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A União Europeia (UE) encerra o ano de 2025 imersa em uma conjuntura crítica, marcada por uma série de crises sobrepostas — geopolítica, energética, financeira e produtiva. Este momento de alta tensão, comparável em gravidade à crise das dívidas soberanas da última década, expõe as fissuras na arquitetura da integração do bloco, levantando questionamentos sobre sua capacidade de construir uma ordem verdadeiramente solidária e socialmente protetora, como originalmente prometido.
A criação da zona do euro em 1999 foi um marco na coordenação monetária, mas manteve uma profunda assimetria política e econômica entre os países-membros. O problema central reside na renúncia à soberania monetária e cambial, pilares clássicos de autonomia estatal, sem a consolidação paralela de autoridades fiscais, bancárias e sociais europeias com poder equivalente.
Vantagem e Disciplinamento: A moeda única beneficiou estruturalmente países superavitários, como a Alemanha, que ganharam competitividade com um euro relativamente desvalorizado para seus padrões. Em contrapartida, os países periféricos viram-se presos a regras de disciplina macroeconômica, como o Pacto de Estabilidade, que exigiu aperto fiscal, austeridade e, em muitos casos, resultou em alto desemprego e perda de autonomia decisória, como evidenciado na crise de 2010-2015.
Ordoliberalismo e Austeridade: O regime ordoliberal, filosofia política que moldou as regras de estabilidade da UE, consolidou a visão de que a disciplina fiscal, alcançada pela austeridade, é o caminho para a estabilidade. Esse modelo, entretanto, aprofundou as desigualdades entre o "centro" e a "periferia" da Europa.
O setor financeiro é o ponto onde a contradição entre o discurso de integração e a realidade institucional se manifesta com maior clareza. Bancos e mercados de capitais europeus são profundamente transnacionais, operando para além das fronteiras, mas sua supervisão e capacidade de resposta a crises ainda são essencialmente fragmentadas.
A União Bancária Europeia (UBE), concebida em 2012, buscava resolver essa falha por meio de três pilares:
Supervisão Bancária Única (SSM): Este pilar progrediu de forma significativa, unificando a fiscalização.
Mecanismo Europeu de Resolução de Crises (SRM): Criado para gerenciar a falência de bancos.
Sistema Comum de Garantia de Depósitos (EDIS): O mais crucial para mutualizar o risco e o mais barrado.
Apesar dos avanços na supervisão e de intervenções excepcionais do Banco Central Europeu (BCE), como a facilitação quantitativa, os pilares de mutualização de risco — o seguro comum de depósitos e a resolução de crises — não foram concluídos.
Resistência à Partilha de Riscos: Países fiscalmente mais fortes resistem ao seguro comum de depósitos por temerem "transferências implícitas" de riqueza, ou seja, terem que arcar com riscos de bancos de países mais frágeis. O resultado é um sistema bancário que, embora integrado, não possui o amortecedor conjunto de choques necessário, forçando o BCE a agir como garantidor de última instância em momentos de crise.
A Fragilidade Pós-Pandemia: A pandemia de Covid-19 expôs essa incompletude. O setor bancário emergiu com maior liquidez e capital, mas os "gaps" institucionais persistem, com grandes bancos ainda mantendo centenas de bilhões de euros "presos" em fronteiras nacionais, limitando o avanço na concessão de crédito em face de contingências domésticas.
Um episódio recente de 2024 ilustrou vividamente essa contradição. A UniCredit (Itália) buscou elevar sua participação no Commerzbank (Alemanha) para ensaiar uma fusão transfronteiriça, o que poderia inaugurar o surgimento de um "banco realmente europeu".
A reação na Alemanha, no entanto, foi de forte resistência, com sindicatos, o governo e o conselho de supervisão do Commerzbank evocando riscos de perda de soberania nacional, potencial instabilidade e ameaças trabalhistas. O movimento societário se tornou um espelho da Europa: há um desejo de integração financeira, mas uma aversão às suas consequências políticas, que exigem maior partilha de risco e coordenação.
A guerra na Ucrânia e a escalada de sanções geopolíticas expuseram a vulnerabilidade da UE. O continente se tornou protagonista, mas também vítima de rivalidades crescentes, reforçando sua dependência de estruturas externas de segurança e de energia.
A instabilidade geopolítica não é apenas um "risco externo"; ela se tornou um fator determinante da estabilidade macroeconômica, iluminando e aprofundando as fissuras da arquitetura econômica já existente.
O impasse da UE é analisado por economistas, como Hyman Minsky, que alertava para o risco de sistemas financeiros integrados sem amortecedores públicos amplificarem riscos sistêmicos, e Jan Toporowski, que observa a combinação de uma crise bancária transnacional com uma crise de balanço de pagamentos intra-europeia.
A reconstrução do projeto europeu exige escolhas políticas profundas, principalmente a conclusão da UBE, com a criação de um seguro comum de depósitos. Outras medidas incluem a flexibilização do Pacto de Estabilidade, a instituição de transferências fiscais anticíclicas e o financiamento de infraestrutura verde. Tais passos exigem superar o ordoliberalismo que moldou a UE e retomar uma lógica de desenvolvimento mais coesa.
Para o observador latino-americano, a experiência da UE oferece uma lição estratégica: a integração regional, quando fundada exclusivamente em regras de mercado e sem avanço simultâneo na coordenação macroeconômica, proteção social e soberania democrática compartilhada, tende a operar como mecanismo de disciplinamento, e não de coesão, aprofundando assimetrias.
Com informações: Diplomatique
