Ainda dá tempo de garantir sua vaga para o I Fórum de Direito Público e Boas Práticas Administrativas: Controle, Desjudicialização e Precedentes, que será realizado no dia 28 de agosto, das 18h às 21h30, no Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em Brasília.

Promovido pelo TCDF em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com apoio da plataforma JusBrasil, o evento reunirá alguns dos nomes mais influentes do cenário jurídico brasileiro para debater os desafios e avanços na governança pública e na segurança jurídica. Grande painel de especialistas Entre os confirmados estão:

• Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF);
• Conselheiro Manoel de Andrade, presidente do TCDF;
• Jorge Messias, Advogado-Geral da União;
• Vinicius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU);
• Anelize Lenz, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;
• Guilherme Pupe, Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF).

O fórum terá como foco três eixos principais:

1. Limites e possibilidades do controle interno e externo na Administração Pública;
2. Mecanismos de desjudicialização e soluções administrativas de conflitos;
3. O papel dos precedentes administrativos e judiciais no Direito Público contemporâneo.

Lançamento de obra em homenagem ao conselheiro Manoel de Andrade Durante o evento, será lançado o livro “Liber Amicorum: 25 anos do Conselheiro Manoel de Andrade no TCDF”, uma coletânea de artigos escritos por juristas, acadêmicos e autoridades que refletem sobre o legado do presidente do Tribunal em duas décadas e meia de atuação.

A obra destaca sua contribuição para o fortalecimento do controle externo, a modernização da gestão pública e a promoção da transparência no Distrito Federal.

Inscrições abertas e vagas limitadas

As vagas para o fórum são limitadas e as inscrições podem ser feitas por meio do link oficial do evento - realizar inscrição aqui.