A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu uma jiboia (Boa constrictor) mantida de forma irregular em uma residência no município de Santa Maria, na segunda-feira (11/8/2025). A ação foi realizada pelo Grupo Tático Ambiental, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), após denúncia anônima sobre a criação ilegal do animal silvestre.

Durante a vistoria, os policiais constataram que a serpente estava confinada em um recinto improvisado, sem as condições mínimas de bem-estar, ventilação, higiene e segurança adequadas para sua espécie.

Sem autorização ambiental

O responsável pela jiboia não possuía autorização dos órgãos ambientais competentes para manter o animal em cativeiro. A posse e criação de espécies silvestres nativas sem licença é proibida por lei e considerada crime ambiental.

Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o infrator, conforme o artigo 29 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

Destino do animal

A jiboia foi encaminhada ao Centro de Acolhimento e Atendimento de Animais do BPMA (CEAPA), onde passará por avaliação veterinária e período de observação. Posteriormente, será transferida ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do Ibama, em conformidade com os protocolos de proteção à fauna.

Alerta da PMDF

A PMDF reforça que criar, manter ou comercializar animais silvestres sem autorização é ilegal, mesmo que o animal não tenha sido capturado diretamente na natureza. A prática contribui para o tráfico de fauna e coloca em risco tanto os animais quanto a população.

A corporação orienta a população a denunciar casos semelhantes por meio do 190 (emergência) ou Disque Denúncia (181).

Com informações: PMDF /  Jornal de Brasília