
O evento ocorreu na sede do MPDFT, em Brasília, e teve como foco principal o fortalecimento da articulação entre o Poder Público e a sociedade civil para aprimorar as políticas de reintegração social e garantir os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema.
Para as promotoras Raquel Tiveron (Nupri) e Thaise Dezen (Cema), o encontro marca um passo decisivo para transformar garantias legais em práticas concretas. Os principais pontos discutidos foram:
Articulação em Rede: Promoção de um diálogo permanente para enfrentar os desafios da execução penal de forma integrada.
Padronização de Fluxos: Alinhamento técnico sobre a execução de projetos financiados por medidas alternativas, buscando mais celeridade e transparência.
Escuta Qualificada: Espaço para que as entidades parceiras compartilhassem experiências diretas no apoio psicossocial e na reintegração.
O encontro reuniu um mosaico diverso de organizações que atuam na ponta do sistema prisional e no suporte aos egressos:
Sociedade Civil: Instituto Recomeçar, Associação AME (Mulheres Esquecidas) e Associação Edificar.
Educação: Centro Educacional nº 01 de Brasília (responsável pelo ensino no sistema prisional).
Controle Social: Conselho da Comunidade de Execução Penal.
Religiosas: Assembleia de Deus de Sobradinho.
Durante o evento, o MPDFT reforçou a importância de projetos voltados à humanização e à transformação de vidas, como a recente revitalização de núcleos de ensino e a destinação de recursos (muitas vezes oriundos de multas e acordos como o TAC) para melhorias estruturais e capacitação profissional dentro das unidades, como a Penitenciária Feminina do DF.
Com informações: MPDFT