O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da PDOT e da Prodecon, participou de uma operação conjunta nesta terça-feira (25 de novembro) para fiscalizar a qualidade dos combustíveis e a conformidade fiscal em postos do Distrito Federal. A ação, que envolveu a Receita do DF, a ANP e a DOT, não encontrou irregularidades ou indícios de sonegação fiscal nos locais vistoriados

Nesta terça-feira, 25 de novembro, as promotorias de justiça de Defesa da Ordem Tributária (DOT) e do Consumidor (Prodecon) do MPDFT realizaram uma operação em postos de combustíveis no Distrito Federal. O objetivo da ação era dupla: verificar a conformidade fiscal dos estabelecimentos e a regularidade da qualidade dos combustíveis vendidos aos consumidores.

Órgãos envolvidos e resultados da fiscalização ⛽

A operação foi fruto de um esforço conjunto entre diversas autoridades:

• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) (PDOT e Prodecon).

• Subsecretaria da Receita do Distrito Federal.

• Agência Nacional do Petróleo (ANP).

• Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT).

Apesar da fiscalização rigorosa, o balanço da operação foi positivo. Nos postos vistoriados, não foram encontrados indícios de sonegação fiscal e não foi constatada nenhuma irregularidade em relação à qualidade dos combustíveis.

Com informações: MPDFT