A celebração da Semana do Consumidor em 2026 ganha um tom de alerta para os motoristas brasileiros. Em meio à volatilidade do mercado internacional de energia, impulsionada por conflitos no Oriente Médio, o Instituto Combustível Legal (ICL) adverte que o cenário de instabilidade é um terreno fértil para irregularidades nas misturas obrigatórias de biocombustíveis.

No Brasil, a legislação exige percentuais específicos de biodiesel no diesel e de etanol anidro na gasolina. Quando esses teores são descumpridos para reduzir custos de forma ilícita, o prejuízo é direto para o cidadão: o veículo perde rendimento, a vida útil do motor é reduzida e as emissões de poluentes disparam, gerando gastos inesperados com manutenção.

Instabilidade internacional e o rigor na fiscalização

A guerra no Oriente Médio tem provocado oscilações bruscas nos preços do petróleo. Segundo Emerson Kapaz, presidente do ICL, esse contexto exige que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os órgãos de defesa do consumidor intensifiquem as blitzez nos postos de todo o país.

"A fiscalização precisa ser ainda mais rigorosa para garantir que não haja distorções que prejudiquem o motorista ou a concorrência leal", afirma Kapaz. A prática de vender combustível fora dos padrões técnicos não atinge apenas o bolso do motorista, mas também os empresários que atuam dentro da lei, criando um desequilíbrio no mercado.

Simplificação tributária como arma contra fraudes

Além da fiscalização de campo, o ICL defende uma reforma estrutural no setor: a implementação da monofasia do etanol hidratado. A ideia é concentrar a cobrança de impostos no início da cadeia produtiva (usinas), eliminando as brechas fiscais que hoje são exploradas por operadores irregulares.

A monofasia já é aplicada com sucesso na gasolina e no diesel. Expandir esse modelo para o etanol traria mais transparência e dificultaria a sonegação de impostos, que frequentemente financia outras práticas criminosas no setor de combustíveis.

Dicas para o consumidor nesta semana

Para se proteger durante a Semana do Consumidor, o ICL recomenda:

• Exija a nota fiscal: É a sua prova de compra em caso de danos ao veículo.

• Teste da Proveta: Todo posto é obrigado a realizar o teste de teor de etanol na gasolina caso o cliente solicite.

• Desconfie de preços muito baixos: Valores muito abaixo da média de mercado podem indicar sonegação ou adulteração.

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