Em parceria com a Defensoria Pública da União, a Clínica Jurídica Refugee da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília já registrou 94 casos em 1,5 ano. Estudantes de Direito atendem pessoas de 30 nacionalidades com orientação em migração, refúgio e naturalização

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) mantém, há cerca de um ano e meio, a Clínica Jurídica Refugee, projeto voltado ao atendimento jurídico gratuito de migrantes, refugiados e pessoas não nacionais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), a clínica já registrou 94 casos e atendeu aproximadamente 85 pessoas de 30 nacionalidades diferentes, entre elas paquistaneses, afegãos, haitianos, cubanos e venezuelanos. No último semestre, foram atendidas pessoas de 21 nacionalidades distintas. Acesso via Defensoria Pública da União O atendimento é realizado exclusivamente por encaminhamento da DPU. Pessoas interessadas devem procurar a Defensoria, onde passam por triagem. Caso sejam identificadas como migrantes ou refugiados, os casos são automaticamente encaminhados à clínica.

“Não há atendimento direto na faculdade. Todo o processo é feito pelo sistema da DPU, garantindo integração e segurança jurídica”, explica a professora Ana Raquel, coordenadora do projeto na FPMB.

Estudantes em formação com impacto real A clínica conta com cerca de 12 estudantes de Direito, que atuam como orientadores jurídicos sob supervisão da coordenadora. Eles realizam contato direto com os assistidos, redigem documentos, respondem e-mails e registram os casos no sistema da DPU. “É uma experiência transformadora. Os alunos desenvolvem habilidades técnicas e interculturais, além de empatia e sensibilidade para lidar com realidades marcadas por barreiras linguísticas, culturais e traumas”, destaca a professora. Casos de impacto e aprendizado prático Um dos casos mais marcantes envolveu um migrante que precisava de autorização de residência para tratamento de saúde, mas não podia pagar a multa de regularização. Um aluno do segundo semestre redigiu um recurso à Polícia Federal, que resultou na isenção da multa e permitiu que o tratamento fosse realizado no Brasil.

“Foi uma vitória coletiva e um exemplo do poder do Direito na transformação de vidas”, relata Ana Raquel.

Capacitação e rede de apoio Os estudantes recebem formação teórica e prática do Instituto Migrações e Direitos Humanos e contam com uma rede colaborativa nacional de especialistas em direito migratório. Para atendimentos em idiomas, a clínica prioriza alunos fluentes em inglês ou espanhol, ou conta com a própria coordenadora, garantindo acolhimento adequado. “Mais do que fluência, buscamos alunos com boa vontade, disposição para aprender e compromisso com a justiça social”, afirma. Formação com responsabilidade social A Clínica Jurídica Refugee integra a missão da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de formar profissionais competentes e éticos, comprometidos com a justiça, a inclusão e os princípios cristãos. O projeto reforça o papel da universidade como agente de transformação social. Com informações: Instituto Presbiteriano Mackenzie