O Terceiro Setor como ferramenta de transformação social

Por Hugo Gutemberg

O Terceiro Setor tornou-se um espaço essencial para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária. Ele reúne organizações sem fins lucrativos que atuam em áreas cruciais, preenchendo lacunas deixadas pelo Estado e pelo mercado. Essas entidades representam uma forma de organização coletiva voltada para o bem-estar da população e a defesa dos direitos fundamentais. Em um contexto de desigualdades profundas e retrocessos no Estado Democrático de Direito, como o vivido atualmente no Brasil, o Terceiro Setor se torna ainda mais relevante, ampliando a participação popular e fortalecendo a luta por políticas públicas universais e inclusivas. Sua atuação é marcada pela flexibilidade e capacidade de chegar onde o Estado muitas vezes não consegue, seja em regiões periféricas ou em causas negligenciadas.

Inicialmente, é importante destacar que o Terceiro Setor é formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que exercem atividades de interesse social. Essas entidades paraestatais prestam serviços complementares ao Estado, mas não fazem parte da Administração Pública, mantendo sua autonomia e independência.

No entanto, a terminologia usada para definir esse setor muitas vezes reflete um olhar limitado e conservador. Como aponta Roger Lohmann (1989), expressões como “não-lucrativo” ou “sem fins lucrativos” enfatizam o que essas organizações não são , reduzindo-as a uma versão “incompleta” das empresas capitalistas. Essa visão ignora completamente o papel transformador dessas entidades, que buscam promover justiça social, solidariedade e desenvolvimento humano, sem a lógica da acumulação de capital. Para superar essa narrativa, precisamos adotar termos progressistas e modernos que expressem a verdadeira essência do Terceiro Setor.

Apesar da regulamentação legal que define o Terceiro Setor por meio de categorias como Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, podendo ser habilitadas como de Utilidade Pública e Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, há espaço para novas terminologias que abranjam melhor as diversas modalidades de atuação. Propus recentemente ao debate público a ideia de um “Setor Solidário”, que ressalte o caráter colaborativo dessas organizações e sua contribuição para a construção de uma sociedade mais inclusiva.

Seja qual for a terminologia adotada, o Terceiro Setor deve ser visto como um aliado estratégico na luta contra as desigualdades e na defesa de um Estado moderno e eficiente. Ele não substitui as responsabilidades do poder público, mas complementa suas ações, especialmente em momentos de desmonte das políticas sociais. Além disso, o Terceiro Setor traz inovação para a gestão pública, experimentando soluções criativas para problemas complexos e promovendo práticas que podem ser incorporadas pelo Estado.

 Hugo Gutemberg – Gestor Público com especialização em Gestão de Projetos e Direitos Humanos, graduando em Direito.