Estudo da FGV revela que 2024 foi um ano histórico para o incentivo cultural, com retorno de R$ 7,59 para cada real investido e expansão recorde de projetos nas regiões Norte e Nordeste

A Lei Rouanet consolidou-se em 2024 não apenas como o principal pilar de fomento às artes, mas como um motor estratégico para o desenvolvimento econômico do Brasil. Segundo a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgada recentemente, o mecanismo movimentou R$ 25,7 bilhões e foi responsável pela manutenção de 228 mil postos de trabalho.

O levantamento traz um dado impressionante sobre a eficiência do gasto público: para cada R$ 1 investido por meio de renúncia fiscal, o retorno para a sociedade foi de R$ 7,59. Este valor representa um salto significativo em relação ao estudo de 2018, quando o retorno era de R$ 1,59. A nova metodologia da FGV passou a contabilizar também os gastos indiretos do público em setores como transporte, hotelaria e alimentação, refletindo a cadeia produtiva completa da cultura.

Retorno aos cofres públicos supera o valor da renúncia fiscal

Um dos mitos derrubados pela pesquisa é o de que o incentivo cultural representaria um prejuízo ao erário. Em 2024, a atividade econômica gerada pelos projetos resultou em uma arrecadação de R$ 3,9 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais.

Na prática, isso significa que para cada R$ 1 que o governo deixou de arrecadar via renúncia (que somou R$ 3 bilhões), R$ 1,39 retornaram aos cofres públicos na forma de novos tributos. Além disso, o estudo aponta que a cada R$ 12,3 mil investidos pela lei, um posto de trabalho foi sustentado na economia brasileira, demonstrando a alta capacidade de absorção de mão de obra do setor cultural.

Novos programas impulsionam crescimento fora do eixo Sul-Sudeste

A política de descentralização do Ministério da Cultura (MinC) colheu resultados expressivos no último ano. Com o lançamento de editais específicos como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste e Rouanet nas Favelas, o número de projetos aprovados e executados disparou em regiões historicamente submetidas a menores investimentos:

• Região Nordeste: Crescimento recorde de 427% no número de projetos.

• Região Norte: Expansão de 408%.

• Região Centro-Oeste: Alta de 245%.

Além da distribuição geográfica, o impacto social foi priorizado: 58,9% dos projetos realizaram ações em áreas periféricas, zonas de vulnerabilidade ou territórios de comunidades tradicionais, democratizando o acesso à produção cultural.

42% da população brasileira impactada por projetos culturais

O alcance da Lei Rouanet em 2024 atingiu a marca de 89,3 milhões de pessoas, o que equivale a quase metade da população do país. Desse total, cerca de 70 milhões foram visitantes presenciais em eventos como festivais, exposições e peças de teatro.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou que os dados robustos permitem defender a legislação com base em evidências técnicas. "Investir em cultura é investir em gente", afirmou a ministra, destacando que a modernização do sistema de prestação de contas trará ainda mais transparência e segurança jurídica para investidores e produtores culturais nos próximos ciclos.

Com informações: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, FGV, Ministério da Cultura