O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi agraciado com o Selo de Qualidade da 2ª Vice-Presidência do TJDFT. A honraria foi concedida à promotora Fernanda da Cunha Moraes, da Proeduc, por sua atuação na mediação que visa a universalização do acesso a creches no DF, no âmbito da ação civil pública Projeto Inspira
O
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da promotora de justiça
Fernanda da Cunha Moraes, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (
Proeduc), recebeu o
Selo de Qualidade da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A premiação foi um reconhecimento à atuação da Proeduc na mediação desenvolvida no âmbito do
Projeto Inspira, uma ação civil pública que tramita há mais de três décadas e que busca a
universalização do acesso a creches no Distrito Federal.
Destaque para a Mediação e Parceria
O procurador-geral de Justiça,
Georges Seigneur, enalteceu a iniciativa, destacando a importância da colaboração interinstitucional: "A atuação conjunta entre o Ministério Público e o Judiciário é essencial para promover soluções duradouras e efetivas em políticas públicas fundamentais, como a Educação Infantil." A promotora Fernanda da Cunha Moraes mencionou que o diálogo e a colaboração de dois anos resultaram em
avanços significativos:
- Redução da fila de espera por vagas em creches.
- Implementação de mecanismos de transparência e auditabilidade.
Sobre o Selo de Qualidade
A premiação, instituída pela Portaria GSVP nº 6/2025 do TJDFT, contemplou 17 categorias. O reconhecimento tem como objetivo enaltecer profissionais, equipes e instituições que se destacam pelo compromisso com uma Justiça mais eficiente, inclusiva e transformadora. O desembargador
Angelo Passareli, segundo vice-presidente do TJDFT, afirmou que o selo "é o reflexo do compromisso diário de pessoas que elevam os padrões de atuação do nosso tribunal e constroem uma Justiça mais próxima do cidadão".
Com informações: MPDFT 
