Presidente afirma que democracia é "obra em construção" e destaca papel do STF no julgamento de golpistas; projeto que reduziria penas foi barrado integralmente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (8), de um ato oficial no Palácio do Planalto para relembrar os três anos da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2023. Em seu discurso, Lula enfatizou que a democracia brasileira não é uma conquista inabalável e exige vigilância constante contra o assédio de "candidatos a ditadores". O presidente defendeu que o sistema democrático deve ser zelado diariamente e traduzido em acoes concretas que combatam a desigualdade e garantam direitos a populacao, indo alem do simples ato de votar a cada quatro anos.

Como parte das acoes do dia, Lula anunciou o veto integral ao Projeto de Lei nº 2.162/2023, o chamado "PL da Dosimetria". O texto, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, buscava reduzir as penas de pessoas condenadas por participacao nos atos antidemocráticos. O presidente justificou o veto afirmando que os réus tiveram amplo direito de defesa e que as condenações foram baseadas em provas robustas, reafirmando a legitimidade das decisoes do Supremo Tribunal Federal (STF) como prova do vigor das instituicoes nacionais.

Democracia e participacao social

Lula destacou que a manutencao do estado de direito requer um esforco coletivo e participativo:

• Zelo Permanente: A democracia foi descrita como uma estrutura que exige defesa "com unhas e dentes" contra ameaças autoritárias.

• Justiça Social: O discurso reforçou que o regime democratico so e pleno quando reduz privilegios e promove a inclusao dos mais vulneráveis.

• Papel do Judiciário: O julgamento dos envolvidos nos atos de 2023 pelo STF foi citado como o exemplo mais contundente da resiliencia institucional brasileira.

Veto ao PL da Dosimetria

O veto ao projeto que pretendia abrandar as penas dos condenados marcou a posicao do Executivo sobre a punicao aos atos de 2023:

• Transparência: O presidente ressaltou que os julgamentos ocorreram com imparcialidade e transparencia, contestando narrativas de perseguicao politica.

• Rigidez Jurídica: Ao barrar o PL, o governo sinaliza que nao aceitara revisoes legislativas que possam ser interpretadas como anistia parcial ou enfraquecimento das sentencas proferidas.

• Crítica ao Passado: Lula fez alusoes indiretas a métodos de investigacoes anteriores, defendendo que o processo atual seguiu estritamente a legalidade.

Com informações: Agência Brasil