A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1209/24, que destina R$ 1 bilhão para a proteção do povo indígena Yanomami e o combate ao garimpo ilegal...
O projeto classifica como crime hediondo os assassinatos cometidos contra a população LGBTQIAP+ que tenha como motivação o preconceito A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e...
A proximidade do São João e as festas juninas por todo o país devem esvaziar o Congresso Nacional na próxima semana A Câmara dispensou a necessidade...
Os números são do Atlas da Violência: 104 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram assassinados entre 2012 e 2022, 81,5 % deles...
Após idas e vindas, a proposta que será encaminhada com urgência para o plenário. Votação pode ocorrer ainda nesta quarta-feira (19) A Comissão de Educação e...
Projeto autoriza a instalação de cassinos em cada um dos estados brasileiros e no Distrito Federal. Agora, o texto segue para votação em Plenário A Comissão...
Neste ano de 2024, serão pagas as outorgas para os pedidos aprovados. Governo Lula informa ainda não ser possível fazer qualquer previsão O governo Lula (PT) ainda não...