O
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) completa
22 anos como instrumento fundamental para
promover a segurança alimentar e nutricional no Brasil. O programa reflete a
parceria entre governo e sociedade no enfrentamento da fome e fortalecimento da agricultura familiar.
Retomada e resultados recentes
Após ser
reformulado por meio da Lei nº 14.628/2023, que completa dois anos de vigência, o
novo PAA se destaca pelo
caráter transversal, participando na implementação de diversos programas como
Alimenta Cidades,
Cozinha Solidária e ações de alimentação saudável no ambiente escolar.
Desde 2023, o
investimento total do Governo do Brasil foi de
R$ 2,8 bilhões, com resultados positivos na promoção da segurança alimentar:
- Cerca de 112 mil famílias agricultoras forneceram 288 mil toneladas de alimentos
- Distribuição para 16 mil organizações socioassistenciais, escolas e equipamentos de segurança alimentar
- Beneficiamento de pessoas em vulnerabilidade e insegurança alimentar
Objetivos e alcance
O PAA foi instituído para:
- Promover o direito humano à alimentação adequada (art. 6º da Constituição Federal)
- Incentivar o consumo de alimentos produzidos localmente pela Agricultura Familiar
- Promover e valorizar a biodiversidade e produção orgânica/agroecológica
- Incentivar o cooperativismo e associativismo
- Reduzir desigualdades sociais e regionais
Integração com SISAN
A partir de 2023, além de aderir ao
SisPAA, estados e municípios devem fazer
adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Atualmente,
mais de 1.800 municípios aderiram ao PAA.
Impacto social e produtivo
Jeane Cristina Ramos, moradora do Distrito Federal, destaca a importância do programa: "A gente faz a comida com muito amor e carinho. Todo dia, para nós, é gratificante estar aqui na cozinha", afirma a cozinheira da Cozinha Solidária. O
ministro do MDS, Wellington Dias, reforça que "o PAA é uma ferramenta referência para o mundo e ajuda a garantir alimentação básica e saudável para quem mais precisa".
Apoio à agricultura familiar
A
modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) possibilita
aquisição direta de alimentos pelo Governo Federal, repassando recursos diretamente para quem produz.
Cliene Santos, agricultora familiar do DF, relata: "Com o Programa, a gente pode fazer muito mais. Hoje a gente está com transporte melhor para trabalhar. Tudo isso o programa ajuda e nos dá segurança".
Modalidades específicas
PAA Indígena e PAA Quilombola foram criados em 2023 para atendimento exclusivo dessas populações, com
elevados indicadores de insegurança alimentar grave.
PAA Leite foca no
Nordeste e norte de Minas Gerais, com
mais de 60 milhões de litros de leite adquiridos e distribuídos desde 2023.
Com informações: Assessoria de Comunicação - MDS 
