A Justiça do Distrito Federal condenou um servente de pedreiro a seis meses de detenção por dirigir sob o efeito de álcool e sem habilitação. O caso, que aconteceu em fevereiro de 2021 no Sol Nascente, em Ceilândia, envolveu uma colisão com uma viatura do Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A sentença, proferida pela 1ª Vara Criminal, foi divulgada nesta semana pelo TJDFT.

De acordo com os autos, o homem, ao volante de um Chevrolet Celta, atingiu a viatura enquanto os policiais faziam uma abordagem. Os agentes precisaram se afastar rapidamente para evitar serem atropelados. Após o acidente, os policiais constataram que o motorista estava embriagado. O teste do bafômetro registrou 1,55 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, um índice muito superior ao limite legal. A checagem no sistema do Detran também revelou que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Pena convertida por restrição de direitos

As provas apresentadas, incluindo os depoimentos dos policiais e o teste do etilômetro, foram consideradas suficientes para a condenação. O juiz concluiu que o réu praticou as condutas ilícitas descritas nos artigos 306 e 298 do Código de Trânsito Brasileiro. A pena foi fixada em seis meses de detenção em regime aberto, além de dez dias-multa e a suspensão do direito de obter a CNH por dois meses.

No entanto, por ser réu primário e a condenação não ultrapassar um ano, a pena de prisão foi substituída por uma restritiva de direitos. O motorista poderá aguardar o trânsito em julgado em liberdade. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.

Com informações do TJDFT /  Jornal de Brasília