Conecte-se conosco

Distrito Federal

Versão final do Pdot é apresentada ao Conplan

Publicado

em

Reunião do Conplan com apresentação do novo Pdot do Distrito Federal.

Texto revisado do Plano Diretor de Ordenamento Territorial segue para discussão no conselho, com expectativa de envio à Câmara Legislativa até dezembro

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) apresentou, na quinta-feira (17), a versão final do anteprojeto de Lei Complementar de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).

A expectativa é que o texto seja discutido nas próximas reuniões do colegiado , para que possa ser encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ainda em 2025.

Revisão incluiu mais de 200 contribuições

A versão final foi consolidada após uma audiência pública realizada em 28 de junho e um processo participativo que envolveu 13 reuniões da Câmara Temática do Pdot (CT-Pdot) . Durante essas reuniões, o texto foi analisado artigo por artigo, resultando em 295 contribuições , das quais 241 foram acatadas — cerca de 82% do total .

Além disso, o processo contou com a participação de mais de 5 mil pessoas pelo site do Pdot e com discussões técnicas no Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) e no Comitê de Gestão Participativa (CGP).

Secretário destaca urgência da aprovação

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz , explicou que a lei vigente já não reflete a realidade do DF e que é essencial que o novo Pdot seja aprovado ainda em 2025 .

“Se ficar para o próximo governo, inevitavelmente teremos 18 anos de vigência do Pdot atual. Estamos trabalhando para conseguir a aprovação este ano”, afirmou.

Ele destacou que, para que o texto seja votado ainda em dezembro na Câmara , é necessário que a discussão no Conplan seja concluída até julho , para cumprir o prazo mínimo de quatro meses de análise legislativa , entre agosto e novembro .

Anúncio

Conselheiros defendem esforço concentrado

Durante a apresentação, os conselheiros enfatizaram a importância de concluir o processo no Executivo o quanto antes , considerando o atraso acumulado no Pdot vigente , que data de 2007.

Ivelise Longhi , representante do Codese-DF, destacou a necessidade de agilidade :

“É muito importante fazermos um esforço concentrado. Esse é um projeto extremamente importante. Acredito que vamos fechar com chave de ouro uma etapa que vem sendo trabalhada há alguns anos.”

Júnia Bittencourt , da Única-DF, defendeu que o projeto não seja adiado para o próximo governo , por risco de atrasos:

“Que não passe para um outro governo, porque pode perder um tempo maior em uma discussão onde precisamos ver as coisas acontecerem o mais rápido possível.”

O representante do Sinduscon-DF, João Accioly , elogiou o processo participativo:

“Esse foi, disparado, o processo mais participativo que tive a oportunidade de vivenciar. A lei está madura.”

Relatório com justificativas será divulgado após conclusão

Um relatório detalhando as contribuições não acatadas está em elaboração e será entregue após o envio do projeto à Câmara Legislativa , quando todos os participantes terão acesso às razões técnicas para as decisões tomadas.

Próximos passos

A próxima reunião do Conplan está marcada para 24 de julho , quando o colegiado dará continuidade à análise do anteprojeto. Os conselheiros também receberão o relatório de atividades da Câmara Temática , com todas as contribuições registradas e atendidas.


Com informações: Agência Brasília / Seduh-DF 

Anúncio

Distrito Federal

Biblioteca Cyro dos Anjos do TCDF terá horário especial durante o recesso

Publicado

em

Por

A Biblioteca Cyro dos Anjos, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), funcionará em horário especial durante o recesso regimental, que ocorre de 16 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026. O horário de atendimento será das 12h às 18h.

A Coordenadoria de Gestão do Conhecimento Institucional do TCDF informou que, durante o período de recesso, o atendimento da biblioteca será mantido normalmente, sem prejuízo aos usuários, mas com alteração no horário.

Detalhes do Horário Especial 📅

  • Período de Recesso: 16 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026.

  • Novo Horário de Funcionamento: 12h às 18h.


Com informações: TCDF

 

Continue lendo

Distrito Federal

Articuladores analisam ações do Criança Alfabetizada no DF, reforçando a urgência da política de alfabetização na idade certa

Publicado

em

Por

O Distrito Federal sediou, entre 1º e 3 de dezembro, o 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação (Renalfa), um evento crucial para a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O encontro reuniu gestores e técnicos de todo o país para alinhar o planejamento de 2026, visando garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. A subsecretária Iêdes Braga (SEEDF) destacou que alfabetizar na idade certa é fundamental para evitar problemas futuros na trajetória escolar

O Distrito Federal (DF) foi o palco do 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação, Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), uma iniciativa que integra a estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556/2023. O objetivo central é unificar os esforços da União, estados, DF e municípios para assegurar a alfabetização infantil.

Importância da Alfabetização na Idade Certa 📚

O evento, que contou com a presença da secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Helena Schweickardt, e de autoridades locais, reforçou a urgência da política pública.

  • Missão DF: A subsecretária de Educação Básica da SEEDF e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Iêdes Braga, destacou o programa local, Alfaletrando, cuja missão é alfabetizar todas as crianças do DF até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

  • Prevenção: “Quando alfabetizamos na idade certa, evitamos muitos outros problemas,” afirmou Iêdes Braga, ressaltando o papel do CNCA como uma das principais políticas do país.

Articulação Nacional e Planejamento para 2026 🗺️

A secretária Nacional do MEC, Kátia Helena Schweickardt, celebrou a experiência com a Renalfa, que tem promovido formação e articulação entre gestores de todo o Brasil, descrevendo-a como um “verdadeiro piloto do Sistema Nacional de Educação”.

  • Objetivo Coordenado: O coordenador-geral de Alfabetização do MEC, João Paulo Mendes de Lima, enfatizou que o encontro serve como sinalização para que estados e municípios trabalhem de forma coordenada, desenvolvendo ações sistêmicas para garantir o direito de alfabetização de todas as crianças.

  • Próximos Passos: O ciclo formativo sediado em Brasília marcou o início do planejamento para as ações do programa em 2026.


Com informações: Secretaria de Educação do DF

 

Anúncio

Continue lendo

Distrito Federal

CAESB alerta clientes sobre sites falsos para emissão de 2ª via e cobrança de contas

Publicado

em

Por

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que portais falsos estão utilizando a identidade visual do site oficial da empresa para aplicar golpes, levando clientes a emitir a segunda via da conta e realizar pagamentos para contas fraudulentas. A Caesb orienta os usuários a verificarem o endereço eletrônico oficial antes de qualquer acesso e a conferirem o beneficiário antes de efetuar o pagamento

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) emitiu um alerta sobre a existência de portais falsos que estão se passando pelo site oficial da empresa para enganar clientes. O golpe visa fazer com que os usuários gerem a segunda via da conta e efetuem o pagamento para outros locais.

Verificação e Único Intermediário Autorizado 🛡️

A Caesb orienta seus clientes a tomarem medidas de segurança para evitar serem vítimas do golpe:

  • Verificação do Endereço: Os clientes devem ficar atentos e acessar apenas o endereço eletrônico oficial da Caesb. Qualquer endereço diferente não deve ser acessado.

  • Conferência do Beneficiário: Antes de finalizar qualquer pagamento, o usuário deve conferir atentamente o beneficiário do boleto.

  • Único Intermediário: A única entidade intermediária autorizada a realizar negociações administrativas para cobrança e recebimento de débitos é o Consórcio Sanear.

    • O Consórcio Sanear atua de forma experimental, é responsável por todo o processo de negociação de débitos e emite os boletos.

    • O único telefone utilizado pela Sanear é: (61) 9.8250-2734.

Medidas contra o Golpe 🚨

A Caesb está denunciando os endereços falsos ao Google para que sejam retirados da web.

A empresa orienta as vítimas de sites falsos a registrarem um BOLETIM DE OCORRÊNCIA na Polícia Civil, visto que o serviço de investigação de golpes é de responsabilidade policial.


Com informações: CAESB

 

Anúncio

Continue lendo
Anúncio


Em alta

Copyright © 2021-2025 | Fato Novo - Seu portal de notícias e informações reais e imparciais.

Verified by MonsterInsights