Líder venezuelano e esposa, Cilia Flores, foram apresentados à Justiça Federal dois dias após captura em Caracas; defesa questiona legalidade da operação

Em uma audiência histórica realizada nesta segunda-feira (5) no Tribunal Federal de Manhattan, o presidente Nicolás Maduro declarou-se inocente das acusações de narcoterrorismo e tráfico de drogas apresentadas pelos Estados Unidos. Maduro, que foi capturado no último sábado (3) durante uma incursão militar norte-americana em território venezuelano, utilizou seu tempo diante do juiz Alvin K. Hellerstein para contestar a legitimidade de sua prisão, classificando o episódio como um "sequestro militar". "Sou um homem decente. Ainda sou presidente do meu país", afirmou o líder venezuelano por meio de um intérprete.

Sua esposa, Cilia Flores, também se declarou inocente das acusações de conspiração para o tráfico de cocaína. Ambos compareceram à corte sob um forte esquema de segurança, que incluiu transporte por helicóptero e veículos blindados. A audiência foi acompanhada por uma intensa mobilização diplomática na sede da ONU, onde o Conselho de Segurança se reuniu em caráter de emergência para discutir a legalidade da operação militar comandada por Donald Trump, que gerou críticas de aliados e opositores de Washington sob a ótica do direito internacional.

Detalhes das acusações e condução judicial

O processo envolve denúncias de alta gravidade acumuladas ao longo de décadas:

• Acusações: Conspiração para narcoterrorismo, importação de cocaína para os EUA e posse de armamento pesado e dispositivos destrutivos.

• O Juiz: Alvin K. Hellerstein, de 92 anos, é um veterano do Judiciário norte-americano, tendo presidido casos como os ataques de 11 de setembro e o julgamento de Harvey Weinstein.

• Argumento da Defesa: O advogado Barry Pollack sinalizou que contestará a legalidade da captura, alegando que Maduro possui imunidade como chefe de Estado soberano.

• Custódia: O casal está detido no Centro de Detenção Metropolitano (MDC), no Brooklyn, uma unidade de segurança máxima.

Repercussão no Conselho de Segurança da ONU

A reunião em Nova York evidenciou uma profunda divisão na comunidade internacional sobre o precedente aberto pelos Estados Unidos:

1. Críticas ao "Vale Tudo": Países como Brasil e França expressaram preocupação com o desrespeito à soberania nacional e às regras do pós-Guerra.

2. Exigência de Libertação: Rússia e China condenaram veementemente a incursão militar, exigindo o retorno imediato de Maduro e Flores à Venezuela.

3. Posição dos EUA: O embaixador Mike Waltz defendeu a ação como uma "operação de aplicação da lei" contra uma estrutura criminosa transnacional, negando tratar-se de uma guerra contra o povo venezuelano.

4. Resposta Interna: Em Caracas, Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina e ordenou a prisão de todos os americanos envolvidos na operação de captura.

A próxima etapa do processo judicial está marcada para o dia 17 de março, quando ocorrerá uma nova audiência de custódia. Especialistas preveem que o julgamento completo possa levar mais de um ano para ser iniciado, dada a complexidade política e jurídica do caso.

Com informações: Direito News, Migalhas e Agência Brasil