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Brasília, DF
As escolas públicas de educação básica do Distrito Federal agora contam com uma ferramenta tecnológica para agilizar a manutenção de suas estruturas. O Contrata+Brasil, plataforma gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi liberado para que as unidades de ensino realizem contratações diretas e simplificadas de serviços como conserto de ventiladores, pinturas e reformas de mobiliário.
A medida beneficia diretamente as 540 escolas do DF que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ao todo, essas instituições atendem mais de 338 mil alunos e movimentaram, apenas em 2025, cerca de R$ 8 milhões destinados a necessidades prioritárias. Com a integração, as associações de pais e mestres e conselhos escolares podem utilizar o saldo do cartão PDDE para contratar profissionais cadastrados no sistema, eliminando burocracias excessivas e garantindo maior transparência.
Além de facilitar a vida dos gestores escolares, a iniciativa funciona como um motor de fomento à economia local. No Distrito Federal, estima-se que 24,2 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) possam ser beneficiados com as novas oportunidades de negócio. O sistema funciona de forma inteligente: sempre que uma escola publica uma demanda, os profissionais da região cadastrados na plataforma recebem um aviso automático via WhatsApp para enviarem seus orçamentos.
Atualmente, o Contrata+Brasil oferece 47 tipos de serviços credenciados, com um limite de valor de até R$ 12,5 mil por contratação. Isso permite que pequenos reparos do dia a dia, que antes demoravam meses para serem licitados por vias tradicionais, sejam resolvidos em poucos dias.
Para garantir a segurança jurídica e a eficiência do gasto público, o processo segue etapas padronizadas dentro do ambiente digital do Governo Federal:
Para as Escolas: O login é feito via conta GOV.BR. A unidade executora (com CNPJ ativo) lança a demanda, avalia as propostas recebidas e escolhe a mais vantajosa.
Para os MEIs: É necessário estar inscrito no portal do Contrata+Brasil. O profissional recebe as demandas no celular, envia o orçamento pelo sistema e, caso selecionado, executa o serviço com garantia de pagamento via PDDE.
Abrangência: Além do DF, o programa já conta com adesão de diversas prefeituras e órgãos federais, visando alcançar as 126 mil escolas públicas em todo o território nacional.
A integração entre o PDDE e o Contrata+Brasil responde a uma demanda antiga dos diretores de escola, que muitas vezes tinham dificuldades em encontrar prestadores de serviço que aceitassem os trâmites dos cartões corporativos do governo. Ao centralizar os profissionais em um marketplace oficial, o governo espera aumentar a competitividade e garantir que o dinheiro chegue mais rápido à ponta — a sala de aula.
O secretário de Gestão do MGI, Roberto Pojo, destaca que a solução é gratuita para os municípios e estados, funcionando como um suporte essencial para a infraestrutura escolar sem custos adicionais de software para as prefeituras ou para o GDF.
