A Procuradoria-Geral de Justiça institucionalizou a expansão do Projeto Caliandra, um protocolo de atendimento e proteção integral que foca no acompanhamento sistemático de medidas protetivas de urgência e na gestão ativa dos riscos de violência doméstica e familiar. A iniciativa será implementada em diversas promotorias, reconhecendo a transversalidade da violência de gênero
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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, institucionalizou a ampliação do
Projeto Caliandra nesta quarta-feira, 15 de outubro. O Caliandra é um protocolo de
atendimento e proteção integral voltado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A iniciativa será implementada de forma gradual nas Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e de forma articulada, envolverá também as Promotorias do Tribunal do Júri, as Promotorias de Família e outras Promotorias de Justiça. O objetivo é reconhecer que a violência de gênero
transversaliza toda a atuação ministerial.
Ações e Objetivos do Projeto Caliandra
O Projeto Caliandra atua com foco na prevenção de novos episódios de violência, buscando reduzir as vulnerabilidades institucionais e sociais. Suas principais ações são:
- Acompanhamento sistemático das medidas protetivas de urgência.
- Adoção de providências imediatas diante de denúncias de descumprimento de medidas.
- Gestão ativa dos riscos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O procurador-geral de Justiça,
Georges Seigneur, destacou que a redução da violência "está além da atuação repressiva" e que a proteção das vítimas, a partir da ampliação do atendimento primário e do monitoramento dos acusados, é que contribui para o combate ao feminicídio. A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero,
Adalgiza Maria Aguiar Hortêncio de Medeiros, afirmou que o projeto consolida um
modelo de gestão integrada das medidas protetivas, com padronização de fluxos e uso de ferramentas tecnológicas para garantir a eficácia das medidas e a segurança das mulheres.
Expansão e Reconhecimento
O projeto-piloto Caliandra foi implementado em março de 2024 na Promotoria de Justiça do Recanto das Emas, o que permitiu os ajustes necessários para sua expansão. A iniciativa é inspirada no
Protocolo Girassol, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O corregedor nacional do Ministério Público,
Ângelo Fabiano da Costa, destacou que o MPDFT é uma referência nacional, tendo seus projetos e protocolos apresentados pela Corregedoria Nacional como exemplos de boas práticas e de gestão para todo o país.
Com informações: MPDFT 
