O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio de seu presidente, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, manifestou profundo pesar pelo falecimento da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Dumont Reis Magalhães. Nascida em Serro (MG), a magistrada atuou no STJ por 11 anos (agosto de 2012 a janeiro de 2024), deixando importantes contribuições para a jurisprudência em matérias de Direito Público e para a gestão de precedentes, tendo presidido a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), através do presidente da Corte, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, lamentou o falecimento da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Dumont Reis Magalhães.

Legado no Superior Tribunal de Justiça ?

A ministra, natural de Serro (MG) e oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), dedicou 11 anos de sua carreira ao STJ, onde atuou de agosto de 2012 a janeiro de 2024.

• Contribuições: Assusete Magalhães deixou um legado importante para a jurisprudência brasileira, destacando-se em matérias de Direito Público e na gestão de precedentes.

• Gestão: Ela integrou a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ, assumindo a presidência do colegiado a partir de maio de 2023.

A Justiça do Distrito Federal e dos Territórios prestou solidariedade aos familiares e amigos da magistrada.

Com informações: TJDFT