A 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30) é concluída com o Brasil liderando o fortalecimento da agenda de adaptação e impulsionando a discussão estrutural sobre a eliminação dos combustíveis fósseis, criando ferramentas para a implementação climática.

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), sediada no Brasil, foi encerrada no sábado (22) com a Presidência brasileira sinalizando progressos concretos na agenda global. O encontro deu destaque especial à adaptação aos efeitos da mudança do clima, introduziu novas ferramentas internacionais para a implementação climática e intensificou o debate sobre o caminho para o fim da dependência global de combustíveis fósseis.

Avanços na Agenda de Adaptação

A delegação brasileira, representada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e por negociadores-chave, destacou o progresso alcançado em um dos temas mais complexos da COP: a adaptação.

• Indicadores de Adaptação: O embaixador André Corrêa do Lago informou que o pacote de adaptação, que começou com mais de 100 indicadores, foi concluído com 59 métricas. Embora apenas 10% desses indicadores tivessem consenso inicial, a reorganização das métricas permitirá a continuidade das discussões na Conferência Climática de Bonn, em junho.

• Novo Patamar de Financiamento: A secretária-executiva Ana Toni reforçou que a COP30 elevou a adaptação para “outro patamar”, com um esforço notável para triplicar o financiamento internacional destinado a esta agenda até 2035.

O avanço na adaptação é crucial, como ressaltou Marina Silva, pois "é impossível pensar só em mitigar sem considerar a necessidade dos vulneráveis que precisam de recursos financeiros, de recursos tecnológicos e principalmente de solidariedade."

O Mapa do Caminho para Combustíveis Fósseis

Um dos legados políticos da conferência foi a forma como o tema da eliminação gradual dos combustíveis fósseis foi tratado, transformando-o em uma agenda estrutural.

• Posicionamento Presidencial: O embaixador Corrêa do Lago creditou ao discurso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva o mérito de colocar o tema no centro das discussões, abrindo espaço para um debate aprofundado, apesar da ausência de um consenso total.

• Foco nos Países em Desenvolvimento: A ministra Marina Silva enfatizou a necessidade de criar condições concretas para que países pobres, em desenvolvimento ou altamente dependentes do petróleo possam construir suas próprias bases para a transição energética, após anos de espera por respostas.

• Agenda de Mitigação e Desmatamento: O Brasil reafirmou sua meta de eliminação do desmatamento e defendeu que todos os países criem suas próprias bases para fazer esforços de mitigação e transição.

Inovações na Implementação Climática

A COP30 conseguiu consolidar consensos em temas considerados difíceis e avançou na criação de instrumentos para tornar as ações climáticas mais concretas.

1. Acelerador Global de Ação Climática: Foi anunciado o fortalecimento deste mecanismo, que funcionará como um espaço permanente para impulsionar medidas concretas fora da trilha formal de negociação.

2. Fórum Comércio e Clima: Foi criado um fórum internacional inédito para explorar o vínculo entre comércio e clima, buscando transformar o comércio em um gerador de ação climática, um tema de grande interesse para o Brasil.

3. Mecanismos Financeiros: Foi destacado o TFF, um novo mecanismo financeiro que visa substituir a lógica de doação, criando meios para que recursos públicos investidos na proteção da floresta e biodiversidade alavanquem investimentos privados.

A negociadora-chefe Liliam Chagas também celebrou a aprovação de um conjunto de indicadores que servirá como bússola para medir o progresso e orientar políticas climáticas em cada país.

Inclusão e Legado da Amazônia

O encontro também marcou inovações políticas significativas em termos de inclusão e reconhecimento de grupos vulneráveis.

• Reconhecimento de Grupos Vulneráveis: Houve o reconhecimento inédito de mulheres e meninas afrodescendentes na agenda climática, assim como o reconhecimento dos grupos afrodescendentes como vulneráveis em geral.

• Terras Indígenas: Foi reforçado o papel das terras indígenas como protetoras de sumidouros de carbono, e houve a inclusão de representantes de comunidades locais no processo.

Marina Silva concluiu que a conferência não apenas ampliou a compreensão pública sobre a mudança do clima, mas também permitiu que a Amazônia, com sua "explosão de vida e de beleza," oferecesse um legado ao debate, trazendo as contribuições e as vivências das populações locais que sofrem os impactos diretos do isolamento e das dificuldades logísticas causadas pelos eventos climáticos extremos.

Com informações: Agência Brasil