Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão...
Medida suspende ampliação de linhas que passariam a rodar sem aceitar pagamento em dinheiro; linhas que já estão em fase de testes continuam O Tribunal Regional...
Novo ministro vai integrar a Sexta Turma e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais 2/7/2024 – Magistrados, advogados, parlamentares, docentes, familiares e amigos participaram na...
Livretos foram doados pelo TJDFT e vão auxiliar no atendimento de vítimas de violência Um Presente Especial é o título da cartilha que o Centro de Especialidade para...
Após nove anos de repetidos adiamentos, por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de...
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios O...
Telefone (61) 3465-8200 passa a ser específico para quem liga de outros estados; no DF, segue valendo o Disque Defensoria (129) A Defensoria Pública do Distrito...