Eliminação de um escolhido por Alexandre de Moraes e disputa entre apoiadores de mulheres provocam crise Uma sucessão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou indisposição entre...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza audiência pública para discutir sugestões para aprimorar o sistema penitenciário do Distrito Federal. O...
A ação foi movida pelo Governador do Distrito Federal, que alegou que a lei invadia a competência legislativa da União para estabelecer normas gerais de defesa...
A decisão, de caráter cautelar, vale até o julgamento final da ação e tem efeito imediato e abrangência para todos O Conselho Especial do Tribunal de...
A sentença condenou, também, ao pagamento de R$ 6 mil a título de danos morais A 1ª Turma Cível confirmou sentença proferida pelo Juízo da 1ª...
Em sessão de julgamento realizada na última segunda-feira,2/6, o Tribunal do Júri de Brasília declarou réu Jaicy José do Nascimento condenado à pena de 20 anos,...
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Agora Imobiliária e a Casaforte Construções e Incorporações S/A ao pagamento de indenização por danos materiais e...
