O governo federal deu um passo decisivo para fortalecer a competitividade da indústria química brasileira. Na última quinta-feira (19 de março de 2026), em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026. A medida reduz as alíquotas de PIS e COFINS sobre insumos estratégicos, oferecendo um suporte estimado em R$ 3,1 bilhões para o setor.

A iniciativa surge em um momento crítico, onde a indústria enfrenta a alta dos custos do gás natural e das matérias-primas devido à volatilidade do cenário internacional. Para Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do MDIC, o objetivo é claro: estimular investimentos, inovação e eficiência energética para que o Brasil recupere espaço no mercado interno frente às importações aceleradas.

REIQ 2026: Contra a ociosidade e pelo emprego

O Regime Especial da Indústria Química (REIQ) remodelado é a ferramenta imediata para reativar plantas que hoje operam abaixo da capacidade. Segundo André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, a medida está atrelada a contrapartidas sociais e econômicas:

• Manutenção de Empregos: Exigência fundamental para as empresas beneficiadas.

• Aumento de Renda: Estímulo à produção local que gera efeito cascata em outras cadeias.

• Soberania Nacional: Redução da dependência externa em insumos para o agronegócio, saúde e construção civil.

Presiq: A química verde no horizonte de 2027

Se o REIQ é o ajuste do presente, o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) é o projeto de futuro. Com início previsto para 2027 e validade até 2031, o programa foca na descarbonização e na transição para fontes renováveis.

Os impactos estimados do Presiq são monumentais:

• PIB: Adição de R$ 112 bilhões.

• Empregos: Geração de 1,7 milhão de postos diretos e indiretos.

• Arrecadação: Elevação de R$ 65,5 bilhões em tributos a longo prazo.

A vantagem competitiva do Brasil

O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo (82,9% renovável), o que permite à nossa indústria química emitir 50% menos CO₂ por tonelada produzida do que seus concorrentes globais. O fortalecimento desse setor não é apenas uma vitória econômica, mas um avanço na agenda climática mundial, ao centralizar a produção em uma base sustentável e eficiente.

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