A
2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um
trio pelos crimes de
latrocínio tentado e
corrupção de menores. A decisão fixou penas de
14 anos e 4 meses de reclusão para dois dos réus e
15 anos e 2 meses de reclusão para o terceiro acusado. Segundo o
Ministério Público, o crime ocorreu quando um rapaz aguardava a chegada do irmão no
Taguaparque, em
Taguatinga/DF. Um dos acusados, acompanhado de um
adolescente, subtraiu o celular da vítima, enquanto outros dois davam cobertura. Ao chegar, o irmão da vítima tentou recuperar o aparelho e foi
agredido com faca, não morrendo por motivos alheios à vontade dos agentes. A denúncia relatou ainda que a vítima conseguiu tomar a faca de um dos acusados e passou a golpeá-los em
legítima defesa. O Ministério Público requereu a condenação pelo crime de
latrocínio tentado. A
defesa dos acusados argumentou pela
absolvição por insuficiência de provas e negou a configuração do latrocínio. Ao julgar os recursos, a Turma destacou que a
materialidade e autoria do crime foram comprovadas "de forma satisfatória", principalmente pelos relatos das testemunhas confirmados pelos depoimentos policiais. O colegiado considerou os depoimentos "coesos, harmônicos e aptos a embasar suas condenações", rejeitando a alegação de que a responsabilidade era exclusiva do menor de idade. A
decisão foi unânime.
Processo: 0717094-87.2020.8.07.0020
Com informações: TJDFT