O projeto de lei (PL 1.718/2025), apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), propõe alterações na Lei Rouanet para equilibrar a distribuição dos recursos públicos destinados à cultura entre as cinco regiões do Brasil.

Atualmente, juntas, as regiões Sul e Sudeste concentram quase 90% dos recursos da lei, enquanto as demais dividem apenas 10% do total. Os dados são do Portal Salicnet.

Para o senador, é preciso corrigir essa desigualdade histórica e garantir que todos os brasileiros tenham acesso aos benefícios da cultura. Ele reforça que a proposta não aumenta o volume da renúncia fiscal, apenas redistribui de forma mais justa os valores já autorizados. O projeto está em fase inicial e aguarda análise pelas comissões do Senado.