O Distrito Federal celebrou o encerramento do Projeto Educação Fiscal EnCena, uma iniciativa que visa formar cidadãos conscientes sobre a importância dos impostos e do controle social. O programa, uma parceria entre a SEEDF, Secretaria de Economia e outros órgãos, utiliza ações pedagógicas para ensinar estudantes a se reconhecerem como financiadores, beneficiários e fiscais da aplicação dos recursos públicos, essenciais para a formação cidadã completa

O auditório da Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) sediou o encerramento do Projeto Educação Fiscal EnCena – Edição 2025, uma iniciativa da Secretaria de Educação do DF (SEEDF). O programa, iniciado em 2020, tem o objetivo de formar cidadãos conscientes sobre a importância da tributação e do controle social desde a base educacional.

Trino Tributário e Formação Cidadã

O projeto é resultado de uma parceria institucional entre a SEEDF (gestora), a Secretaria de Economia, a Controladoria-Geral do Distrito Federal e a Receita Federal. Por meio de ações pedagógicas, ele ensina crianças e adolescentes a entenderem como os impostos são revertidos em benefícios públicos, como saúde e educação.

Cícero Melo, coordenador do Grupo de Educação Fiscal do DF, destacou que o programa é essencial para a formação cidadã prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, pois "sem o letramento fiscal, a cidadania não se completa".

O conceito central do programa é o "trino tributário", no qual o cidadão deve se reconhecer em três papéis simultâneos na relação com o Estado:

1. Financiador: Do Estado e das políticas públicas.

2. Beneficiário: Dos serviços e investimentos públicos.

3. Fiscal: Da correta aplicação dos recursos.

A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, reforçou o papel prático dos estudantes: "Eles são fiscais, mini fiscais, da Secretaria de Economia, para aprender desde cedo a cobrar do estabelecimento a nota, para que isso reverta em benefícios para eles mesmos."

O Projeto EnCena faz parte do Programa Nacional de Educação Fiscal, que completará 30 anos em 2026 e conta com todos os estados e o Distrito Federal como signatários.

Com informações: Secretaria de Educação do DF