A Câmara dos Deputados oficializou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa, iniciativa liderada pelo deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ), pastor e defensor da laicidade institucional. A frente tem como objetivo fortalecer a separação entre Estado e religião em um contexto de crescente influência do fundamentalismo religioso na política nacional.

A criação da frente foi possível após a coleta de mais de 198 assinaturas — um terço dos parlamentares do Congresso — e a formalização do requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara. Defesa da democracia e da liberdade de crença Em entrevista ao ICL Notícias, Henrique Vieira afirmou que a luta pelo Estado laico é, na essência, uma defesa da democracia, dos direitos humanos e da pluralidade religiosa.

“Defender o Estado laico é defender a democracia, a liberdade religiosa e também o direito à não crença”, afirmou.

Para o parlamentar, o problema não reside na fé, mas na instrumentalização da religião como projeto de poder. “O risco é quando a religião se apropria do Estado para impor à sociedade uma visão única de mundo. Isso é autoritário e viola liberdades individuais e coletivas”, alertou. Ações previstas pela frente A Frente Parlamentar atuará por meio de:

• Audiências públicas e seminários sobre laicidade e liberdade religiosa;
• Elaboração de projetos de lei para proteger a separação entre Estado e religião;
• Monitoramento de proposições consideradas anti-laicas em trâmite no Congresso, assembleias estaduais e câmaras municipais;
• Criação de cartilhas e materiais informativos;
• Atuação como canal de denúncia de intolerância religiosa, racismo religioso e violações de direitos.

“Queremos ser um canal de pressão e visibilidade para que essas violências não sejam silenciadas”, disse Vieira.

Articulação política e resistência esperada O deputado destacou que a formação da frente foi possível graças a um trabalho de articulação “de formiguinha”, sem resistência formal até o momento. No entanto, prevê que setores conservadores possam reagir à medida conforme as ações ganharem força. Apesar de ser pastor, Vieira ressalta que não utiliza sua posição religiosa para interferir no campo político. “Não quero que o parlamento seja extensão do púlpito da minha igreja. A minha fé é mediada pelo amor ao próximo — e o amor não impõe, não oprime, não domina. O amor zela pela dignidade e liberdade do outro”, afirmou. Sua atuação parlamentar é pautada por valores como justiça social, respeito à diversidade, direitos humanos e defesa do meio ambiente. Futuro da frente: formação e vigilância Além de reagir a retrocessos, a frente pretende formar opinião pública sobre o papel do Estado laico.

“Queremos mostrar que o Estado laico não é contra as religiões, mas é uma condição essencial para a convivência democrática, a liberdade de culto e o respeito à não crença”, concluiu Vieira.

O que é uma Frente Parlamentar? Frentes parlamentares são grupos formados por deputados e senadores de diferentes partidos, com o objetivo de debater e articular políticas públicas sobre temas específicos. O registro tem validade apenas durante a legislatura vigente e exige estatuto, ata de fundação, nome oficial e indicação de um parlamentar-relator. Com informações:  ICL Notícias