Brasil
Ativistas indígenas e quilombolas do Brasil estão entre os mais vulneráveis à violência
Alerta é de relatora especial da ONU, que aponta vulnerabilidade de comunidades tradicionais; relatos de ativistas revelam ataques em Mato Grosso do Sul, que destacam impunidade; indígenas também impulsionam agendas climáticas e dados mostram aumento de processos judiciais relacionados às mudanças climáticas em todo o mundo
Enquanto líderes e representantes indígenas de todo o mundo se reuniam na sede das Nações Unidas, a relatora especial da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, destacou uma realidade alarmante: os ativistas indígenas e quilombolas brasileiros estão entre os mais vulneráveis à violência.
Durante o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, que aconteceu até a última sexta-feira, Nova Iorque, a ONU News falou com duas representantes do Brasil que compartilharam relatos de ataques. Elas foram vítimas enquanto lutavam pela causa indígena em Mato Grosso do Sul.
“Olho do furacão”
O estado brasileiro, que abriga a terceira maior população indígena do país, também se destaca no relatório da perita da ONU devido ao alto número de casos de violência contra defensores dos direitos indígenas.
A professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e especialista em direito indígena, Tatiana Ujacow, contou sobre casos e destacou que a região é o “olho do furacão” para muitas questões indígenas.
“Nós sabemos que às vezes as pessoas procuram intimidar tanto alguém que está ali na defesa dos direitos dos povos indígenas, como a própria liberdade religiosa deles é ameaçada muitas vezes e ameaçadas com tentativas e consumação de crimes, queimada das casas de reza que vem da cultura tradicional dos povos indígenas. Sabemos dessa ameaça também que foi relatada por esse candidato que teve pessoas ali armadas ao seu entorno. Então, às vezes a tentativa também é velada, como as pessoas que estão subliminarmente ali fazendo um tipo de coação para os defensores das causas indígenas. E nós, como ativistas indígenas, também sofremos disso. Essa discriminação, que é bárbara em Mato Grosso do Sul, que pelo último censo é o estado com a terceira maior população indígena. Nós sabemos que ali é como se fosse ali o olho do furacão, porque as pessoas não respeitam os direitos dos povos indígenas”
A procuradora municipal em Campo Grande e ativista, Samia Barbieri, também compartilhou seu relato. Ela destacou a importância da pauta indígena e de desenvolvimento andarem lado a lado.
“Essa realidade é muito comum no Brasil e os ativistas de direitos humanos. Eu digo que, em especial os ativistas de direitos humanos, de povos indígenas, em especial de Mato Grosso do Sul e em Campo Grande, em Dourados, houve dois casos que eu posso lhe relatar. Um foi de tentativa de retirada de companheiros da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Estrada e a segunda foi uma reintegração e retirada de indígenas de uma fazenda sem a observância do Manual de Direitos Humanos da Presidência da República, que nós exigimos e fomos absolutamente rechaçados, ameaçados de sermos até presos. E uma colega nossa foi detida. Ele era funcionário da Funai, Então não é uma ou duas vezes, são várias vezes. E não existe uma política de defesa de ativistas de direitos humanos no Brasil. Existem sim, violências e mortes, e elas não são relatadas como deveriam”
Impunidade sistêmica
Em comunicado após visita ao Brasil, Mary Lawlor destacou que a “impunidade sistêmica e os interesses econômicos estão matando defensores de direitos humanos um após o outro”.
Para a especialista, o país precisa priorizar a demarcação e titulação de terras, que desponta como a principal causa da maioria dos ataques contra defensoras e defensores de direitos humanos.
A relatora especial da ONU afirmou em seu comunicado que o governo brasileiro tem conhecimento do risco que correm os defensores de direitos humanos, mas ainda não implementou estruturas necessárias para proteger as vítimas.
Sobre os ataques contra indígenas, quilombolas e membros de outras comunidades tradicionais, ela destaca que, em muitos casos, os autores dos ataques são conhecidos. “No entanto, a impunidade por esses crimes continua desenfreada”.
Avanços nos assuntos indígenas
Ainda com as dificuldades, as ativistas entrevistadas pela ONU News apontam que houve progresso em diversas pautas indígenas, sobretudo em representatividade e na participação dos jovens.
“Voltando aqui o tema dos jovens indígenas, nós percebemos que mais e mais eles estão se posicionando, sem claro, esquecer os conhecimentos tradicionais. E o que eu acho muito bonito na cultura é o respeito pelos ancestrais, pela sabedoria que veio sendo passada de geração em geração. Eles estão procurando hoje, através das mídias todas sociais, se colocar realmente. Eles precisam desse olhar, trazer os seus anseios, os seus problemas, as suas reivindicações. Isso eles estão fazendo através das mídias. O que eles precisam. O que a gente percebe que precisam é justamente ter esse espaço reconhecido. A representatividade também está acontecendo bastante, pelo menos no estado de Mato Grosso do Sul, com várias candidaturas esse ano, para que eles busquem por eles mesmos as soluções dos problemas e buscando uma representatividade política”
Para Samia Barbieri, a representatividade indígena impulsiona o avanço de outra pauta: a climática.
“Hoje a gente fala não só de lideranças políticas, mas de comunicadores de uma forma mais ampla, e eu acho que isso veio através da participação deles no cenário internacional, na Conferência das Partes, nas COPs, e na Conferência Climática também que eles participam, participaram e se saíram muito bem, porque as ideias são muito interessantes, são ideias futuristas. Por exemplo, hoje a gente vive a questão do câmbio climático. Olha que situação importantíssima deles. Como os defensores do reflorestamento da floresta sem nos primeiros a sofrer a questão do clima. Então, de antemão, eles já estão colocando essa questão e já colocaram essa questão aqui em 2007 no Fórum da ONU e vem falando disso até hoje.”
De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, dobrou o número de processos judiciais relacionados às mudanças climáticas globalmente desde 2017.
O relatório não detalha o número de processos iniciados por povos indígenas, mas observa que esses também estão aumentando. Nos casos, os indígenas argumentam que a degradação ambiental está ameaçando sua cultura, seu acesso a alimentos e água e suas vidas.
Com mais de 100 nações garantindo o direito a um ambiente limpo, um número cada vez maior de povos indígenas também está entrando com ações judiciais para responsabilizar os governos pelos compromissos assumidos nos acordos ambientais internacionais, como o acordo de Paris sobre mudanças climáticas.
Em apenas 18 meses, governo Lula obtém resultados como o resgate de 24 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, a menor taxa de desemprego em 10 anos e a volta ao Brasil ao ranking das 10 maiores economias do mundo. Saiba mais
“[Passamos] um ano e seis meses recuperando a desgraça que os negacionistas fizeram nesse país”, afirmou o presidente Lula em Salvador, nesta segunda-feira (1º). Mas seu governo não só recuperou como uniu forças para a reconstrução de um país devastado por Bolsonaro. Em apenas 18 meses, Lula colocou o país em patamares inimagináveis para tão curto espaço de tempo.
Além de elevar da 12ª para a 8ª maior economia do mundo, o governo Lula obteve inúmeros êxitos como o resgate de 24 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, o menor desemprego em 10 anos, a retomada vigorosa dos programas sociais e a atração de volumosos investimentos com a incrível recuperação da credibilidade do país. Para isso, Lula viajou pelos quatro cantos do mundo nos primeiros meses de 2023 e foi recebido com todas as honras, ao contrário dos presidentes pós-golpe de 2016.
Nesses 18 meses, os brasileiros e o mundo testemunharam a volta do espetáculo do crescimento com distribuição de renda que, aos poucos, vai novamente afastando o Brasil do vergonhoso Mapa da Fome – onde foi parar em 2022, e recolocando-o como modelo de desenvolvimento econômico com justiça social.
O volume e magnitude das conquistas, em tão pouco tempo, se explica com muito trabalho, respeito e dedicação ao povo brasileiro. Trata-se de um governo que honra seus compromissos, com programas e ações para garantir alimento, trabalho e renda e reduzir as desigualdades sociais. Assim, o país caminha para uma sociedade de classe média, grande sonho de Lula.
“Muita coisa já voltou para o rumo certo (…). O Brasil da justiça social e do pleno crescimento voltou e é só o começo”, comemorou o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta em seu perfil na rede X.
Confira abaixo 13 dos muitos avanços em um ano e meio de governo Lula que mostram como a vida dos brasileiros melhorou após a devastação social de Bolsonaro:
1 – Valorização do salário mínimo acima da inflação
Classificado por Lula como “intocável”, a política de valorização do salário mínimo tem reflexos positivos não só na vida de trabalhadores e aposentados como também em todas as categorias. Os últimos indicadores provaram que mais de 87% das negociações salariais tiveram reajuste acima da inflação e outras 10% no mesmo patamar.
2 – Inflação sob controle
“Inflação baixa, para mim, não é um desejo, é uma obsessão”, disse Lula em entrevista a uma rádio baiana dia 01 de julho, após criticar o Banco Central (BC) e a taxa Selic “exagerada” de 10,50%. A inflação está controlada, segundo o presidente, que aprovou a manutenção da média de 3%. Para 2024, a previsão de é uma inflação na casa dos 4%, dentro, portanto, do teto da meta de 4,5% estabelecida pelo BC.
3 – Aumento recorde da renda média
A renda média dos trabalhadores foi de R$ 3.181,00, avanço de 5,6% registrado em maio de 2024 em relação a 2023. no trimestre encerrado em maio. Outro recorde foi a massa de rendimentos dos trabalhadores brasileiros. Em maio foi registrado um total de R$ 317,9 bilhões, aumento de 2,2% em relação ao trimestre anterior e 9% diante a igual trimestre de 2023. Os dados são da PNAD Contínua do IBGE.
4 – Menor taxa de desemprego em 10 anos
Depois dos índices vergonhosos de mais de 14% de desemprego do governo anterior, em um ano e meio de governo Lula o Brasil registrou 7,1% de desempregados, menor índice desde 2014, e caminha para indicadores recordes alcançados no governo Dilma, abaixo de 4%.
5 – Recorde de empregados
O Brasil atingiu 101,3 milhões de pessoas ocupadas, recorde da série histórica iniciada em 2012, assim como o total de 38,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
6 – Resgate de 24 milhões de brasileiros de quadro de insegurança alimentar
O incremento dos programas sociais, entre eles o de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), o aumento real do salário mínimo, da massa salarial e do número de pessoas empregadas resultam em maior distribuição de renda e redução das desigualdades sociais. Tudo isso se traduz na saída de 24 milhões de brasileiros da condição de insegurança alimentar. Além disso, indicadores revelaram altos índices de confiança do consumidor brasileiro em junho, com maior otimismo entre as famílias de baixa renda.
7 – Recorde de famílias beneficiárias no Bolsa Família
O presidente Lula se orgulha de ser o que mais cuida do povo pobre. Prova disso é o Novo Bolsa Família que, após as tentativas de desestruturação do governo anterior, voltou a ser pilar fundamental da rede de proteção social do governo federal. Com a inserção de mais 200 mil famílias, o programa teve alcance recorde em junho de 2024 de 21 milhões de famílias, com orçamento de R$ 14,23 bilhões e valor médio de R$ 683,75 por família a partir do aumento de 12%.
8 – Recorde de profissionais no Mais Médicos
Em 2023 o programa chegou a mais de 25.400 profissionais, um aumento de 105% em relação a 2022. A meta para 2024 é de 28 mil médicos ativos. 86 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa e 744 novos municípios passaram a ser atendidos.
9 – Indústria e empreendedorismo em alta e recorde de novos negócios
Apesar da alta taxa de juros fixada pelo Banco Central do bolsonarista Roberto Campos, os esforços do governo Lula têm resultados positivos como a venda até junho de um milhão de carros, um importante indicador do poder de compra das famílias. Além disso, foram abertos 1,43 milhões de pequenos negócios.
10 – Isenção do IR para quem ganha até R$ 2.824
O governo garantiu a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos por mês (R$ 2.824) a partir de 2025, beneficiando 15 milhões de brasileiros. Até o final do mandato, Lula garantiu que até 2026 isentará do imposto aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês.
11 – Volta ao ranking das 10 maiores economias do mundo
O Brasil foi a sétima maior economia do mundo entre 2010 e 2014, durante os governos do PT. Depois do golpe de 2016 foi perdendo posições até despencar para a 11ª em 2022. Com menos de dois anos de mandato, Lula recolocou o Brasil na 8ª posição no ranking das maiores economias do mundo, do Fundo Monetário Internacional (FMI). O crescimento de 0,8% do PIB no primeiro trimestre de 2024 resultou em alta acumulada de 2,5% nos quatro trimestres encerrados em março, o que levou o Brasil a subir de posição, ultrapassando a Itália.
12 – Recorde de exportações e atração de investimentos
Com a volta de Lula, o Brasil voltou a ser a “bola da vez” no mercado internacional e bateu todos os recordes. Em um ano e meio de mandato, foram 150 mercados abertos para produtos da agropecuária brasileira. Além disso, praticamente todas as montadoras anunciaram investimentos no país, num total de R$ 130 bilhões, o que demonstra o alto nível de confiança no ambiente de estabilidade e credibilidade proporcionados pelo governo federal. De janeiro a abril de 2024 as exportações totalizaram US$ 108 bilhões, 5,7% acima do mesmo período de 2023 (US$ 103 bilhões).
13 – Escola em tempo integral e reajuste da merenda escolar
Uma das maiores crueldades dos governos Temer e Bolsonaro, o congelamento do valor da merenda escolar foi prontamente revisado por Lula logo no início de 2023, com aumento de 39% no valor repassado pelo governo federal, que foi de 36 para 50 centavos por dia para cada aluno matriculado no ensino básico da rede pública, além de indígenas e quilombolas, crianças na pré-escola e em creches e estudantes em escolas de tempo integral.
Aliás, essa também foi uma das primeiras ações do presidente Lula em 2023. O programa visa o aumento das vagas em tempo integral, ofertando jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, com investimentos que devem chegar a R$ 4 bilhões até o final de 2024, e a R$ 12 bilhões até 2026, com a previsão de 3,2 milhões de novas vagas. Segundo o MEC, 100% dos estados e de 84,3% dos municípios brasileiros já aderiram.
Fato Novo com informações: Redação/PT
Público-alvo deve se dirigir à UBS mais próxima para evitar bloqueio ou cancelamento do benefício; gestantes, mulheres e crianças são os grupos prioritários
Os beneficiários do Bolsa Família têm até 12 de julho para realizar o acompanhamento das condicionalidades em saúde para manutenção do benefício. Como forma de amparar a população atendida, o programa determina que os participantes cumpram os compromissos nas áreas de saúde e educação para evitar bloqueio, suspensão ou cancelamento dos pagamentos.
“Ao exigir a vacinação, o Bolsa Família ajuda a prevenir doenças evitáveis, como sarampo, poliomielite e outras infecções graves, uma vez que a vacina é uma das medidas mais eficazes para a prevenção de doenças e redução da mortalidade infantil”, afirma Christiane Viana, coordenadora distrital do Programa Bolsa Família
Gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos estão inseridos no perfil Saúde do programa. Este público deve realizar o pré-natal, no caso das gestantes, e o acompanhamento nutricional e atualização do cartão de vacina, no caso das crianças.
No Distrito Federal há 268.593 assistidos pelo Bolsa Família, sendo que 102.820 são crianças menores de 7 anos. Os últimos dados da Secretaria de Saúde (SES) demonstram que 62,51% dos acompanhamentos dos beneficiários já foram realizados.
Como realizar o acompanhamento
Para realizar o acompanhamento das condicionalidades em saúde, os beneficiários que se enquadram no público-alvo devem se dirigir à unidade básica de saúde (UBS) mais próxima de onde residem. O DF conta com 176 UBSs distribuídas por diversas regiões e podem ser localizadas neste link.
É importante avisar ao profissional de saúde que é beneficiário do programa durante o atendimento e apresentar o cartão do Bolsa Família. Para as gestantes, é necessário também levar a caderneta de pré-natal. Para as crianças menores de 7 anos, é preciso apresentar a caderneta de vacinação.
Condicionalidades
As condicionalidades de saúde avaliadas englobam a vacinação, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, e a assistência pré-natal. “Ao exigir a vacinação, o Bolsa Família ajuda a prevenir doenças evitáveis, como sarampo, poliomielite e outras infecções graves, uma vez que a vacina é uma das medidas mais eficazes para a prevenção de doenças e redução da mortalidade infantil”, explica a coordenadora distrital do Programa Bolsa Família na SES, Christiane Viana.
O acompanhamento de crescimento e desenvolvimento infantil garante que as crianças estejam crescendo de forma saudável e recebendo a nutrição adequada. A assistência pré-natal é importante para identificar e tratar precocemente complicações na gravidez, garantindo a saúde da mãe e do bebê.
Para a coordenadora do Bolsa Família na SES, o monitoramento das condicionalidades de saúde visa garantir que as famílias em condições de vulnerabilidade social tenham acesso aos serviços básicos de saúde. “Garantimos que as famílias beneficiárias tenham acesso aos serviços de saúde necessários, monitoramos o cumprimento das condicionalidades e trabalhamos para a melhoria contínua dos serviços oferecidos”, destacou.
Bolsa Família
O Programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo brasileiro criada em 2003 com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade social, oferecendo auxílio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Por meio do benefício, as famílias recebem um valor mensal que varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
Siga nossas redes sociais: Facebook e Instagram.
Fato Novo com informações e imagens: Agência Brasília / SES-DF
Wellington Dias visitou o Centro de Operações Espaciais Principal; satélite permite acesso à internet em cidades gaúchas
As pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul e que se encontram vulneráveis precisam, mais do que nunca, dos serviços socioassistenciais do Governo Federal. Para garantir o atendimento a estes cidadãos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou convênio com a Empresa de Telecomunicações Brasileiras (Telebras), estatal que promove inclusão digital e atende às demandas por serviços de conexão para a Administração Pública.
Nesta quarta-feira (26.06), o ministro do MDS, Wellington Dias, visitou o Centro de Operações Espaciais Principal, que fica em Brasília (DF). De lá, a Telebras opera e supervisiona o satélite que garante o acesso à internet em cidades gaúchas que sequer tiveram a energia elétrica restabelecida. “Estamos trabalhando caminhos para ampliar essa parceria, para chegar a municípios onde ainda não chegamos, com maior velocidade e condições de conectividade para que a gente possa chegar, por exemplo, em um CRAS, em um centro de referência, tanto da atenção básica, como especializada”, exemplificou o ministro.
Parceria em operação
No Rio Grande do Sul, já estão em operação sete pontos transportáveis do sistema de satélite geoestacionário. O primeiro ponto foi instalado em maio deste ano e, outros seis, na primeira semana de junho. As maletas ajudam os servidores que atuam pelo MDS e governos municipais na inclusão e atualização das pessoas no Cadastro Único – requisito para o recebimento de programas como o Bolsa Família, por exemplo.
As antenas transportáveis estão distribuídas da seguinte maneira: três no município de São Leopoldo; duas em Pelotas; uma em Canoas e uma em Sinimbu. Elas podem ser usadas, inclusive, em embarcações, o que é essencial para atuação em locais que ainda estão alagados. Os equipamentos dispensam o uso de energia elétrica e, se preciso, podem ser facilmente recarregados pelos motores das próprias embarcações.
O convênio firmado entre o MDS e a Telebrás prevê um total de 15 pontos transportáveis, a serem instalados de acordo com a orientação do Ministério.
“A gente coloca toda a nossa infraestrutura de conectividade, de data center, de satélite, à disposição do MDS. A visita do ministro Wellington no centro de operação é importante justamente para dar visibilidade ao tamanho da infraestrutura que o Governo Federal tem”, afirmou o presidente da Telebras, Frederico de Siqueira Filho.
Antenas em território Yanomami
Este não é o primeiro convênio firmado entre a Telebras e o MDS. Em 2023, por conta da crise instalada entre a população dos povos Yanomamis, a pasta firmou contrato para operação de 17 antenas no território Yanomami, a fim de atender a este público.
Elogiado pelo ministro Wellington Dias, o Centro de Operações Espaciais é referência nacional e internacional pela complexidade e modernidade de suas instalações. Ele foi construído para ser a sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, com a possibilidade de atender a diversos satélites geoestacionários e satélites de baixa órbita.
Fato Novo com informações: Assessoria de comunicação MDS
-
Distrito Federal3 dias atrásDF tem recuperação econômica no primeiro trimestre do ano
-
Distrito Federal3 dias atrásExplore o Quadrado: Parques ecológicos e urbanos são opções para as férias da criançada
-
Distrito Federal3 dias atrásEquipes do HRSM são orientadas sobre casos de notificação compulsória de doenças e agravos