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O senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, em entrevista após a decisão do Supremo Tribunal Federal - Foto: Reprodução / TV Senado
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CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta

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TSE aprova registro da federação União Progressista

Partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) formam a federação

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Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

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Senado Federal Há 5 meses

Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural

Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...

O senador Randolfe Rodrigues é o autor do projeto. Já aprovado na Câmara e no Senado, o texto segue para a sanção da Presidência da República - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...

Legislação prevê que escolas devem contar com biblioteca, entre outros itens - Foto: Divulgação/SEE-MG
Senado Federal Há 5 meses

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...

Dra. Eudócia, autora do projeto, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção

Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...

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Justiça Há 5 meses

Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro

STF analisa prorrogação da CPMI do INSS

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Saúde Há 5 meses

Butantan produzirá remédio contra câncer para o SUS

Pembrolizumabe é uma terapia que estimula o sistema imunológico

Presidente da comissão, Dra Eudocia, conversa com a relatora, Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS

O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...

Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Dra Eudócia conduziu a reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...

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Economia Há 5 meses

Dívida Pública sobe 2,31% em fevereiro e supera R$ 8,8 trilhões

Emissão de títulos prefixados puxou alta

Na quarta, a CAS confirmou a aprovação do projeto, votado em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas

Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...

Relatora, Soraya Thronicke avalia que o projeto contribui no combate à fome e dá segurança jurídica às doações - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos

Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...

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ONG oferece bolsas para alunos negros que estudam no exterior

Benfício é voltado para as áreas de ciência, tecnologia e matemática

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