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Ativistas indígenas e quilombolas do Brasil estão entre os mais vulneráveis à violência

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Alerta é de relatora especial da ONU, que aponta vulnerabilidade de comunidades tradicionais; relatos de ativistas revelam ataques em Mato Grosso do Sul, que destacam impunidade; indígenas também impulsionam agendas climáticas e dados mostram aumento de processos judiciais relacionados às mudanças climáticas em todo o mundo

Enquanto líderes e representantes indígenas de todo o mundo se reuniam na sede das Nações Unidas, a relatora especial da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor, destacou uma realidade alarmante: os ativistas indígenas e quilombolas brasileiros estão entre os mais vulneráveis à violência.

Durante o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, que aconteceu até a última sexta-feira, Nova Iorque, a ONU News falou com duas representantes do Brasil que compartilharam relatos de ataques. Elas foram vítimas enquanto lutavam pela causa indígena em Mato Grosso do Sul.

“Olho do furacão”

O estado brasileiro, que abriga a terceira maior população indígena do país, também se destaca no relatório da perita da ONU devido ao alto número de casos de violência contra defensores dos direitos indígenas.

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A professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e especialista em direito indígena, Tatiana Ujacow, contou sobre casos e destacou que a região é o “olho do furacão” para muitas questões indígenas.

“Nós sabemos que às vezes as pessoas procuram intimidar tanto alguém que está ali na defesa dos direitos dos povos indígenas, como a própria liberdade religiosa deles é ameaçada muitas vezes e ameaçadas com tentativas e consumação de crimes, queimada das casas de reza que vem da cultura tradicional dos povos indígenas. Sabemos dessa ameaça também que foi relatada por esse candidato que teve pessoas ali armadas ao seu entorno. Então, às vezes a tentativa também é velada, como as pessoas que estão subliminarmente ali fazendo um tipo de coação para os defensores das causas indígenas. E nós, como ativistas indígenas, também sofremos disso. Essa discriminação, que é bárbara em Mato Grosso do Sul, que pelo último censo é o estado com a terceira maior população indígena. Nós sabemos que ali é como se fosse ali o olho do furacão, porque as pessoas não respeitam os direitos dos povos indígenas”

A procuradora municipal em Campo Grande e ativista, Samia Barbieri, também compartilhou seu relato. Ela destacou a importância da pauta indígena e de desenvolvimento andarem lado a lado.

“Essa realidade é muito comum no Brasil e os ativistas de direitos humanos. Eu digo que, em especial os ativistas de direitos humanos, de povos indígenas, em especial de Mato Grosso do Sul e em Campo Grande, em Dourados, houve dois casos que eu posso lhe relatar. Um foi de tentativa de retirada de companheiros da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Estrada e a segunda foi uma reintegração e retirada de indígenas de uma fazenda sem a observância do Manual de Direitos Humanos da Presidência da República, que nós exigimos e fomos absolutamente rechaçados, ameaçados de sermos até presos. E uma colega nossa foi detida. Ele era funcionário da Funai, Então não é uma ou duas vezes, são várias vezes. E não existe uma política de defesa de ativistas de direitos humanos no Brasil. Existem sim, violências e mortes, e elas não são relatadas como deveriam”

Impunidade sistêmica

Em comunicado após visita ao Brasil, Mary Lawlor destacou que a “impunidade sistêmica e os interesses econômicos estão matando defensores de direitos humanos um após o outro”.

Para a especialista, o país precisa priorizar a demarcação e titulação de terras, que desponta como a principal causa da maioria dos ataques contra defensoras e defensores de direitos humanos.

A relatora especial da ONU afirmou em seu comunicado que o governo brasileiro tem conhecimento do risco que correm os defensores de direitos humanos, mas ainda não implementou estruturas necessárias para proteger as vítimas.

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Sobre os ataques contra indígenas, quilombolas e membros de outras comunidades tradicionais, ela destaca que, em muitos casos, os autores dos ataques são conhecidos. “No entanto, a impunidade por esses crimes continua desenfreada”.

Avanços nos assuntos indígenas

Ainda com as dificuldades, as ativistas entrevistadas pela ONU News apontam que houve progresso em diversas pautas indígenas, sobretudo em representatividade e na participação dos jovens.

“Voltando aqui o tema dos jovens indígenas, nós percebemos que mais e mais eles estão se posicionando, sem claro, esquecer os conhecimentos tradicionais. E o que eu acho muito bonito na cultura é o respeito pelos ancestrais, pela sabedoria que veio sendo passada de geração em geração. Eles estão procurando hoje, através das mídias todas sociais, se colocar realmente. Eles precisam desse olhar, trazer os seus anseios, os seus problemas, as suas reivindicações. Isso eles estão fazendo através das mídias. O que eles precisam. O que a gente percebe que precisam é justamente ter esse espaço reconhecido. A representatividade também está acontecendo bastante, pelo menos no estado de Mato Grosso do Sul, com várias candidaturas esse ano, para que eles busquem por eles mesmos as soluções dos problemas e buscando uma representatividade política”

Para Samia Barbieri, a representatividade indígena impulsiona o avanço de outra pauta: a climática.

“Hoje a gente fala não só de lideranças políticas, mas de comunicadores de uma forma mais ampla, e eu acho que isso veio através da participação deles no cenário internacional, na Conferência das Partes, nas COPs, e na Conferência Climática também que eles participam, participaram e se saíram muito bem, porque as ideias são muito interessantes, são ideias futuristas. Por exemplo, hoje a gente vive a questão do câmbio climático. Olha que situação importantíssima deles. Como os defensores do reflorestamento da floresta sem nos primeiros a sofrer a questão do clima. Então, de antemão, eles já estão colocando essa questão e já colocaram essa questão aqui em 2007 no Fórum da ONU e vem falando disso até hoje.”

De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, dobrou o número de processos judiciais relacionados às mudanças climáticas globalmente desde 2017.

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O relatório não detalha o número de processos iniciados por povos indígenas, mas observa que esses também estão aumentando. Nos casos, os indígenas argumentam que a degradação ambiental está ameaçando sua cultura, seu acesso a alimentos e água e suas vidas.

Com mais de 100 nações garantindo o direito a um ambiente limpo, um número cada vez maior de povos indígenas também está entrando com ações judiciais para responsabilizar os governos pelos compromissos assumidos nos acordos ambientais internacionais, como o acordo de Paris sobre mudanças climáticas.


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Brasil

Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de uma política para facilitar a inclusão e a permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, em igualdade de oportunidades com os demais cidadãos.

Conforme a proposta, a Política Nacional de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência será constituída de um conjunto de serviços de mediação, assessoria, orientação, formação, treinamento e acompanhamento personalizado, dentro e fora do local de trabalho. Essas ações serão realizadas por profissionais especializados.

O Poder Executivo será responsável por implementar, monitorar e avaliar a política nacional.

Substitutivo

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 3445/21, do deputado licenciado (SP) e atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O substitutivo também abarca dois textos apensados, os PLs 2945/23 e 5079/23.

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“O substitutivo institui uma política nacional que não somente oferece serviços de mediação, formação e acompanhamento personalizado, mas também promove a adequação dos ambientes de trabalho e sensibiliza empregadores sobre a importância da inclusão”, esclareceu Erika Kokay. “Esse esforço coletivo é essencial para remover barreiras físicas, sociais e culturais, criando um mercado de trabalho mais acessível e inclusivo.”

Leis alteradas

O texto aprovado altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para prever que as cotas para pessoas com deficiência nas empresas com mais de cem empregados deverão ser preenchidas por intermédio de trabalho com apoio.

Por sua vez, o Estatuto da Pessoa com Deficiência já prevê a intermediação de trabalho com apoio na colocação competitiva da pessoa com deficiência. O substitutivo, no entanto, altera a legislação para citar que essa mediação deve se dar na forma da política pública instituída com essa finalidade.

O substitutivo prevê ainda que o Poder Executivo concederá Selo de Inclusão Social para empresas e entidades que promoverem a inclusão de pessoas com deficiência por intermédio de iniciativas de trabalho com apoio.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fato Novo com informações: Agência Câmara de Notícias

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Desmatamento na Amazônia cai 62,2%; agro responde por 97% da devastação ambiental

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No primeiro ano de governo, Lula conseguiu conter a degradação ambiental, que caiu 11,6%. No entanto, agro avançou sobre o Cerrado, que ultrapassou a Amazônia em área desmatada pela primeira vez desde o início da série histórica

No primeiro ano de governo, Lula conseguiu colocar um freio no desmatamento da Amazônia, que caiu 62,2% em relação a 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), segundo dados do Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2023) do MapBiomas, divulgados nesta terça-feira (28).

No total, de acordo com o estudo, o desmatamento no Brasil caiu 11,6%, de 2.069.695 hectares em 2022 para 1.829.597 hectares em 2023.

O MapBiomas aponta que a expansão agropecuária foi o principal motor do desmatamento no Brasil, representando 97% do total da devastalçai de áreas nativas.

A devastação causada pelo agro aconteceu principalmente no Cerrado, que ultrapassou pela primeira vez a Amazônia em área desmatada desde o início da série histórica, em 2019.

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Segundo o relatório, 61% do desmatamento em 2023 aconteceu no Cerrado e 25% na Amazônia.


“Os dados apontam a primeira queda do desmatamento no Brasil desde 2019, quando se iniciou a publicação do RAD. Por outro lado, a cara do desmatamento está mudando no Brasil, se concentrando nos biomas onde predominam formações savânicas e campestres e reduzindo nas formações florestais”, alerta em comunicado Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas.

O crescimento do desmatamento no Cerrado aconteceu justamente em regiões de avanço do agro, como no município de Alto Parnaíba, no Maranhão, que registrou o maior índice de devastação, de 6.691 hectares – 70% dos municípios do Cerrado registraram desmatamento.

O avanço se deu também áreas indígenas no bioma, como no território Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com 2.750 hectares desmatados.

Houve ainda um aumento exponencial, de 665%, de desmatamento em territórios quilombolas e Unidades de Conservação no Cerrado.

São Desidério (BA) foi o município mais desmatado do país, com 40.052 hectares.  O relatório do MapBiomas pode ser consultado na íntegra na página do MapBiomas.

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Fato Novo com informações: Revista Fórum

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Empresários vão doar 2 mil toneladas de carne para o RS, afirma ministro

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De acordo com o titular da pasta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o pedido aos executivos, que atenderam à iniciativa

O ministro Carlos Fávaro (Agricultura) anunciou, nesta segunda-feira (27), que empresários do setor de proteína animal vão doar 2 mil toneladas de carne para o Rio Grande do Sul.

De acordo com o titular da pasta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o pedido aos executivos, que atenderam à iniciativa. O anúncio ocorre depois de reunião com empresários e o chefe do Executivo, no Palácio do Planalto.

Metade da doação virá da JBS, empresa de Joesley e Wesley Batista, que também participaram da reunião nesta tarde.

Fávaro contou que será criado um grupo de trabalho com representantes do governo federal, estadual e da indústria para organizar a logística das doações, que devem acontecer ao longo dos próximos meses.

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Como já há estoque disponível no estado para a doação, a expectativa é de que a carne já seja encaminhada para abrigos e cozinhas solidárias nos próximos dias.

“Nós vamos fazer juntos, governo e iniciativa privada, [logística] para que a gente possa então ter um programa permanente, até quando necessário, para a doação de proteínas”, disse Fávaro a jornalistas no Planalto.

A ideia é acrescentar na alimentação das pessoas cerca de 200 g ou 300 g de proteína animal por dia. As doações serão de carne bovina, suína, frango e ovo. Segundo ele, serão 6 milhões de refeições.

De acordo com Fávaro, o presidente repetirá o pedido de doação para empresários de outros setores.
Participaram do encontro e da doação, nesta segunda, 30 executivos do setor de proteína animal, além de dois representantes de associações, e do ministro e do presidente.

Lista de presentes na reunião

1. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
2. Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária
3. Marcelo Osório, ABPA
4. Fernando Sampaio, ABIEC
5. Joesley Batista, JBS
6. Jéssica Mayara de Lima, Better Beef
7. Carlos Tiossi, Argus
8. Leonardo Dalmazzo Fortes, Comesul
9. Cristian Testoni Delavy, Distriboi
10. William Correia Matias, Frialto
11. Djalma Gonzaga de Oliveira, Frigol
12. André Benedetti, Frigosul
13. João Manoel Lira dos Santos, LKJ
14. Alfredo Pedro Massoti, Frisa
15. Alberto Sérgio Capuci, Naturafrig
16. Sandro Silva de Oliveira, Supremo Carnes
17. Luiz Bueno, Mercúrio Alimentos
18. Luiz Zanchetta, Zanchetta Foods
19. Wesley Batista, JBS
20. Marcos Molina, BRF/Marfrig
21. Gilberto Tomazoni, JBS
22. Danielle Scheneider, ABIEC
23. Felipe Oranges, Barra Mansa Alimentos
24. Cláudio Andrey Alexandrino, Astra
25. Charles Leguile, Beauvallet Brasil
26. Leandro José Pereira Macedo, Fribev
27. Estivaldo Vadão Gomes, Estrela Alimentos
28. Matheus Silva, Frigorífico Silva
29. Flávio Ferreira, MSP
30. Márcio André Scarlassara, Rio Beef
31. Cláudio Valêncio, Valêncio
32. Nelson Bezerra, Masterboi
33. Paulo Afonso, Ativo Alimentos
34. Norberto Giangrande, Minerva Foods

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Fato Novo com informações e imagens: Jornal de Brasília

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