa habitacional do Governo Federal

As entregas do Ministério das Cidades foram tema do Bom dia, Ministro desta quarta-feira, 18 de setembro. O ministro Jader Filho, titular da pasta, afirmou que o número de casas contratadas pelo Governo Federal vai chegar a 1 milhão de unidades ainda neste mês. A meta é contratar 2 milhões de novas residências até 2026.

 “O presidente Lula estabeleceu a meta de 2 milhões de unidades habitacionais e, em primeira mão, quero dizer que já estamos bem perto de um milhão. Estamos chegando bem antes, a previsão era que chegássemos ao fim de dezembro deste ano, início de janeiro, mas já estamos chegando em setembro a um milhão de casas”, declarou Jader.

Entre as novidades para as novas unidades habitacionais está a mudança na estrutura dos condomínios, com a implantação de bibliotecas comunitárias. O ministro explicou que serão, no mínimo, 500 livros em cada uma das 1.500 bibliotecas. Os títulos serão selecionados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e o acervo será construído pela Academia Brasileira de Letras (ABL). Segundo o ministro, o projeto foi avaliado em conjunto com o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação.

 “A partir de agora, todas as unidades do Minha Casa, Minha Vida terão biblioteca e essas bibliotecas já virão com livros. Vai ajudar a difundir bibliotecas pelo Brasil, porque você tem municípios que ou a biblioteca está fechada, ou está em situação degradada. Vai ter situações em que a biblioteca daquele condomínio vai ser a biblioteca do município. Serão mais 1.500 equipamentos como esse. São 1.500 novas bibliotecas no país”, afirmou.

Anúncio

Outros destaques para as novas unidades são as varandas, áreas de lazer com churrasqueiras e área para pets, além de os condomínios estarem próximos a escolas, postos de saúde e transporte público. “Essas são inovações do Minha Casa Minha Vida. É uma necessidade estar perto da escola, do emprego, do transporte público, da energia, da água, do esgotamento sanitário, do posto de saúde. A gente possibilitou para as construtoras, nesses espaços de convivência, ter dentro dos condomínios o espaço pet”.

ECONOMIA – Durante a entrevista, Jader ressaltou a contribuição do Minha Casa, Minha para o crescimento da economia do país, com geração de empregos diretos e indiretos. “No último trimestre, o Minha Casa Minha Vida lançou mais empreendimentos do que a iniciativa privada. Cerca de 53% dos lançamentos pelo país de unidades de condomínio, de unidades habitacionais no país, foram do Minha Casa, Minha Vida. E isso, obviamente, tem impacto na economia, seja nos empregos diretos, seja nos indiretos, ou nos empregos induzidos”, explicou o ministro.

CRITÉRIOS — O Minha Casa, Minha Vida torna a moradia mais acessível com subsídios e taxas de juros reduzidas, tanto em áreas urbanas quanto rurais. O ministro explicou alguns dos critérios utilizados para definir as famílias beneficiadas. “A prioridade é atender mulheres. Hoje, 90% dos contratos do Minha Casa, Minha Vida são assinados com mulheres. Está provado que quando ele é feito em nome de uma mulher, ela, no sentido de proteger o ninho, a família, não se desfaz do empreendimento, dá segurança à família”.

PERFIL – O ministro também ressaltou que a seleção é feita pelas prefeituras e leva em consideração as condições socioeconômicas dos potenciais beneficiários. “Nós atendemos também os povos originários, indígenas, quilombolas, famílias que têm PCDs, famílias que têm doenças crônicas. Você tem atendimentos que são prioritários, vamos dizer assim, famílias com crianças, idosos”, explicou.

RIO GRANDE DO SUL — O ministro citou ainda as ações federais para atender vítimas do Rio Grande do Sul. Entre as regras, está a definição das áreas para a construção das novas moradias. O Governo Federal viabilizou 16 mil habitações por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e Compra Assistida e mais de R$ 2 bilhões para aquisição de unidades habitacionais com a contratação de 13,5 mil unidades em vertentes do programa.

Anúncio

SEGURANÇA – Uma das preocupações do Governo é que os municípios definam as habitações em áreas que não estejam sujeitas a novas inundações. “Quando a gente orienta e passa as informações para a Caixa Econômica Federal, que é o braço executivo do Ministério das Cidades, ela precisa considerar se o terreno é apropriado para a construção, se não tem riscos, obviamente, para que a gente não veja cenas como as que ocorreram recentemente no Rio Grande do Sul.

ENCOSTAS – Além da habitação, o trabalho com o Rio Grande do Sul envolveu agilização de recursos para contenção de encostas e drenagem urbana. O ministro recorda que, só para o estado, serão R$ 6,5 bilhões em obras de drenagem. “Nós estamos participando no Rio Grande do Sul com as obras de drenagem. Só no Rio Grande do Sul, do PAC, do Ministério das Cidades, serão R$ 6,5 bilhões em obras de drenagem, para que eventos como esse não venham a se repetir, adotando as cidades gaúchas, tornando-as mais resilientes, mais sustentáveis”, afirmou. Em todo o país, Jader afirma que são R$ 15 bilhões em investimentos para esse tipo de obra.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é um programa semanal, realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Participaram desta edição a Rádio Nacional de Brasília (EBC); Rádio Clube (Belém/PA); Rádio Bandeirantes (São Paulo/SP); Rádio Gaúcha Serra (Caxias do Sul/RS); Rádio Cidade (Luís Eduardo Magalhães/BA); Rádio VOX (Timóteo/MG); Rádio Gazeta (Maceió/AL).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Anúncio