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Porto de Santos dá prioridades a navio com combustível para evitar desabastecimento

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Doulas ajudam grávidas desde a gestação até o pós-parto para o bem-estar e melhor evolução de todo o processo - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista
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Profissão de doula é regulamentada em lei

As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...

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Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher

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Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara

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Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...

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Ministro Tomé Franca realiza visita institucional à CNT e apresenta agenda do MPor para 2026

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A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...

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Câmara Há 3 meses

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Saúde Há 3 meses

Autismo: pesquisa aponta baixo acesso a diagnóstico e terapias

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Câmara Há 3 meses

Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte

O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

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