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Portaria institui práticas sustentáveis em unidades prisionais do DF

Portaria institui práticas sustentáveis em unidades prisionais do DF

Redação
Por: Redação
29/07/2025 às 07h00 Atualizada em 29/07/2025 às 10h00
Portaria institui práticas sustentáveis em unidades prisionais do DF
Foto: Reprodução

Política de Responsabilidade Socioambiental visa gestão de resíduos e uso racional de recursos em todas as unidades da Seape-DF

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (28), a Portaria nº 158, que institui a Política de Responsabilidade Socioambiental. A iniciativa tem como objetivo promover práticas sustentáveis em todas as unidades prisionais, operacionais e administrativas da Seape, alinhando-se às diretrizes nacionais e distritais de proteção ambiental.
Princípios e diretrizes
Entre os principais princípios que norteiam a nova política estão:
  • Eficiência
  • Acessibilidade
  • Uso racional dos recursos públicos
  • Responsabilidade na gestão de resíduos
  • Inovação
  • Sustentabilidade ambiental
Gestão de resíduos e conscientização
Todas as unidades penais deverão adotar medidas para melhorar o descarte de resíduos, com foco na:
  • Separação correta do lixo
  • Reciclagem
  • Destinação final ambientalmente adequada dos materiais
Para isso, serão criados procedimentos internos de coleta seletiva e ações de conscientização entre servidores e pessoas privadas de liberdade.
Inclusão nas atividades penais
Os programas de trabalho e capacitação profissional nas unidades prisionais devem incluir atividades voltadas à reciclagem e à gestão de resíduos, contribuindo para a reinserção social e para o cuidado com o meio ambiente. Os resultados dessas ações serão monitorados e avaliados regularmente, com foco na melhoria contínua.
Sustentabilidade em infraestrutura
A portaria também prevê que os processos de compras, construções e reformas da secretaria utilizem critérios de sustentabilidade, como:
  • Uso de materiais menos poluentes
  • Consumo eficiente de água e energia
  • Acessibilidade dos espaços
A Seape já desenvolvia ações sustentáveis no cotidiano, como a coleta seletiva de lixo nas unidades prisionais e a adoção de práticas que priorizam o uso consciente de recursos. Agora, com a nova política, essas iniciativas ganham base normativa, amplitude e ainda mais força para transformar a realidade e contribuir para um futuro mais equilibrado e responsável.

Com informações: Agência Brasília/Seape-DF
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