
No dia a dia do cidadão comum, ouvimos falar do "Mercado" como se estivéssemos falando de uma divindade onipotente, cujos humores decidem se o feijão vai subir ou se o emprego vai escassear. Como especialista em Gestão Pública e analista de políticas governamentais, vejo com preocupação como essa entidade, que não tem endereço físico, não assina CNPJ e não tem rosto, exerce uma soberania absoluta sobre as instituições brasileiras. Vivemos sob o império de uma "mão invisível" que, na verdade, é muito visível quando se trata de assaltar o orçamento público, mas se torna convenientemente invisível na hora de prestar contas à sociedade e ao Direito.
Essa confusão começa, muitas vezes, na própria terminologia que usamos para tentar domar essa fera. É preciso que se diga: há uma distância abissal entre Regular o Mercado e Regulamentar o Mercado. Enquanto a regulação é o ato político e macroeconômico do Estado de ditar os rumos e limites da atividade financeira em prol do bem comum, a regulamentação é a sua operacionalização técnica. No Brasil, falhamos em ambos. Nossa legislação atual não é um escudo para o povo, mas uma armadura para os "Cinco Gigantes" que dominam o Sistema Financeiro Nacional. Esse arcabouço normativo foi desenhado para manter o topo da pirâmide intacto, criando barreiras de entrada que impedem qualquer sopro de democratização do capital.
Um exemplo latente desse jogo de poder é o caso recente do Banco Master e do senhor Daniel Vorcaro. É óbvio, e não se pode ignorar, que o Master operou nos limites da ética e da legalidade, utilizando-se ferozmente do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e de uma rede de contatos políticos (nas três esferas do poder e em todas as instancias e níveis estatais) e neopentecostais. Contudo, ao observarmos a virulência dos ataques da mídia tradicional, percebemos que o Master foi mais uma vítima da "limpeza de terreno" feita pela elite bancária histórica do que um réu por seus próprios erros. Os grandes grupos econômicos não aceitaram o "intruso". O que vimos foi uma guerra civil na elite do poder: os barões do dinheiro mandaram seus patronos na imprensa atacarem o concorrente não porque ele jogava sujo, pois muitos ali jogam. Mas porque ele ousou sentar-se à mesa sem o convite da velha guarda.
Essa mesma elite financeira, encastelada nos prédios espelhados da Faria Lima, é quem dita o valor do dólar e as variações da Bolsa de Valores. Eles possuem parlamentares fiéis que defendem seus interesses no Congresso como se fossem funcionários de suas corretoras. O impacto disso é direto no seu bolso, através da manutenção de uma SELIC (taxa básica de juros) estratosférica. O tal "Boletim Focus", que deveria ser uma previsão técnica, tornou-se uma profecia autorrealizável: o mercado dita o que quer ganhar, influencia o Banco Central, e o rentista sai vitorioso enquanto o Brasil real sangra. Para o mercado, juro alto é lucro líquido; para o povo, é miséria e falta de crédito.
A máxima liberal de que o mercado se "autorregula" funciona perfeitamente bem para eles, pois, na prática, eles dão as cartas da política eleitoral e da economia nacional. É um cinismo institucional sem precedentes: quando se fala em investimento na Educação, que para eles é apenas uma "despesa" a ser cortada, gritam sobre responsabilidade fiscal. No entanto, quando o Estado financia seus ganhos, concede isenções tributárias bilionárias ou socorre operações fraudulentas e instituições privadas falidas, o liberalismo agressivo dá lugar a um estatismo de conveniência. O Estado só é "malvado" quando investe no social; quando sustenta o lucro privado, ele é "necessário".
Mais grave ainda é o silêncio sobre o que corre nos subsolos desse sistema. Enquanto o pequeno comerciante é fiscalizado à exaustão, a Faria Lima torna-se, por vezes, o duto de lavagem de dinheiro para o crime organizado, inclusive o PCC, sob o manto da desregulação e do anonimato das operações eletrônicas. Especulação, lobby e advocacia administrativa se misturam em um balé de influências que mantém o sistema financeiro como uma entidade quase divina e intangível.
Chegou a hora de enfrentarmos a verdade: se todas as atividades econômicas no Brasil são reguladas, por que o Mercado Financeiro goza dessa liberdade quase anárquica? O caso do Banco Master, com todas as suas nuances, abre uma oportunidade histórica para darmos ao Mercado um nome, um endereço e um CNPJ. É urgente que quem investe e lucra no Brasil esteja à mercê das leis do Estado, e não o contrário. O Sistema Financeiro, as fintechs e os bancos precisam entender que o Brasil é um país, não um balcão de negócios exclusivo para meia dúzia de grupos econômicos que veem o povo apenas como um dado em uma planilha de rendimentos.