Projeto de decreto legislativo reconhece a trajetória jurídica do magistrado e sua contribuição para o fortalecimento das instituições sediadas na capital

Um novo projeto de decreto legislativo (PDL nº 406/2025), protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), propõe a concessão do título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. A proposta, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), destaca a sólida trajetória do magistrado no meio jurídico e seu compromisso com a Constituição Federal. O texto agora aguarda análise e votação pelos demais deputados distritais para ser efetivado.

De acordo com a justificativa do projeto, a homenagem é uma forma de reconhecer personalidades que, embora não tenham nascido no Distrito Federal, dedicaram suas carreiras ao engrandecimento da capital e das instituições republicanas. O autor da proposta enfatiza que a atuação técnica do ministro Nunes Marques projeta benefícios para toda a sociedade brasileira, reforçando a importância política e jurídica do Distrito Federal como sede do Poder Judiciário.

Perfil e trajetória do homenageado

O ministro possui um currículo marcado pela atuação em tribunais superiores e pela preparação para novos desafios na magistratura:

• Origem: Natural de Teresina (PI), Nunes Marques consolidou sua base jurídica antes de chegar à capital federal.

• Carreira no Judiciário: Antes de ingressar na Suprema Corte, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), também sediado em Brasília.

• Chegada ao STF: Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal em 2020.

• Futuro no TSE: Para o ano de 2026, está prevista sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Histórico de honrarias na CLDF

A concessão deste título a integrantes do STF não é inédita. A Câmara Legislativa tem utilizado essa ferramenta para estreitar laços com o Judiciário e homenagear ministros que residem e trabalham na cidade. Em 2024, os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também foram agraciados com a honraria, juntando-se a uma lista de autoridades que receberam o reconhecimento público dos representantes do povo do Distrito Federal.

Com informações: Metrópoles