GDF
Seminário de fiscalização ambiental debate desafios dos trabalhos de auditoria
Terceira edição do evento é realizado pelo Instituto Brasília Ambiental
O Instituto Brasília Ambiental promove, nesta quarta-feira (6), o III Seminário de Integração da Fiscalização e Auditoria Ambiental do Distrito Federal. O evento ocorre durante todo o dia, no auditório do Departamento de Trânsito (Detran) e reúne os auditores fiscais de controle ambiental para a trocarem conhecimento sobre temas de atuação da autarquia com profissionais que atuam em outros órgãos do poder público.
Estiveram presentes na cerimônia de abertura, o presidente do Instituto, Rôney Nemer; da superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), Simone Rosa; do superintendente de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Gustavo Carneiro; do gerente de fiscalização da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Alexandre Bittencourt; do subsecretário de Operações do DF Legal, Alexandre Sena e do representante da subsecretaria executiva da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Pietro Santos.
“Esse evento é uma oportunidade de promover a união e a troca de experiências com auditores de outros órgãos do Governo do Distrito Federal e discutir os desafios no cotidiano de trabalho. Buscando uma padronização nos procedimentos na realização das ações”, comentou o dirigente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer.
A conferência, que também conta com a presença das superintendentes de Licenciamento (Sulam), Nathália Almeida, e de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon), Marcela Versiani, segue com a exposição de painéis sobre temas como a fiscalização do uso e ocupação do solo; a fiscalização dos recursos hídricos; a segurança hídrica e a gestão do território, a marcação isotópica dos animais na proteção ambiental e os desafios da sustentabilidade.
“O Seminário de Integração, que está em sua terceira edição, é um momento em que buscamos mesclar aprendizado e a parceria. Com isso contamos com a exposição de representantes da Adasa, Terracap, DF Legal e da Universidade de Brasília (UnB) para tratar sobre as adversidades encontradas no exercício da proteção ambiental”, disse a superintendente de Fiscalização do Brasília Ambiental, Simone Rosa.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
Investimento de R$ 1,4 milhão qualifica o atendimento e traz avanços para a política de socioeducação do governo
Com investimento de R$ 1,4 milhão, o processo de contratação da empresa responsável pela instalação de 926 câmeras nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo do DF acaba de ser concluído. O contrato, com duração de 60 meses, prevê fornecimento de equipamentos, instalação, treinamento e manutenção. As câmeras funcionarão 24 horas por dia, e as imagens serão conservadas por 45 dias.
O extrato de contrato foi publicado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) na edição desta terça-feira (12) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A implantação do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) tem o objetivo de acompanhar a dinâmica e o cotidiano das unidades socioeducativas, por meio de câmeras receptoras de imagens.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, comemora: “Com mais esta iniciativa, a Sejus cumpre uma meta estabelecida no Plano Plurianual, o PPA, válido de 2024 a 2027, de implantar sistema de videomonitoramento nas unidades. Essa entrega de câmeras qualifica o atendimento socioeducativo e traz avanços para a política de socioeducação do Distrito Federal”.
O videomonitoramento auxiliará na prevenção de ocorrências e inibição de ações delituosas, permitindo a captura com qualidade de imagens da movimentação de pessoas e bens dentro das unidades, nos estacionamentos e adjacências. As imagens captadas serão gerenciadas e armazenadas de maneira descentralizada em cada unidade, mas haverá um monitoramento geral centralizado na secretaria.
“O importante é que agora vamos ter uma sala de situação na própria Sejus, onde teremos uma central de monitoramento; essa medida garante segurança e preservação da identidade dos socioeducandos”, reforça a secretária. A iniciativa surgiu da necessidade de apresentar uma solução racional e eficaz, convergindo para as normas de segurança existentes na Sejus-DF, e que sirva de indicador estratégico para medir o índice de segurança nas instalações do Sistema Socioeducativo.
*Com informações da Sejus-DF
Nesta edição, mais de 64,6 milhões de bilhetes estão concorrendo. Número de participantes aumentou
O Programa Nota Legal distribuirá R$ 3 milhões em prêmios, nesta quarta-feira (13), em transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 15h. São 12,6 mil prêmios, que variam de R$ 100 a R$ 500 mil cada um.
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) registrou um aumento no número de participantes desde o último sorteio realizado no 1º semestre de 2024. O número de participantes no atual sorteio é 4,25% maior do que no sorteio anterior, o que representa 41.675 pessoas a mais concorrendo aos prêmios.
Para este segundo sorteio do ano foram gerados 64.675.372 bilhetes, que serão selecionados eletronicamente.
Como participar
Para participar dos sorteios do Programa Nota Legal, as pessoas físicas devem estar cadastradas no programa, não ter débitos com a Receita do DF e informar o número do CPF nas compras efetuadas no período anterior aos dois sorteios programados para o ano.
Cada compra feita pelo consumidor vale como um bilhete para concorrer aos prêmios que serão sorteados. O limite é de até 200 bilhetes mensais. Conforme estabelecido pelo Decreto nº 29.396 de 2008, as premiações estão divididas da seguinte forma: um prêmio de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, dez de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100.
Prêmio principal
A partir do ano que vem, o prêmio máximo do sorteio do programa Nota Legal vai dobrar de valor passando de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. A partir de 2025, os prêmios se apresentarão desta forma:
• 1 prêmio de R$ 1 milhão
• 2 prêmios de R$ 200 mil
• 3 prêmios de R$ 100 mil
• 4 prêmios de R$ 50 mil
• 10 prêmios de R$ 10 mil
• 30 prêmios de R$ 5 mil
• 50 prêmios de R$ 1 mil
• 500 prêmios de R$ 200
• 12.000 prêmios de R$ 100
Vale lembrar
O Nota Legal foi criado para incentivar o consumidor a solicitar a emissão de documento fiscal. Os incentivos são concedidos na forma de créditos, que podem ser utilizados para abatimento nos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou para depósito em conta bancária.
*Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
Distrito Federal
Parques administrados pelo Brasília Ambiental abrem normalmente nos próximos feriados
As unidades de conservação vão funcionar nos dias 15 e 20 de novembro
O Instituto Brasília Ambiental informa que todas as unidades de conservação (UCs) administradas pela autarquia funcionam normalmente na sexta-feira (15), feriado nacional da Proclamação da República, bem como sábado (16) e domingo (17). As UCs também funcionam, em horário habitual, em 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Segue a lista com os horários de funcionamento dos parques ecológicos:
· Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul – Aberto todos os dias das 6h às 18h
· Parque Ecológico de Águas Claras – Aberto todos os dias das 6h às 22h
· Parque Ecológico Areal – Aberto todos os dias das 6h às 22h
· Parque Ecológico da Asa Sul – Aberto todos os dias das 6h às 20h
· Parque Distrital das Copaíbas – Aberto todos os dias das 6h às 18h
· Parque Ecológico Cortado – Aberto todos os dias das 6h às 20h
· Monumento Natural Dom Bosco – Aberto todos os dias das 6h às 20h
· Parque Ecológico Ezechias Heringer – Aberto todos os dias das 6h às 22h
· Parque Ecológico do Gama – Aberto todos os dias das 6h às 22h
· Parque Ecológico do Lago Norte – Aberto todos os dias das 6h às 20h
· Parque Ecológico Olhos d’água – Aberto todos os dias. Portão principal: 5h30 – 20h. E portões laterais: 6h – 18h
· Parque Ecológico do Paranoá – Aberto todos os dias das 6h às 20h
· Parque Ecológico Península Sul – Aberto todos os dias das 6h às 18h
· Parque Ecológico do Riacho Fundo – Aberto todos os dias das 6h às 18h
· Parque Ecológico Saburo Onoyama – Aberto todos os dias das 6h às 18h
· Parque Ecológico Sucupira – Aberto todos os dias das 6h às 18h
· Parque Ecológico Três Meninas – Aberto todos os dias das 7h às 19h
· Parque Ecológico Veredinha – Aberto todos os dias das 6h às 18h
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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