Na tarde desta sexta-feira (22/08), foi concluído o 1º Encontro Nacional de Tribunais Usuários do PJe sobre Inteligência Artificial (1ENIAPJe), promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no auditório Sepúlveda Pertence. O evento, realizado nos dias 21 e 22 de agosto, reuniu magistrados, servidores, técnicos e especialistas de tribunais de todo o país para discutir inovações, desafios e boas práticas no uso da inteligência artificial (IA) no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O encontro teve como foco o compartilhamento de experiências, a redução de retrabalho e a reutilização de modelos de IA já desenvolvidos, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernização do Poder Judiciário. Boas práticas e inovações apresentadas Durante o evento, tribunais estaduais e federais apresentaram soluções inovadoras com foco em produtividade, economia, segurança de dados e ética no uso da tecnologia.

• TRF-1: O juiz federal Náiber Pontes de Almeida apresentou o Projeto Sinergia, voltado à governança de IA em todas as seções judiciárias do tribunal. A iniciativa inclui letramento digital de magistrados e servidores, com capacitação sobre uso ético e seguro de ferramentas de IA. Ele defendeu a criação de uma IA compartilhada para todo o Poder Judiciário.
• TRF-5: Rodrigo Pereira da Cunha, diretor de Inovação, apresentou a Lista Eletrônica de Julgamento (LEJ), uma IA que organiza processos por ramo do direito e assunto com base nas ementas propostas, otimizando o cronograma de julgamentos.
• TJRN: Gerânio Gomes da Silva, secretário de TI, falou sobre a LIVIA – Gerador Inteligente de Relatórios e Ementas, que produz minutas com base exclusiva em documentos processuais, sem inserir informações externas. O tribunal também utiliza o CONCRIZ (automação de tarefas) e o ROBÔ SOSEVERINO (gestão de processos sobrestados).

Evento modelo em sustentabilidade e inclusão O 1ENIAPJe foi reconhecido como Evento Carbono Zero e Lixo Zero, com compensação de emissões por meio de créditos de carbono certificados. A iniciativa faz parte do compromisso do TJDFT com a descarbonização do Judiciário até 2030, além de promover inclusão, acessibilidade e responsabilidade socioambiental. Depoimentos destacam transformação e impacto Participantes elogiaram a organização e o conteúdo técnico do evento:

“Quando o evento começou, era como se eu estivesse na Idade da Pedra. Agora, estou ingressando na Idade Contemporânea, com clareza sobre o uso da IA.” — Desembargador Alfeu Machado (TJDFT)

“Organização impecável, formato focado e nível técnico altíssimo. Só colabora para o crescimento do ecossistema do PJe.” — Grécio, supervisor do PJe no Espírito Santo

“Uma iniciativa significativa. Pudemos ver soluções ricas que podem ser implementadas em nosso tribunal.” — Fátima Nascimento, chefe da Sessão de Dados e IA do TJRN

Compromisso com a inovação contínua O TJDFT reforçou seu papel de liderança na transformação digital do Judiciário brasileiro. O encontro não apenas mapeou desafios comuns, mas também semeou parcerias e sinergias para acelerar a adoção responsável e eficaz da inteligência artificial em todo o sistema de justiça.

Com informações: TJDFT