O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inicia uma agenda prioritária para o ano eleitoral com o curso “Violência política de gênero e interseccionalidade: desafios e aspectos práticos do enfrentamento pelo Ministério Público”. A iniciativa, que ocorre nos dias 26 e 27 de fevereiro, busca qualificar membros, servidores e a sociedade civil para identificar e combater práticas que impedem a participação equitativa das mulheres nos espaços de poder.

A capacitação é a primeira ação do projeto institucional “Lugar de mulher é na política: Juntos por eleições seguras!”, capitaneado pelo Núcleo de Gênero (NG), pela Ouvidoria das Mulheres e pelas Promotorias de Justiça Eleitorais. O foco está na criação de um ambiente democrático onde a diversidade de gênero e raça seja respeitada e protegida contra ataques e discriminações.

Formato híbrido e inscrições

O evento será realizado em formato híbrido, permitindo tanto a interação direta quanto o alcance ilimitado via internet:

• Presencial: Realizado nas salas de treinamento 1 e 2 da sede do MPDFT, com 50 vagas para membros e 30 para servidores, residentes e estagiários.

• Online: Transmissão ao vivo pelo YouTube, com vagas ilimitadas para o público interessado.

• Inscrições: Devem ser feitas até o dia 23 de fevereiro por meio dos links oficiais do órgão.

A carga horária é de 8 horas, distribuída em dois dias de atividades, sempre das 8h30 às 12h30. O conteúdo foi estruturado para oferecer desde bases teóricas até o manejo de ferramentas práticas para a atuação institucional.

Programação técnica e especialistas

O curso contará com painéis e mesas técnicas conduzidas por nomes de peso do Ministério Público brasileiro, como Raquel Branquinho, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Bianca Stella Azevedo Barroso. O corpo docente possui experiência qualificada na linha de frente do enfrentamento a crimes eleitorais e violações de direitos humanos.

Os temas centrais incluem:

• Políticas afirmativas no sistema eleitoral brasileiro;

• Legislação atualizada sobre violência política de gênero;

• Monitoramento da violência sob a perspectiva de interseccionalidade (gênero e raça);

• Desafios concretos e fluxos de resposta para promotores e procuradores.

Interseccionalidade como pilar do enfrentamento

Um dos grandes diferenciais desta agenda é a abordagem da interseccionalidade. O MPDFT reconhece que a violência política atinge mulheres de formas distintas, sendo ainda mais severa contra mulheres negras, indígenas e representantes de comunidades tradicionais. Ao debater esses desafios, o órgão pretende aprimorar o monitoramento desses casos no Brasil e oferecer caminhos de resposta mais eficazes.

Além das aulas, o projeto prevê a produção de materiais de sensibilização, como filipetas e campanhas de comunicação institucional, para que candidatas e eleitoras saibam identificar a violência política e conheçam os canais de denúncia disponíveis.

Serviço

• Evento: Curso "Violência política de gênero e interseccionalidade".

• Data: 26 e 27 de fevereiro de 2026.

• Horário: 8h30 às 12h30.

• Transmissão: YouTube (links disponíveis no site do MPDFT).

• Público-alvo: Membros e servidores do MP, advogados, especialistas e sociedade civil.