
Nesta terça-feira, 25 de novembro, as promotorias de justiça de Defesa da Ordem Tributária (DOT) e do Consumidor (Prodecon) do MPDFT realizaram uma operação em postos de combustíveis no Distrito Federal. O objetivo da ação era dupla: verificar a conformidade fiscal dos estabelecimentos e a regularidade da qualidade dos combustíveis vendidos aos consumidores.
A operação foi fruto de um esforço conjunto entre diversas autoridades:
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) (PDOT e Prodecon).
Subsecretaria da Receita do Distrito Federal.
Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT).
Apesar da fiscalização rigorosa, o balanço da operação foi positivo. Nos postos vistoriados, não foram encontrados indícios de sonegação fiscal e não foi constatada nenhuma irregularidade em relação à qualidade dos combustíveis.
Com informações: MPDFT